Câmara Municipal de Matinhos - Pr

COMPOSIÇÃO: Presidente – MARIO BRAGA NETO; Vice-Presidente – RODRIGO GREGÓRIO DOS SANTOS; 1ª Secretária – NÍVEA CARRARO GURSKI; 2° Secretário – MILTON DOS SANTOS; e demais Vereadores: ALMIR JOSÉ DOS SANTOS LEITE; ELTON SILVERIO VIANA DE LIMA; GERSON DA SILVA JUNIOR; JAIR DE BORBA ROSA; LEOZEL RODRIGUES DE CAMPOS; LUCAS BATISTA PESCO; MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE. Início 15:00 horas. Sessão realizada através de vídeo conferência. O Sr. Presidente abre a Sessão: “Pelas prerrogativas que me são conferidas por Lei, sob a benção e proteção de Deus declaro aberta a 2ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Matinhos, em seu 1º período Legislativo da 13ª Legislatura. O Sr. Presidente solicita ao Vereador Milton dos Santos que faça a leitura das escrituras sagradas. O Sr. Presidente agradece aos presentes. O Sr. Presidente coloca em discussão e votação a ata da 1ª Sessão Extraordinária realizada em 18 de janeiro de 2021, sendo a mesma aprovada por unanimidade. ORDEM DO DIA: O Sr. Presidente solicita à 1ª Secretária, Vereadora Nívea Carraro Gurski, que faça a leitura somente da súmula do Projeto de Lei 001/2021, Súmula: “altera dispositivo da Lei n° 1531/2012, de iniciativa do Poder Executivo, o qual está entrando em 2ª discussão. O Sr. Presidente coloca o Projeto de Lei 001/2021 em 2ª discussão. Ninguém querendo discutir, o Sr. Presidente coloca o Projeto de Lei 001/2021 em 2ª votação, sendo o mesmo aprovado por unanimidade.  O Sr. Presidente solicita à 1ª Secretária que faça a leitura somente da súmula do Projeto de Lei 002/2021, Súmula: “Concede o reajuste aos aposentados e pensionistas do Regime Próprio de Previdência Municipal que se enquadrem nas situações descritas nos artigos 42, 43, 44, 50 ou no Art. 51, da Lei Municipal n° 1209/2009, e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo, o qual está entrando em 2ª discussão. O Sr. Presidente coloca o Projeto de Lei 002/2021 em 2ª discussão. Ninguém querendo discutir, o Sr. Presidente coloca o presente projeto em 2ª votação, sendo o mesmo aprovado por unanimidade.  O Sr. Presidente faz os agradecimentos finais. ENCERRAMENTO: Terminadas as votações e não havendo mais nada a tratar, o Sr. Presidente agradece a Deus, a presença de todos e dá por encerrada a presente Sessão.

Matinhos, 19 de janeiro de 2021.

   

MARIO BRAGA NETO                                RODRIGO GREGÓRIO DOS SANTOS

 Presidente                                                                     Vice-Presidente

 

   NÍVEA CARRARO GURSKI                                      MILTON DOS SANTOS

      1ª Secretária                                                              2° Secretário

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