Câmara Municipal de Matinhos - Pr

ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, NO SEU 6º PERÍODO LEGISLATIVO DA 11ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 19 DE OUTUBRO DE 2015.

COMPOSIÇÃO:Presidente – MARCOS ANTONIO PODBEVSEK; Vice-Presidente – BENEDITO DE JESUS THOMAZ DE OLIVEIRA; 1° Secretário – JAMERSON SANTANA GONÇALVES ; 2º Secretário – CLAUDIO AMARANTE e demais Vereadores: ARI ANTONIO ALVES SOBRINHO, EDIVAL MARTINS JUNIOR, GERSON DA SILVA JUNIOR, JOSÉ CARLOS DO ESPIRITO SANTO, MÁRCIO FABIANO MESQUITA DUARTE, RENATO PEREIRA DA SILVA e SANDRO MOACIR BRAGA. Início: 20:00 horas. O Sr. Presidente abre a Sessão: “Pelas atribuições que me são conferidas por Lei e sob a proteção de Deus declaro aberta a 30ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Matinhos, no seu 6º Período Legislativo da 11ª Legislatura”. O Sr. Presidente solicita ao Vereador Marcio Fabiano Mesquita Duarte, que faça a leitura do texto extraído das escrituras sagradas. O Sr. Presidente solicita ao Vereador Gerson da Silva Junior, que faça a leitura de um artigo da Lei Orgânica Municipal e posteriormente ao Vereador Edival Martins Junior que faça a leitura de um artigo do Regimento Interno Municipal. O Sr. Presidente agradece a presença de todos. O Sr. Presidente coloca em discussão e votação a ata da 29ª Sessão Ordinária realizada em 05 de outubro de 2015, sendo a mesma aprovada por unanimidade. O Sr. Presidente solicita a secretária que faça a leitura dos ofícios recebidos. O Sr. Presidente deixa a palavra livre aos vereadores. O Sr. Presidente informa que o tempo para cada Vereador inscrito utilizar será de 7 (sete) minutos. Fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores: Sandro Moacir Braga, Edival Martins Junior, José Carlos do Espírito Santo, Ari Antonio Alves Sobrinho, Cláudio Amarante e Gerson da Silva Junior. Ninguém mais querendo fazer o uso da palavra os vereadores passam à ORDEM DO DIA. O Sr. Presidente solicita a secretária que faça a leitura da súmula do Projeto de Lei nº 001/2015 “Concede o título de cidadão honorário do Município de Matinhos - PR, ao Sr. Alfredo Jacinto da Silva.” de iniciativa do Vereador Ari Antonio Alves Sobrinho, o qual está entrando em 3º discussão.  O Sr. Presidente coloca o Projeto de Lei nº 001/2015 em discussão. Fizeram uso da palavra os seguintes vereadores: Ari Antonio Alves Sobrinho, Jamerson Santana Gonçalves, José Carlos do Espírito Santo, Benedito de Jesus Thomaz de Oliveira, Edival Martins Junior. O Sr. Presidente coloca o Projeto de Lei nº 001/2015 em votação, sendo este aprovado. O Sr. Presidente solicita a secretária que faça a leitura do Projeto de Lei nº 003/2015Concede título de Cidadã Benemérita da Cidade de Matinhos, Estado do Paraná, a Srª Rosi da Luz Alves Miranda”, de iniciativa do Vereador Sandro Moacir Braga, o qual está entrando em 2ª discussão. O Sr. Presidente coloca o Projeto de Lei nº 003/2015 em discussão. Fez uso da palavra o vereador Sandro Moacir Braga. O Sr. Presidente coloca o Projeto de Lei nº 003/2015 em votação, sendo este aprovado. O Sr. Presidente solicita a secretária que faça a leitura do Projeto de Lei nº 040/2015 “Institui como zona especial de interesse social, para fins de regularização fundiária de interesse social, a área que especifica, e dá outras providências” de iniciativa do Poder Executivo, o qual esta entrando em apresentação. O Sr. Presidente informa que o Projeto que entrou em apresentação será encaminhado ao jurídico e as comissões competentes para seus devidos pareceres. O Sr. Presidente solicita a secretária que faça a leitura do Projeto de Resolução nº 003/2015 de iniciativa da mesa diretiva o qual esta entrando em discussão única. O Sr. Presidente coloca o Projeto de Resolução nº 003/2015 em discussão. O Sr. Presidente coloca o Projeto de Resolução nº 003/2015 em votação, sendo aprovado. O Sr Presidente agradece a presença do Deputado Estadual Adelino Ribeiro e deixa a palavra livre ao mesmo. O Sr. Presidente informa aos Nobres Pares que as Pautas das sessões estão disponíveis todas as segundas-feiras, à partir das 16:00 horas, na secretaria desta Casa de Leis, bem como todas as sextas-feiras estão disponíveis as cópias da Ata da Sessão Ordinária anterior, ficando assim seus assessores responsáveis por pegá-las. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente agradece a presença de todos, amigos, nobres vereadores e dá por encerrada a presente Sessão.

 

Matinhos, 22 de Outubro de 2015.

MARCOS ANTONIO PODBEVSEK
Presidente 

 BENEDITO DE JESUS THOMAZ DE OLIVEIRA
Vice-Presidente

JAMERSON SANTANA GONÇALVES
1º Secretário

CLAUDIO AMARANTE
2º Secretário

  1. Ata da 29ª Sessão Ordinária 05.10.15
  2. Ata da 28ª Sessão Ordinária 28.09.15
  3. Ata da 27ª Sessão Ordinária 21.09.15
  4. Ata da 26ª Sessão Ordinária 14.09.15
  5. Ata da 25ª Sessão Ordinária 31.08.15
  6. Ata da 24ª Sessao Ordinaria 24.08.15
  7. Ata da 23ª Sessão Ordinária 17.08.15
  8. Ata da 22ª Sessão Ordinária 10.08.15
  9. Ata da 21ª Sessão Ordinária 03.08.15
  10. Ata da 20ª Sessão Ordinária 13.07.15
  11. Ata da 19ª Sessão Ordinária 07.07.15
  12. Ata da 18ª Sessão Ordinária 22.06.15
  13. Ata da 17ª Sessao Ordinaria 15.06.15
  14. Ata da 16ª Sessão Ordinária 08.06.15
  15. Ata da 15ª Sessão Ordinária 01.06.15
  16. Ata da 14ª Sessão Ordinária 18.05.15
  17. Ata da 13ª Sessão Ordinária 11.05.15
  18. Ata da 12ª Sessão Ordinária 04.05.15
  19. Ata da 11ª Sessão Ordinária 27.04.15
  20. Ata da 10ª Sessão Ordinária 13.04.15
  21. Ata da 09ª Sessão Ordinária 06.04.15
  22. Ata da 08ª Sessão Ordinária 30.03.15
  23. Ata da 07ª Sessão Ordinária 23.03.15
  24. Ata da 06ª Sessão Ordinária 16.03.15
  25. Ata da 05ª Sessao Ordinaria 09.03.15
  26. Ata da 04ª Sessao Ordinaria 02.03.15
  27. Ata da 03ª Sessao Ordinaria 23.02.15
  28. Ata da 02ª Sessao Ordinaria 09.02.15
  29. Ata da 01ª Sessao Ordinaria 02.02.15
  30. Ata da 29ª Sessao Extraordinaria 03.12.15
  31. Ata da 28ª Sessao Extraordinaria 24.11.15
  32. Ata da 27ª Sessao Extraordinaria 23.11.15
  33. Ata da 26ª Sessao Extraordinaria 27.10.15
  34. Ata da 25ª Sessao Extraordinaria 26.10.15
  35. Ata da 24ª Sessao Extraordinaria 06.10.15
  36. Ata da 23ª Sessao Extraordinaria 05.10.15
  37. Ata da 22ª Sessão Extraordinária 19.08.15
  38. Ata da 21ª Sessão Extraordinária 18.08.15
  39. Ata da 20ª Sessão Extraordinária 24.07.15
  40. Ata da 19ª Sessão Extraordinária 15.07.15
  41. Ata da 18ª Sessão Extraordinária 07.07.15
  42. Ata da 17ª Sessão Extraordinária 06.07.15
  43. Ata da 16ª Sessão Extraordinária 27.06.15
  44. Ata da 15ª Sessão Extraordinária 26.06.15
  45. Ata da 14ª Sessão Extraordinária 15.06.15
  46. Ata da 13ª Sessão Extraordinária 14.06.15
  47. Ata da 12ª Sessão Extraordinária 15.05.15
  48. Ata da 11ª Sessão Extraordinária 14.05.15
  49. Ata da 10ª Sessão Extraordinária 12.05.15
  50. Ata da 09ª Sessão Extraordinária 11.05.15
  51. Ata da 08ª Sessão Extraordinária 29.04.15
  52. Ata da 07ª Sessão Extraordinária 28.04.15
  53. Ata da 06ª Sessão Extraordinária 09.04.15
  54. Ata da 05ª Sessão Extraordinária 08.04.15
  55. Ata da 04ª Sessão Extraordinária 24.03.15
  56. Ata da 03ª Sessão Extraordinária 23.03.15
  57. Ata da 02ª Sessão Extraordinária 22.01.15
  58. Ata da 01ª Sessão Extraordinária 21.01.15
  59. Relatório de Gestão 3º quadrimestre de 2014 - Saúde
  60. Metas fiscais 3º quadrimestre de 2014
  61. Relatório de Gestão 1º quadrimestre de 2015 - Saúde
  62. Metas fiscais 1º quadrimestre de 2015
  63. Relatório de Gestão 2º quadrimestre de 2015 - Saude
  64. Metas fiscais 2º quadrimestre de 2015

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