Câmara Municipal de Matinhos - Pr

 

ATA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, NO SEU 8º PERÍODO LEGISLATIVO DA 11ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 19 DE DEZEMBRO DE 2016.

 

COMPOSIÇÃO: Vice-Presidente – RENATO PEREIRA DA SILVA; 1º Secretário – JAMERSON SANTANA GONÇALVES; 2° Secretário – CLAUDIO AMARANTE; e demais Vereadores: ARI ANTONIO ALVES SOBRINHO, GERSON DA SILVA JUNIOR; JOSÉ CARLOS DO ESPÍRITO SANTO, MARCOS ANTONIO PODBEVSEK; MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE. Início: 20:00 horas. O Sr. Vice-Presidente abre a Sessão: “Pelas atribuições que me são conferidas por Lei e sob a proteção de Deus declaro aberta a 42ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Matinhos, no seu 8º Período Legislativo da 11ª Legislatura”. O Sr. Vice-Presidente solicita ao Vereador Ari Antonio Alves Sobrinho que faça a leitura de um salmo. O Sr. Vice-Presidente solicita ao vereador Gerson da Silva Junior, que faça a leitura de um artigo da Lei Orgânica Municipal e posteriormente ao Vereador Marcio Fabiano Mesquita Duarte que faça a leitura de um artigo do Regimento Interno Municipal. O Sr. Vice-Presidente agradece a presença de todos. O Sr. Vice-Presidente coloca em discussão e votação a ata da 41ª Sessão Ordinária realizada em 12 de dezembro de 2016, sendo a mesma aprovada por unanimidade. O Sr. Vice-Presidente informa a todos que em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 151 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o expediente da presente Sessão será reduzido para 30 minutos, tendo em vista a deliberação do Projeto de Lei Orçamentária para o exercício de 2017 – LOA. O Sr. Vice-Presidente solicita a secretária que faça a leitura dos ofícios recebidos. Em seguida, o Sr. Vice-Presidente deixa a palavra livre aos vereadores. Fez uso da palavra o vereador Jamerson Santana Gonçalves.  O Vereador Marcio Fabiano Mesquita Duarte solicita que seja justificada a ausência do vereador Edival Martins Junior, o qual não pode estar presente por motivos de força maior. Da mesma forma o Vereador Jamerson Santana Gonçalves justifica a ausência dos vereadores Sandro Moacir Braga e Benedito de Jesus Thomaz de Oliveira. O Sr. Vice-Presidente coloca em deliberação do plenário os pedidos dos vereadores Marcio e Jamerson, sendo os mesmos aprovados por unanimidade. Não havendo mais ninguém a discutir, o Sr. Vice-Presidente passa a Ordem do Dia. O Sr. Vice-Presidente solicita a secretária que faça a leitura somente da súmula do Projeto de Lei n° 027/2016– LOA, Súmula:“Dispõe sobre o  orçamento anual do Município para o exercício de 2017 estimando a receita e fixando as despesas e dá outras providências”, de iniciativa do Poder Executivo, o qual está entrando em 3ª discussão. O Sr. Vice-Presidente informa a todos que o presente projeto foi devidamente publicado no jornal Oficial do Município, bem como foi realizada audiência pública para apresentação do mesmo a toda população, de acordo com as disposições legais. O Sr. Vice-Presidente coloca o Projeto de Lei 027/2016 – LOA, em 3ª discussão e votação, sendo o mesmo aprovado pela maioria, tendo voto contrário apenas do vereador Ari Antonio Alves Sobrinho. Para que se possa dar cumprimento do disposto no §3º do artigo 148 do Regimento Interno, O Sr. Vice-Presidente suspende a Sessão por 15 (quinze) minutos para a confecção da Ata. Reiniciando a Sessão, o Sr. Vice-Presidente solicita à Secretaria que faça a leitura da presente Ata. O Sr. Vice-Presidente coloca a presente Ata em discussão e votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente agradece a Deus, a presença de todos, os amigos, os Nobres Vereadores e dá por encerrada a presente Sessão.

 

Matinhos, 19 de dezembro de 2016.

RENATO PEREIRA DA SILVA
Vice-Presidente

JAMERSON SANTANA GONÇALVES
1° Secretário

CLAUDIO AMARANTE
2° Secretário

  1. Ata da 41ª Sessão Ordinária 12.12.16
  2. Ata da 40ª Sessão Ordinária 05.12.16
  3. Ata da 39ª Sessão Ordinária 28.11.16
  4. Ata da 38ª Sessão Ordinária 21.11.16
  5. Ata da 15ª Sessão Extraordinária 13.11.16
  6. Ata da 14ª Sessão Extraordinária 12.11.16
  7. Ata da 37ª Sessão Ordinária 07.11.16
  8. Ata da 13ª Sessão Extraordinária 26.10.16_CANCELADA
  9. Ata da 36ª Sessão Ordinária 24.10.16
  10. Ata da 35ª Sessão Ordinária 17.10.16
  11. Ata da 34ª Sessão Ordinária 10.10.16
  12. Ata da 33ª Sessão Ordinária 03.10.16
  13. Ata da 32ª Sessão Ordinária 26.09.16
  14. Ata da 31ª Sessão Ordinária 19.09.16
  15. Ata da 30ª Sessão Ordinária 12.09.16
  16. Ata da 29ª Sessão Ordinária 05.09.16
  17. Ata da 28ª Sessão Ordinária 29.08.16
  18. Ata da 27ª Sessão Ordinária 22.08.16
  19. Ata da 26ª Sessão Ordinária 15.08.16
  20. Ata da 25ª Sessão Ordinária 08.08.16
  21. Ata da 24ª Sessão Ordinária 01.08.16
  22. Ata da 12ª Sessão Extraordinária 28.07.16
  23. Ata da 11ª Sessão Extraordinária 27.07.16
  24. Sessão solene entrega de títulos 15.07.16
  25. Ata da 23ª Sessão Ordinária 11.07.16
  26. Ata da 22ª Sessão Ordinária 04.07.16
  27. Ata da 10ª Sessão Extraordinária 01.07.16
  28. Ata da 09ª Sessão Extraordinária 30.06.16
  29. Ata da 21ª Sessão Ordinária 27.06.16
  30. Ata da 20ª Sessão Ordinária 20.06.16
  31. Ata da 19ª Sessão Ordinária 13.06.16
  32. Ata da 18ª Sessão Ordinária 06.06.16
  33. Ata da 17ª Sessão Ordinária 30.05.16
  34. Ata da 16ª Sessão Ordinária 23.05.16
  35. Ata da 15ª Sessão Ordinária 16.05.16
  36. Ata da 14ª Sessão Ordinária 09.05.16
  37. Ata da 13ª Sessão Ordinária 02.05.16
  38. Ata da 12ª Sessão Ordinária 25.04.16
  39. Ata da 11ª Sessão Ordinária 18.04.16
  40. Ata da 10ª Sessão Ordinária 11.04.16
  41. Ata da 9ª Sessão Ordinária 04.04.16
  42. Ata da 08ª Sessão Extraordinária 31.03.16
  43. Ata da 07ª Sessão Extraordinária 30.03.16
  44. Ata da 8ª Sessão Ordinária 28.03.16
  45. Ata da 7ª Sessão Ordinária 21.03.16
  46. Ata da 06ª Sessão Extraordinária 18.03.16
  47. Ata da 05ª Sessão Extraordinária 17.03.16
  48. Ata da 6ª Sessão Ordinária 14.03.16
  49. Ata da 5ª Sessão Ordinária 07.03.16
  50. Ata da 4ª Sessão Ordinária 29.02.16
  51. Ata da 3ª Sessão Ordinária 22.02.16
  52. Ata da 2ª Sessão Ordinária 15.02.16
  53. Ata da 04ª Sessão Extraordinária 04.02.16
  54. Ata da 03ª Sessão Extraordinária 03.02.16
  55. Ata da 1ª Sessão Ordinária 01.02.16
  56. Ata da 02ª Sessão Extraordinária 08.01.16
  57. Ata da 01ª Sessão Extraordinária 07.01.16

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