ATA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, NO SEU 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 11ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 22 DE DEZEMBRO DE 2014.
COMPOSIÇÃO: Presidente – MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE; Vice-Presidente – GERSON DA SILVA JUNIOR; 1º Secretário – JAMERSON SANTANA GONÇALVES; 2º Secretário – BENEDITO DE JESUS THOMAZ DE OLIVEIRA e demais Vereadores: ARI ANTONIO ALVES SOBRINHO, CLAUDIO AMARANTE, DURVAL FERREIRA ROMUALDO, EDIVAL MARTINS JUNIOR, JOSÉ CARLOS DO ESPIRITO SANTO e MARCOS ANTONIO PODBEVSEK. Início: 20:00 horas abre a Sessão: “Pelas atribuições que me são conferidas por Lei e sob a proteção de Deus declaro aberta a 41ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Matinhos, no seu 4º Período Legislativo da 11ª Legislatura”. O Sr. Presidente solicita ao Vereador Benedito de Jesus Thomaz de Oliveira que faça a leitura do texto extraído das escrituras sagradas. O Sr. Presidente solicita ao Vereador Jamerson Santana Gonçalves que faça a leitura de um artigo da Lei Orgânica Municipal e posteriormente ao Vereador Gerson da Silva Junior que faça a leitura de um artigo do Regimento Interno. O Sr. Presidente agradece a presença de todos. O Sr. Presidente coloca em discussão a ata da 40ª Sessão Ordinária realizada em 15 de dezembro de 2014. O Sr. Presidente coloca em votação a ata da 40ª Sessão Ordinária, sendo a mesma aprovada por unanimidade. O Sr. Presidente informa a todos que em conformidade com o disposto no Parágrafo 1° do Artigo 151 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o expediente da presente Sessão será reduzido para 30 minutos, tendo em vista a deliberação do Projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2015 - LOA. O Sr. Presidente solicita a secretária que faça a leitura dos ofícios recebidos. O Sr. Presidente solicita que o 1º Secretário faça a leitura da lista dos oradores. O Sr. Presidente deixa a palavra livre aos Vereadores. Fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores: Claudio Amarante, Edival Martins Junior e Marcio Fabiano Mesquita Duarte. O Vereador Benedito de Jesus Thomaz de Oliveira solicita que seja colocada em deliberação do plenário a justificativa da ausência do Vereador Sandro Moacir Braga que, por motivo de força maior, não se faz presente. O Sr. Presidente coloca o pedido do Vereador Benedito de Jesus Thomaz de Oliveira em discussão e votação, o qual é aprovado por unanimidade. Ninguém mais querendo fazer uso da palavra, os Vereadores passam à ORDEM DO DIA. O Sr. Presidente solicita a secretária que faça a leitura do Projeto de Lei nº 065/2014 - LOA, “Dispõe sobre Orçamento Anual do Município, para o Exercício de 2015, estimando a Receita e fixando as Despesas, e dá outras providencias”, de iniciativa do Poder Executivo, o qual está entrando em discussão única, bem como a leitura dos seus devidos pareceres. O Vereador Benedito de Jesus Thomaz de Oliveira pede para que seja colocada em deliberação do plenário a dispensa da leitura do Projeto e que seja lido apenas os pareceres. O Sr. Presidente coloca em discussão e votação o pedido do Vereador Benedito o qual é aprovado por unanimidade. A Secretária dá continuidade à leitura dos pareceres do Projeto de Lei nº 065/2014 – LOA. O Sr. Presidente solicita a secretária desta Casa de Leis que faça a leitura da Emenda Modificativa 001/2014, de iniciativa dos Vereadores Ari Antonio Alves Sobrinho, Benedito de Jesus Thomaz de Oliveira e Durval Ferreira Romualdo ao Projeto de Lei 065/2014 – LOA. O Sr. Presidente coloca a Emenda Modificativa 001/2014 em discussão. Fizeram uso da palavra os seguintes vereadores: Ari Antonio Alves Sobrinho, José Carlos do Espírito Santo, Claudio Amarante e Benedito de Jesus Thomaz de Oliveira. O Sr. Presidente coloca a Emenda Modificativa 001/2014 em votação, sendo a mesma rejeitada por cinco votos a quatro. O Sr. Presidente coloca o Projeto de Lei nº 065/2014 em discussão. Fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores: Ari Antonio Alves Sobrinho, José Carlos do Espirito Santo, Claudio Amarante, Marcos Antonio Podbevsek, Durval Ferreira Romualdo, Benedito de Jesus Thomaz de Oliveira, Gerson da Silva Junior, Jamerson Santana Gonçalves e Marcio Fabiano Mesquita Duarte. O Sr. Presidente coloca o Projeto de Lei nº 065/2014 em votação, o qual é aprovado pela maioria dos presentes, sendo que o Vereador Ari Antonio Alves Sobrinho absteve-se da votação. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente agradece a presença de todos, amigos, nobres Vereadores e dá por encerrada a presente Sessão.
Matinhos, 22 de dezembro de 2014
MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE
Presidente
GERSON DA SILVA JUNIOR
Vice-Presidente
JAMERSON SANTANA GONÇALVES
1º Secretário
BENEDITO DE JESUS THOMAZ DE OLIVEIRA
2º Secretário
