Câmara Municipal de Matinhos - Pr

ATA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, NO SEU 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 11ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 22 DE DEZEMBRO DE 2014.

COMPOSIÇÃO: Presidente – MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE; Vice-Presidente – GERSON DA SILVA JUNIOR; 1º Secretário – JAMERSON SANTANA GONÇALVES; 2º Secretário – BENEDITO DE JESUS THOMAZ DE OLIVEIRA e demais Vereadores: ARI ANTONIO ALVES SOBRINHO, CLAUDIO AMARANTE, DURVAL FERREIRA ROMUALDO, EDIVAL MARTINS JUNIOR, JOSÉ CARLOS DO ESPIRITO SANTO e MARCOS ANTONIO PODBEVSEK. Início: 20:00 horas  abre a Sessão: “Pelas atribuições que me são conferidas por Lei e sob a proteção de Deus declaro aberta a 41ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Matinhos, no seu 4º Período Legislativo da 11ª Legislatura”. O Sr. Presidente solicita ao Vereador Benedito de Jesus Thomaz de Oliveira que faça a leitura do texto extraído das escrituras sagradas. O Sr. Presidente solicita ao Vereador Jamerson Santana Gonçalves que faça a leitura de um artigo da Lei Orgânica Municipal e posteriormente ao Vereador Gerson da Silva Junior que faça a leitura de um artigo do Regimento Interno. O Sr. Presidente agradece a presença de todos. O Sr. Presidente coloca em discussão a ata da 40ª  Sessão Ordinária realizada em 15 de dezembro de 2014. O Sr. Presidente coloca em votação a ata da 40ª Sessão Ordinária, sendo a mesma aprovada por unanimidade. O Sr. Presidente informa a todos que em conformidade com o disposto no Parágrafo 1° do Artigo 151 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o expediente da presente Sessão será reduzido para 30 minutos, tendo em vista a deliberação do Projeto de Lei Orçamentária Anual  para o exercício de  2015 - LOA. O Sr. Presidente solicita a secretária que faça a leitura dos ofícios recebidos. O Sr. Presidente solicita que o 1º Secretário faça a leitura da lista dos oradores. O Sr. Presidente deixa a palavra livre aos Vereadores. Fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores: Claudio Amarante, Edival Martins Junior e Marcio Fabiano Mesquita Duarte. O Vereador Benedito de Jesus Thomaz de Oliveira solicita que seja colocada em deliberação do plenário a justificativa da ausência do Vereador Sandro Moacir Braga que, por motivo de força maior, não se faz presente. O Sr. Presidente coloca o pedido do Vereador Benedito de Jesus Thomaz de Oliveira em discussão e votação, o qual é aprovado por unanimidade. Ninguém mais querendo fazer uso da palavra, os Vereadores passam à ORDEM DO DIA. O Sr. Presidente solicita a secretária que faça a leitura do Projeto de Lei nº 065/2014 - LOA,Dispõe sobre Orçamento Anual do Município, para o Exercício de 2015, estimando a Receita e fixando as Despesas, e dá outras providencias”, de iniciativa do Poder Executivo, o qual está entrando em discussão única, bem como a leitura dos seus devidos pareceres. O Vereador Benedito de Jesus Thomaz de Oliveira pede para que seja colocada em deliberação do plenário a dispensa da leitura do Projeto e que seja lido apenas os pareceres. O Sr. Presidente coloca em discussão e votação o pedido do Vereador Benedito o qual é aprovado por unanimidade. A Secretária dá continuidade à leitura dos pareceres do Projeto de Lei nº 065/2014 – LOA. O Sr. Presidente solicita a secretária desta Casa de Leis que faça a leitura da Emenda Modificativa 001/2014, de iniciativa dos Vereadores Ari Antonio Alves Sobrinho, Benedito de Jesus Thomaz de Oliveira e Durval Ferreira Romualdo ao Projeto de Lei 065/2014 – LOA. O Sr. Presidente coloca a Emenda Modificativa 001/2014 em discussão. Fizeram uso da palavra os seguintes vereadores: Ari Antonio Alves Sobrinho, José Carlos do Espírito Santo, Claudio Amarante e Benedito de Jesus Thomaz de Oliveira. O Sr. Presidente coloca a Emenda Modificativa 001/2014 em votação, sendo a mesma rejeitada por cinco votos a quatro. O Sr. Presidente coloca o Projeto de Lei nº 065/2014 em discussão. Fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores: Ari Antonio Alves Sobrinho, José Carlos do Espirito Santo, Claudio Amarante, Marcos Antonio Podbevsek, Durval Ferreira Romualdo, Benedito de Jesus Thomaz de Oliveira, Gerson da Silva Junior, Jamerson Santana Gonçalves e Marcio Fabiano Mesquita Duarte. O Sr. Presidente coloca o Projeto de Lei nº 065/2014 em votação, o qual é aprovado pela maioria dos presentes, sendo que o Vereador Ari Antonio Alves Sobrinho absteve-se da votação. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente agradece a presença de todos, amigos, nobres Vereadores e dá por encerrada a presente Sessão.

 

Matinhos, 22 de dezembro de 2014

MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE

Presidente

GERSON DA SILVA JUNIOR

Vice-Presidente

JAMERSON SANTANA GONÇALVES

1º Secretário

BENEDITO DE JESUS THOMAZ DE OLIVEIRA

2º Secretário

  1. Ata da 40ª Sessão Ordinária 15.12.14
  2. Ata da 39ª Sessão Ordinária 08.12.14
  3. Ata da 38ª Sessão Ordinária 01.12.14
  4. Ata da 37ª Sessão Ordinária 25.11.14
  5. Ata da 36ª Sessão Ordinária 17.11.14
  6. Ata da 35ª Sessão Ordinária 10.11.14
  7. Ata da 34ª Sessão Ordinária 03.11.14
  8. Ata da 33ª Sessao Ordinaria 20.10.14
  9. Ata da 32ª Sessão Ordinária 13.10.14
  10. Ata da 31ª Sessão Ordinária 06.10.14
  11. Ata da 30ª Sessão Ordinária 29.09.14
  12. Ata da 29ª Sessão Ordinária 22.09.14
  13. Ata da 28ª Sessão Ordinária 15.09.14
  14. Ata da 27ª Sessão Ordinária 08.09.14
  15. Ata da 26ª Sessão Ordinária 01.09.14
  16. Ata da 25ª Sessão Ordinária 25.08.14
  17. Ata da 24ª Sessão Ordinária 18.08.14
  18. Ata da 23ª Sessão Ordinária 11.08.14
  19. Ata da 22ª Sessão Ordinária 14.07.14
  20. Ata da 21ª Sessão Ordinária 07.07.14
  21. Ata da 20ª Sessão Ordinária 30.06.14
  22. Ata da 19ª Sessão Ordinária 23.06.14
  23. Ata da 18ª Sessao Ordinaria 16.06.14
  24. Ata da 17ª Sessão Ordinária 09.06.14
  25. Ata da 16ª Sessão Ordinária 02.06.14
  26. Ata da 15ª Sessão Ordinária 26.05.14
  27. Ata da 14ª Sessão Ordinária 19.05.14
  28. Ata da 13ª Sessao Ordinaria 12.05.14
  29. Ata da 12ª Sessao Ordinaria 05.05.14
  30. Ata da 11ª Sessao Ordinaria 28.04.14
  31. Ata da 10ª Sessao Ordinaria 14.04.14
  32. Ata da 09ª Sessao Ordinaria 07.04.14
  33. Ata da 08ª Sessao Ordinaria 31.03.14
  34. Ata da 07ª Sessao Ordinaria 24.03.14
  35. Ata da 06ª Sessao Ordinaria 17.03.14
  36. Ata da 05ª Sessao Ordinaria 10.03.14
  37. Ata da 04ª Sessao Ordinaria 24.02.14
  38. Ata da 03ª Sessao Ordinaria 17.02.14
  39. Ata da 02ª Sessao Ordinaria 10.02.14
  40. Ata da 01ª Sessao Ordinaria 03.02.14
  41. Ata da 24ª Sessao Extraordinaria 21.12.14
  42. Ata da 23ª Sessao Extraordinaria 20.12.14
  43. Ata da 22ª Sessao Extraordinaria 06.12.14
  44. Ata da 21ª Sessao Extraordinaria 05.12.14
  45. Ata da 20ª Sessao Extraordinaria 18.11.14
  46. Ata da 19ª Sessao Extraordinaria 17.11.14
  47. Ata da 18ª Sessao Extraordinaria 06.11.14
  48. Ata da 17ª Sessao Extraordinaria 05.11.14
  49. Ata da 16ª Sessao Extraordinaria 21.8.14
  50. Ata da 15ª Sessao Extraordinaria 20.8.14
  51. Ata da 14ª Sessao Extraordinaria 24.7.14
  52. Ata da 13ª Sessao Extraordinaria 23.7.14
  53. Ata da 12ª Sessao Extraordinaria 10.6.14
  54. Ata da 11ª Sessao Extraordinaria 09.6.14
  55. Ata da 10ª Sessao Extraordinaria 09.6.14
  56. Ata da 09ª Sessao Extraordinaria 16.05.14
  57. Ata da 08ª Sessao Extraordinaria 15.05.14
  58. Ata da 07ª Sessao Extraordinaria 14.05.14
  59. Ata da 06ª Sessao Extraordinaria 12.03.14
  60. Ata da 05ª Sessao Extraordinaria 11.03.14
  61. Ata da 04ª Sessao Extraordinaria 10.03.14
  62. Ata da 03ª Sessao Extraordinaria 06.02.14
  63. Ata da 02ª Sessao Extraordinaria 05.02.14
  64. Ata da 01ª Sessao Extraordinaria 04.02.14
  65. Ata Sessão Especial - Eleição da mesa
  66. Metas fiscais 3º quadrimestre de 2013
  67. Metas fiscais 3º quadrimestre de 2013 - Saúde

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