Câmara Municipal de Matinhos - Pr

COMPOSIÇÃO: Presidente da Comissão Geral – Ver. RENATO PEREIRA DA SILVA; Membro da Comissão Geral – Ver. SANDRO PAULO RAMOS e demais vereadores: ANDERSON DA SILVA DOS SANTOS; GERSON DA SILVA JUNIOR; JOSÉ FERNANDO DE LIMA; MOABE SANTOS BATISTA; e SANDRO MOACIR BRAGA. Início 14:00 horas. O Presidente da Comissão abre a Audiência dizendo: “Pelas atribuições que me são conferidas por Lei e sob a proteção de Deus, declaro aberta a Sessão de Audiência Publica para demonstração e avaliação do Relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao 1° quadrimestre do exercício de 2020”. Em ato contínuo, o Presidente da Comissão solicita ao Sr. Claudir Lourenço, Secretário Municipal de Saúde e às suas coordenadoras, que façam uso da palavra e demonstrem o Relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao 1° quadrimestre do exercício de 2020. Feita toda a demonstração e avaliação do Relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao 1° quadrimestre do exercício de 2020, o Presidente da Comissão pergunta se algum Vereador tem algo a questionar sobre o assunto em questão. Fizeram uso da palavra os vereadores: Sandro Moacir Braga; Gerson da Silva Junior; Moabe Santos Batista; Sandro Paulo Ramos e Anderson da Silva dos Santos. O Presidente da Comissão informa que por se tratar de audiência por vide conferência em virtude da pandemia do COVID-19, o vídeo desta Audiência Pública estará a disposição de todo cidadão no sita oficial da Câmara Municipal para qualquer questionamento ou indagação, a qual poderá ser apresentada diretamente a esta Comissão ou ainda à Secretaria de Saúde do Município de Matinhos. Não havendo mais nada a questionar, o Presidente da Comissão então agradece novamente a presença de todos e dá por encerrada a presente Audiência Pública.

Matinhos, 28 de maio de 2020.

RENATO PEREIRA DA SILVA

Presidente da Comissão Geral

SANDRO PAULO RAMOS

Membro da Comissão Geral

  1. ATA DA SESSÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2020, REALIZADA EM 28 DE MAIO DE 2020
  2. Comissão Geral da Câmara Municipal de Matinhos dia 28 de maio de 2020
  3. Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Matinhos 28 de maio de 2020
  4. AUDIÊNCIA PÚBLICA - Comissão Geral da Câmara Municipal de Matinhos
  5. AUDIÊNCIA PÚBLICA - Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Matinhos
  6. Audiência Pública - Auxilio atleta - 06 de março de 2020
  7. ATA DA SESSÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO 3° QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2019, REALIZADA EM 27 DE FEVEREIRO DE 2020.
  8. ATA DA SESSÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO 3° QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2019, REALIZADA EM 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
  9. ATA DA SESSÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2019, REALIZADA EM 27 DE FEVEREIRO DE 2020.
  10. ATA DA SESSÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO RELATÓRIO REFERENTE AOS AUXÍLIOS CONCEDIDOS ATRAVÉS DA LEI DO AUXÍLIO ATLETA REFERENTES AO 3° QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2019, REALIZADA EM 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
  11. Audiência Pública - Saúde - 28 de fevereiro de 2020
  12. Audiência Pública - Auxilio atleta - 28 de fevereiro de 2020
  13. Audiência Pública da Saúde dia 27 de fevereiro de 2020
  14. Audiência Pública: Orçamento - dia 27 de fevereiro de 2020
  15. AUDIÊNCIA PÚBLICA - Relatório referente aos Auxílios concedidos através da Lei do Auxílio Atleta referentes ao 3° quadrimestre do exercício de 2019
  16. AUDIÊNCIA PÚBLICA - Relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao 3° quadrimestre do exercício de 2019.
  17. AUDIÊNCIA PÚBLICA - Convite
  18. Audiência Pública da Câmara de Vereadores de Matinhos - Auxilio atleta dia 04 de dezembro de 2019
  19. ATA DA SESSÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI 033/2019 REFERENTE À LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, REALIZADA EM 29 DE NOVEMBRO DE 2019
  20. Audiência Pública da Câmara de Vereadores de Matinhos dia 29 de novembro de 2019 - LOA para o Exercício de 2020
  21. AUDIÊNCIA PÚBLICA - Convite
  22. AUDIÊNCIA PÚBLICA - Convite
  23. ATA DA SESSÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO 2° QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2019, REALIZADA EM 26 DE SETEMBRO DE 2019
  24. ATA DA SESSÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2019, REALIZADA EM 26 DE SETEMBRO DE 2019
  25. Audiência Pública da Câmara de Vereadores de Matinhos e Secretaria Municipal de Saúde
  26. A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara municipal e do Poder Executivo
  27. Convite audiência Pública - Relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao 2° quadrimestre do exercício de 2019
  28. Convite audiência Pública - metas fiscais do 2° quadrimestre do exercício de 2019
  29. ATA DA SESSÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI 012/2019 REFERENTE À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020, REALIZADA EM 05 DE JULHO DE 2019.
  30. Vereadores discutem LDO em audiência pública
  31. Audiência Pública - Comissão de Finanças - Câmara de Vereadores de Matinhos dia 05 de julho de 2019 - LDO
  32. CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA LDO EXERCÍCIO 2020
  33. Audiência Pública da Câmara de Vereadores de Matinhos dia LDO de 27 de junho de 2019
  34. CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA LDO EXERCÍCIO 2020
  35. ATA DA SESSÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
  36. ATA DA SESSÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - METAS FISCAIS DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2019
  37. Audiência Pública da Saúde dia 30 de maio de 2019
  38. Transmissão ao vivo de Câmara Matinhos - metas fiscais do 1° quadrimestre do exercício de 2019
  39. Câmara de Vereadores de Matinhos - AUDIÊNCIA PÚBLICA - Comissão Especial do Auxilio Atleta
  40. AUDIÊNCIA PÚBLICA - avaliação do Relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao 1° quadrimestre do exercício de 2019.
  41. AUDIÊNCIA PÚBLICA - cumprimento das metas fiscais do 1° quadrimestre do exercício de 2019
  42. AUDIÊNCIA PÚBLICA - Comissão Especial do Auxilio Atleta
  43. ATA DA SESSÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO 3° QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2018, REALIZADA EM 27 DE FEVEREIRO DE 2019.
  44. ATA DA SESSÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2018, REALIZADA EM 27 DE FEVEREIRO DE 2019
  45. Audiência Pública da Saúde. Dia 27 de Fevereiro de 2019.
  46. Audiência Pública de Finanças e Orçamento de 27 de Fevereiro de 2019
  47. AUDIÊNCIA PÚBLICA - demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 3° quadrimestre do exercício de 2018
  48. AUDIÊNCIA PÚBLICA - para demonstração e avaliação do Relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao 3° quadrimestre do exercício de 2018.
  49. Audiência Pública LOA - Dia 28 de Novembro de 2018
  50. AUDIÊNCIA PÚBLICA - LOA - Convite
  51. ATA DA SESSÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO 2° QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2018
  52. ATA DA SESSÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2018, REALIZADA EM 27 DE SETEMBRO DE 2018
  53. Audiência Pública - Saúde - dia 27 de Setembro de 2018
  54. Audiência Pública - Finanças - dia 27 de Setembro de 2018
  55. CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - AUXÍLIO ATLETA
  56. AUDIÊNCIA PÚBLICA - Relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
  57. AUDIÊNCIA PÚBLICA - (Lei de Responsabilidade Fiscal)
  58. CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
  59. Audiência Pública: Apresentação da LDO
  60. Audiência Pública: Saúde
  61. AUDIÊNCIA PÚBLICA
  62. AUDIÊNCIA PÚBLICA
  63. Audiência Pública: Finanças
  64. Audiência Pública 01 de Dezembro de 2017 PPA LOA
  65. AUDIÊNCIA PÚBLICA
  66. Convite 002/2017 – da Comissão Especial de Atualização e Revisão da Lei Orgânica e Regimento Interno
  67. AUDIÊNCIA PÚBLICA
  68. AUDIÊNCIA PÚBLICA
  69. AUDIÊNCIA PÚBLICA
  70. ATA DA SESSÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO PODER EXECUTIVO
  71. ATA DA SESSÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
  72. AUDIÊNCIA PÚBLICA
  73. AUDIÊNCIA PÚBLICA
  74. Convite - LDO 2016
  75. Convite - Cumprimento metas 1° quadrimestre de 2015

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