Câmara Municipal de Matinhos - Pr

ATA DA SESSÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI 033/2019 REFERENTE À LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, REALIZADA EM 29 DE NOVEMBRO DE 2019

COMPOSIÇÃO: ANDERSON DA SILVA DOS SANTOS - Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento. SANDRO MOACIR BRAGA – Relator da Comissão de Finanças e Orçamento; e demais vereadores: JOSÉ FERNANDO DE LIMA. Início 09:30 horas. O Presidente da Comissão abre a Audiência dizendo: “Pelas atribuições que me são conferidas por Lei, sob a proteção de Deus, como presidente da Comissão de Finanças e Orçamento desta Casa de Leis, declaro aberta Sessão de “Audiência Pública” para apresentação e discussão do Projeto de Lei Orçamentária Anual  – LOA para o Exercício de 2020”. O Sr. Presidente solicita ao vereador Sandro Moacir Braga que faça a leitura das escrituras sagradas. Em seguida, o Presidente da Comissão agradece aos presentes e solicita ao Vereador José Fernando de Lima que faça a leitura somente da súmula do Projeto de Lei 033/2019 – LOA. Feita a leitura, o Sr. Presidente informa a todos que do Projeto foi distribuído cópia a todos os vereadores bem como foi devidamente publicado no Órgão Oficial do Município para que toda população tivesse conhecimento de seu conteúdo. Em ato contínuo o Sr. Presidente pergunta se algum vereador tem algo a questionar sobre o Projeto em questão. Não havendo nenhum questionamento, o Sr. Presidente pergunta se alguém presente tem alguma questão a ser abordada referente ao projeto. Não havendo ninguém a questionar, o Sr. Presidente informa a todos que o Projeto de Lei da LOA para o exercício de 2020 será remetido à Secretaria desta Casa de Leis com o devido parecer desta Comissão para que se dê continuidade ao seu tramite, entrando em discussão em Sessão Ordinária. Não havendo mais ninguém a questionar, o Presidente da Comissão então agradece novamente a presença de todos e dá por encerrada a presente Audiência Pública.

Matinhos, 29 de novembro de 2019.

ANDERSON DA SILVA DOS SANTOS

Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento

SANDRO MOACIR BRAGA

Relator  da Comissão de Finanças e Orçamento

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