Câmara Municipal de Matinhos - Pr

COMPOSIÇÃO: Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Assistência – RENATO PEREIRA DA SILVA; Relator – ANDERSON DA SILVA DOS SANTOS; Membro – MARIO BRAGA NETO. E demais vereadores: JOSÉ FERNANDO DE LIMA, MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE e MOABE SANTOS BATISTA. Início 14:00 horas. O Presidente da Comissão abre a Audiência dizendo: “Pelas atribuições que me são conferidas por Lei e sob a proteção de Deus, declaro aberta a Sessão de Audiência Publica para demonstração e avaliação do Relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao 2° quadrimestre do exercício de 2019”. Em seguida, O Sr. Presidente agradece aos Presentes faz a leitura das escrituras sagradas. Em ato contínuo, o Presidente da Comissão solicita ao Sr. Claudir Lourenço, Secretário Municipal de Saúde e à Sra. Maria Terezinha, ocupante de cargo público de Enfermeira, que façam uso da palavra e demonstrem o Relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao 2° quadrimestre do exercício de 2019. Feita toda a demonstração, o Presidente da Comissão pergunta se algum Vereador tem algo a questionar sobre o assunto em questão. Fizeram uso da palavra os vereadores: Mario Braga Neto; Moabe Santos Batista; Anderson da Silva dos Santos; José Fernando de Lima, além do próprio Presidente, Ver. Renato Pereira da Silva. O Sr. Presidente pergunta se alguém presente à Audiência tem algum questionamento sobre o assunto em questão. Ninguém querendo fazer uso da palavra e não havendo mais nada a questionar, o Presidente da Comissão então agradece novamente a presença de todos e dá por encerrada a presente Audiência Pública.

Matinhos, 26 de setembro de 2019.

RENATO PEREIRA DA SILVA

Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Assistência

ANDERSON DA SILVA DOS SANTOS

Relator da Comissão de Educação, Saúde e Assistência

MARIO BRAGA NETO

Membro da Comissão de Educação, Saúde e Assistência

  1. ATA DA SESSÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2019, REALIZADA EM 26 DE SETEMBRO DE 2019
  2. Audiência Pública da Câmara de Vereadores de Matinhos e Secretaria Municipal de Saúde
  3. A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara municipal e do Poder Executivo
  4. Convite audiência Pública - Relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao 2° quadrimestre do exercício de 2019
  5. Convite audiência Pública - metas fiscais do 2° quadrimestre do exercício de 2019
  6. ATA DA SESSÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI 012/2019 REFERENTE À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020, REALIZADA EM 05 DE JULHO DE 2019.
  7. Vereadores discutem LDO em audiência pública
  8. Audiência Pública - Comissão de Finanças - Câmara de Vereadores de Matinhos dia 05 de julho de 2019 - LDO
  9. CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA LDO EXERCÍCIO 2020
  10. Audiência Pública da Câmara de Vereadores de Matinhos dia LDO de 27 de junho de 2019
  11. CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA LDO EXERCÍCIO 2020
  12. ATA DA SESSÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
  13. ATA DA SESSÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - METAS FISCAIS DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2019
  14. Audiência Pública da Saúde dia 30 de maio de 2019
  15. Transmissão ao vivo de Câmara Matinhos - metas fiscais do 1° quadrimestre do exercício de 2019
  16. Câmara de Vereadores de Matinhos - AUDIÊNCIA PÚBLICA - Comissão Especial do Auxilio Atleta
  17. AUDIÊNCIA PÚBLICA - avaliação do Relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao 1° quadrimestre do exercício de 2019.
  18. AUDIÊNCIA PÚBLICA - cumprimento das metas fiscais do 1° quadrimestre do exercício de 2019
  19. AUDIÊNCIA PÚBLICA - Comissão Especial do Auxilio Atleta
  20. ATA DA SESSÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO 3° QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2018, REALIZADA EM 27 DE FEVEREIRO DE 2019.
  21. ATA DA SESSÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2018, REALIZADA EM 27 DE FEVEREIRO DE 2019
  22. Audiência Pública da Saúde. Dia 27 de Fevereiro de 2019.
  23. Audiência Pública de Finanças e Orçamento de 27 de Fevereiro de 2019
  24. AUDIÊNCIA PÚBLICA - demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 3° quadrimestre do exercício de 2018
  25. AUDIÊNCIA PÚBLICA - para demonstração e avaliação do Relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao 3° quadrimestre do exercício de 2018.
  26. Audiência Pública LOA - Dia 28 de Novembro de 2018
  27. AUDIÊNCIA PÚBLICA - LOA - Convite
  28. ATA DA SESSÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO 2° QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2018
  29. ATA DA SESSÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2018, REALIZADA EM 27 DE SETEMBRO DE 2018
  30. Audiência Pública - Saúde - dia 27 de Setembro de 2018
  31. Audiência Pública - Finanças - dia 27 de Setembro de 2018
  32. CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - AUXÍLIO ATLETA
  33. AUDIÊNCIA PÚBLICA - Relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
  34. AUDIÊNCIA PÚBLICA - (Lei de Responsabilidade Fiscal)
  35. CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
  36. Audiência Pública: Apresentação da LDO
  37. Audiência Pública: Saúde
  38. AUDIÊNCIA PÚBLICA
  39. AUDIÊNCIA PÚBLICA
  40. Audiência Pública: Finanças
  41. Audiência Pública 01 de Dezembro de 2017 PPA LOA
  42. AUDIÊNCIA PÚBLICA
  43. Convite 002/2017 – da Comissão Especial de Atualização e Revisão da Lei Orgânica e Regimento Interno
  44. AUDIÊNCIA PÚBLICA
  45. AUDIÊNCIA PÚBLICA
  46. AUDIÊNCIA PÚBLICA
  47. ATA DA SESSÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO PODER EXECUTIVO
  48. ATA DA SESSÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
  49. AUDIÊNCIA PÚBLICA
  50. AUDIÊNCIA PÚBLICA
  51. Convite - LDO 2016
  52. Convite - Cumprimento metas 1° quadrimestre de 2015

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