Câmara Municipal de Matinhos - Pr

COMPOSIÇÃO: Presidente – GERSON DA SILVA JUNIOR; Vice-Presidente – SANDRO MOACIR BRAGA; 1º Secretário - ANDERSON DA SILVA DOS SANTOS; 2º Secretário – JAIR DE BORBA ROSA e demais Vereadores: JOSE FERNANDO DE LIMA, MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE; MARIO BRAGA NETO; MOABE SANTOS BATISTA, RODRIGO GREGÓRIO DOS SANTOS, RENATO PEREIRA DA SILVA e SANDRO PAULO RAMOS. Início 15:00 horas. O Sr. Presidente abre a Sessão: “Pelas atribuições que me são conferidas por Lei, declaro aberta a 27ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Matinhos, no seu 8º Período Legislativo da 12ª Legislatura. O Sr. Presidente solicita ao Vereador Marcio Fabiano Mesquita Duarte que faça a leitura do texto extraído das escrituras sagradas. O Sr. Presidente agradece aos nobres pares, todos os amigos, a imprensa, todos os presentes. O Sr. Presidente coloca em discussão e votação a ata da 26ª Sessão Ordinária realizada em 28 de setembro de 2020, sendo a mesma aprovada por unanimidade. O Sr. Presidente solicita ao 1° Secretário, vereador Anderson da Silva dos Santos, que faça a leitura das matérias do expediente. O 1º Secretário informa que não há matérias no expediente. O Sr. Presidente informa que não teve nenhum Vereador inscrito para uso da palavra no expediente. O Sr. Presidente passa então à Ordem do Dia. O Sr. Presidente solicita ao 1° Secretário, Vereador Anderson da Silva dos Santos que faça a leitura somente da súmula do Projeto de Lei 041/2019- “Institui a Semana Municipal do Idoso, e dá outras Providências” de iniciativa do vereador Rodrigo Gregório dos Santos, o qual está entrando em 1ª discussão. Fez uso da palavra o vereador Rodrigo Gregório dos Santos. O Sr. Presidente coloca o Projeto de Lei nº 041/2019 em 1ª votação, sendo aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente solicita ao 1° Secretário, Vereador Anderson da Silva dos Santos que faça a leitura somente da súmula do Projeto de Lei 042/2019- “Dispõe sobre a Manutenção de Assistência Social e de Profissionais de Psicologia nas Escolas e Centros Municipais de Ensino Infantil (CMEIS) da Rede Municipal de Ensino de Matinhos, e dá outras Providências” de iniciativa do vereador Rodrigo Gregório dos Santos, o qual está entrando em 1ª discussão. Fez uso da palavra o vereador Rodrigo Gregório dos Santos. O Sr. Presidente coloca o Projeto de Lei nº 042/2019 em 1ª votação, sendo aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente solicita ao 1° Secretário, Vereador Anderson da Silva dos Santos que faça a leitura somente da súmula do Projeto de Lei 043/2019- “Institui o “Banco de Armação de Óculos” no Município de Matinhos, e dá outras Providências” de iniciativa do vereador Rodrigo Gregório dos Santos, o qual está entrando em 1ª discussão. Fez uso da palavra o vereador Rodrigo Gregório dos Santos. O Sr. Presidente coloca o Projeto de Lei nº 043/2019 em 1ª votação, sendo aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente solicita ao 1° Secretário, Vereador Anderson da Silva dos Santos que faça a leitura somente da súmula do Projeto de Lei 044/2019- “Autoriza o Poder Executivo a Instituir os Jogos Municipais da Terceira Idade - JOMUTI, e dá outras Providências” de iniciativa do vereador Rodrigo Gregório dos Santos, o qual está entrando em 1ª discussão. Fizeram uso da palavra os vereadores: Rodrigo Gregório dos Santos e Anderson da Silva dos Santos. O Sr. Presidente coloca o Projeto de Lei nº 044/2019 em 1ª votação, sendo aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente solicita ao 1° Secretário, Vereador Anderson da Silva dos Santos que faça a leitura somente da súmula do Projeto de Lei 045/2019- “Institui a “Campanha Permanente de Informação, Prevenção e Combate à Depressão” no Município de Matinhos, e dá outras Providências” de iniciativa do vereador Rodrigo Gregório dos Santos, o qual está entrando em 1ª discussão. Fez uso da palavra o vereador Rodrigo Gregório dos Santos. O Sr. Presidente coloca o Projeto de Lei nº 045/2019 em 1ª votação, sendo aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente solicita ao 1° Secretário, Vereador Anderson da Silva dos Santos que faça a leitura somente da súmula do Projeto de Lei 046/2019- “Institui a “Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao uso de Drogas”, e dá outras Providências” de iniciativa do vereador Rodrigo Gregório dos Santos, o qual está entrando em 1ª discussão. Fez uso da palavra o vereador Rodrigo Gregório dos Santos. O Sr. Presidente coloca o Projeto de Lei nº 046/2019 em 1ª votação, sendo aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente solicita ao 1° Secretário, Vereador Anderson da Silva dos Santos que faça a leitura somente da súmula do Projeto de Lei 047/2019- “Autoriza a Criação do Programa Armazém da Família de Matinhos, e dá outras Providências” de iniciativa do vereador Rodrigo Gregório dos Santos, o qual está entrando em 1ª discussão. Fez uso da palavra o vereador Rodrigo Gregório dos Santos. O Sr. Presidente coloca o Projeto de Lei nº 047/2019 em 1ª votação, sendo aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente solicita ao 1° Secretário, Vereador Anderson da Silva dos Santos que faça a leitura somente da súmula do Projeto de Lei 048/2019- “Institui a Campanha Permanente de Combate à Pedofilia e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no âmbito do Município de Matinhos, e dá outras Providências” de iniciativa do vereador Rodrigo Gregório dos Santos, o qual está entrando em 1ª discussão. Fez uso da palavra o vereador Rodrigo Gregório dos Santos. O Sr. Presidente coloca o Projeto de Lei nº 048/2019 em 1ª votação, sendo aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente solicita ao 1° Secretário, Vereador Anderson da Silva dos Santos que faça a leitura somente da súmula do Projeto de Lei 049/2019- “Dispõe sobre determinação de prioridade de atendimento, para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia, no Município de Matinhosde iniciativa do vereador Rodrigo Gregório dos Santos, o qual está entrando em 1ª discussão. Fez uso da palavra o vereador Rodrigo Gregório dos Santos. O Sr. Presidente coloca o Projeto de Lei nº 049/2019 em 1ª votação, sendo aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente solicita ao 1° Secretário, Vereador Anderson da Silva dos Santos que faça a leitura somente da súmula do Projeto de Lei 050/2019- “Institui a Campanha “Setembro Amarelo” no Município de Matinhos, e dá outras Providências” de iniciativa do vereador Rodrigo Gregório dos Santos, o qual está entrando em 1ª discussão. Fez uso da palavra o vereador Rodrigo Gregório dos Santos. O Sr. Presidente coloca o Projeto de Lei nº 050/2019 em 1ª votação, sendo aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente solicita ao 1° Secretário, Vereador Anderson da Silva dos Santos que faça a leitura somente da súmula do Projeto de Lei 052/2019- “Institui a Política de incentivo e valorização do artesanato no Município de Matinhos, e dá outras Providências” de iniciativa do vereador Rodrigo Gregório dos Santos, o qual está entrando em 1ª discussão. Fez uso da palavra o vereador Rodrigo Gregório dos Santos. O Sr. Presidente coloca o Projeto de Lei nº 052/2019 em 1ª votação, sendo aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente solicita ao 1° Secretário, Vereador Anderson da Silva dos Santos que faça a leitura somente da súmula do Projeto de Lei 053/2019. O Vereador Rodrigo Gregório dos Santos solicitou que fosse retirado de pauta, o Projeto de Lei nº 053/2019, de sua autoria, tendo em vista que já existe um Projeto de Lei com o mesmo teor. Encerrada a ordem do dia o Sr. Presidente passa então às explicações pessoais. O Sr. Presidente solicita ao 1º secretário, vereador Anderson da Silva dos Santos, que dê continuidade aos trabalhos. O 1º secretário, vereador Anderson da Silva dos Santos, faz a chamada dos vereadores inscritos. Fizeram uso da palavra os seguintes vereadores: Sandro Paulo Ramos, Renato Pereira da Silva,  Mario Braga Neto e o Sr. Presidente Gerson da Silva Júnior. Não havendo mais oradores para explicação pessoal e nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente agradece a Deus, a presença de todos e dá por encerrada a presente Sessão.

Matinhos, 05 de Outubro de 2020.

 

GERSON DA SILVA JUNIOR

Presidente

SANDRO MOACIR BRAGA

Vice-Presidente

 ANDERSON DA SILVA DOS SANTOS

1º Secretário

 JAIR DE BORBA ROSA

2º Secretário

  1. ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, NO SEU 8º PERÍODO LEGISLATIVO DA 12ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 28 DE SETEMBRO DE 2020.
  2. ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, NO SEU 8º PERÍODO LEGISLATIVO DA 12ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 21 DE SETEMBRO DE 2020
  3. ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, NO SEU 8º PERÍODO LEGISLATIVO DA 12ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 14 DE SETEMBRO DE 2020.
  4. ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, NO SEU 8º PERÍODO LEGISLATIVO DA 12ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 31 DE AGOSTO DE 2020.
  5. ATA DA 15ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, NO SEU 8° PERÍODO LEGISLATIVO DA 12ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 05 DE SETEMBRO DE 2020.
  6. ATA DA 14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, NO SEU 8° PERÍODO LEGISLATIVO DA 12ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 04 DE SETEMBRO DE 2020
  7. ATA DA 13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, NO SEU 8° PERÍODO LEGISLATIVO DA 12ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 02 DE AGOSTO DE 2020.
  8. ATA DA 12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, NO SEU 8° PERÍODO LEGISLATIVO DA 12ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 01 DE AGOSTO DE 2020
  9. ATA DA 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, NO SEU 8° PERÍODO LEGISLATIVO DA 12ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 30 DE JULHO DE 2020.
  10. ATA DA 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, NO SEU 8° PERÍODO LEGISLATIVO DA 12ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 29 DE JULHO DE 2020.
  11. ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, NO SEU 8º PERÍODO LEGISLATIVO DA 12ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 24 DE AGOSTO DE 2020.
  12. ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, NO SEU 8º PERÍODO LEGISLATIVO DA 12ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 17 DE AGOSTO DE 2020.
  13. ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, NO SEU 8º PERÍODO LEGISLATIVO DA 12ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 10 DE AGOSTO DE 2020.
  14. ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, NO SEU 8º PERÍODO LEGISLATIVO DA 12ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 03 DE AGOSTO DE 2020.
  15. ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, NO SEU 8º PERÍODO LEGISLATIVO DA 12ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 20 DE JULHO DE 2020
  16. ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, NO SEU 7º PERÍODO LEGISLATIVO DA 12ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 06 DE JULHO DE 2020.
  17. ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, NO SEU 7º PERÍODO LEGISLATIVO DA 12ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 22 DE JUNHO DE 2020
  18. ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, NO SEU 7º PERÍODO LEGISLATIVO DA 12ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 15 DE JUNHO DE 2020.
  19. ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, NO SEU 7º PERÍODO LEGISLATIVO DA 12ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 08 DE JUNHO DE 2020.
  20. ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, NO SEU 7º PERÍODO LEGISLATIVO DA 12ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 01 DE JUNHO DE 2020
  21. ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, NO SEU 7º PERÍODO LEGISLATIVO DA 12ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 25 DE MAIO DE 2020.
  22. ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, NO SEU 7º PERÍODO LEGISLATIVO DA 12ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 18 DE MAIO DE 2020.
  23. ATA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, NO SEU 7º PERÍODO LEGISLATIVO DA 12ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 11 DE MAIO DE 2020.
  24. ATA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, NO SEU 7º PERÍODO LEGISLATIVO DA 12ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 04 DE MAIO DE 2020.
  25. ATA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, NO SEU 7º PERÍODO LEGISLATIVO DA 12ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 27 DE ABRIL DE 2020.
  26. ATA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, NO SEU 7º PERÍODO LEGISLATIVO DA 12ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 16 DE MARÇO DE 2020.
  27. ATA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, NO SEU 7º PERÍODO LEGISLATIVO DA 12ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 09 DE MARÇO DE 2020.
  28. ATA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, NO SEU 7º PERÍODO LEGISLATIVO DA 12ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 02 DE MARÇO DE 2020.
  29. ATA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, NO SEU 7º PERÍODO LEGISLATIVO DA 12ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 17 DE FEVEREIRO DE 2020.
  30. ATA DA 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, NO SEU 7° PERÍODO LEGISLATIVO DA 12ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 21 DE ABRIL DE 2020
  31. ATA DA 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, NO SEU 7° PERÍODO LEGISLATIVO DA 12ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 20 DE ABRIL DE 2020
  32. ATA DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, NO SEU 7° PERÍODO LEGISLATIVO DA 12ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 04 DE ABRIL DE 2020
  33. ATA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, NO SEU 7° PERÍODO LEGISLATIVO DA 12ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 03 DE ABRIL DE 2020
  34. ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, NO SEU 7° PERÍODO LEGISLATIVO DA 12ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 29 DE MARÇO DE 2020
  35. ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, NO SEU 7° PERÍODO LEGISLATIVO DA 12ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 28 DE MARÇO DE 2020
  36. ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, NO SEU 7° PERÍODO LEGISLATIVO DA 12ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 23 DE MARÇO DE 2020.
  37. ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, NO SEU 7° PERÍODO LEGISLATIVO DA 12ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 22 DE FEVEREIRO DE 2020.
  38. ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, NO SEU 7° PERÍODO LEGISLATIVO DA 12ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 21 DE FEVEREIRO DE 2020.
  39. ATA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, NO SEU 7º PERÍODO LEGISLATIVO DA 12ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
  40. ATA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, NO SEU 7º PERÍODO LEGISLATIVO DA 12ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 03 DE FEVEREIRO DE 2020.

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