COMPOSIÇÃO: Presidente – GERSON DA SILVA JUNIOR; Vice-Presidente – ANDERSON DA SILVA DOS SANTOS; 2° Secretário – JOSÉ FERNANDO DE LIMA; e demais Vereadores: JAMERSON SANTANA GONÇALVES; MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE; MARIO BRAGA NETO; RENATO PEREIRA DA SILVA; SANDRO MOACIR BRAGA E SANDRO PAULO RAMOS. Início 20:00 horas. O Sr. Presidente abre a Sessão: “Pelas atribuições que me são conferidas por Lei, declaro aberta a 41ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Matinhos, no seu 4º Período Legislativo da 12ª Legislatura. O Sr. Presidente solicita ao Vereador Renato Pereira da Silva, que faça a leitura do texto extraído das escrituras sagradas. O Sr. Presidente solicita ao Vereador Sandro Moacir Braga que faça a leitura de um artigo da Lei Orgânica e ao Vereador Márcio Fabiano Mesquita Duarte que faça a leitura de um artigo do Regimento Interno. O Sr. Presidente agradece os nobres pares, todos os amigos, a imprensa, todos os presentes e a todos que acompanham a sessão pela internet. O Sr. Presidente coloca em discussão e votação a ata da 40ª Sessão Ordinária realizada em 10 de dezembro de 2018, sendo a mesma aprovada por unanimidade. O Sr. Presidente informa a todos que em conformidade com o disposto no Parágrafo 1° do Artigo 151 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o expediente da presente sessão será reduzido para 30 minutos, tendo em vista a deliberação do Projeto de Lei do Orçamento Anual para o exercício de 2019. O Sr. Presidente solicita a secretária que faça a leitura dos ofícios recebidos. O Sr. Presidente deixa a palavra livre aos vereadores. Fizeram uso da palavra os seguintes vereadores: Mario Braga Neto, Renato Pereira da Silva, José Fernando de Lima, Anderson da Silva dos Santos, Marcio Fabiano Mesquita Duarte, Sandro Moacir Braga, Sandro Paulo Ramos e o Sr. Presidente. O Vereador Mário Braga Neto solicita que seja colocada em deliberação do plenário a justificativa da ausência do vereador Rodrigo Gregório dos Santos. O Sr. Presidente coloca o pedido do vereador em votação o qual é aprovado por unanimidade. Terminada a palavra livre, o Sr. Presidente passa à Ordem do Dia. O Sr. Presidente informa a todos que o Projeto de Lei n° 059/2018 foi devidamente publicado no jornal Oficial eletrônico do Município, bem como foi realizada audiência pública para apresentação do mesmo a toda população, de acordo com as disposições legais. O Sr. Presidente solicita a secretária que faça a leitura do somente da súmula do Projeto de Lei n° 059/2018 –“Dispõe sobre orçamento anual do município, para exercício financeiro de 2019, estimando a receita e fixando as despesas, e dá outras providências.” - de iniciativa do Poder Executivo, o qual está entrando em 3ª discussão. O Sr. Presidente coloca o Projeto de Lei nº 059/2018 em 3ª discussão, ninguém querendo discutir, o Sr. Presidente coloca o Projeto de Lei nº 059/2018 em 3ª votação, sendo aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente informa que conforme o Art. 49 da Lei Orgânica Municipal, modificada através da Emenda 07 de 25 de setembro de 2007, a Câmara Municipal entrará em recesso a partir do dia 20 de dezembro do ano em curso, retornando com seu período normal a partir de 1° de fevereiro de 2019. Ficando desde já V. Exªs., e o público presente, convidados para participarem da 1ª Sessão Ordinária desta Casa de Leis, que acontecerá no dia 04 de fevereiro de 2019, as 20:00 horas. ENCERRAMENTO: Não havendo mais nada a tratar, o Sr. Presidente agradece a Deus, a presença de todos e dá por encerrada a presente sessão.
Matinhos, 17 de dezembro 2018.
GERSON DA SILVA JUNIOR
Presidente
ANDERSON DA SILVA DOS SANTOS
Vice-Presidente
JOSÉ FERNANDO DE LIMA
2º Secretário
