Câmara Municipal de Matinhos - Pr

ATA DA SESSÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2019, REALIZADA EM 27 DE FEVEREIRO DE 2020.

COMPOSIÇÃO: Ver. ANDERSON DA SILVA DOS SANTOS - Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento. E demais vereadores: JOSÉ FERNANDO DE LIMA; MOABE SANTOS BATISTA; RENATO PEREIRA DA SILVA e SANDRO PAULO RAMOS. Início 09:00 horas. O Presidente da Comissão abre a Audiência dizendo: “Pelas atribuições que me são conferidas por Lei e sob a proteção de Deus, declaro aberta a Sessão de Audiência Publica para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo, referente ao 3° quadrimestre de 2019”. O Presidente da Comissão solicita ao Vereador Renato Pereira da Silva que faça a leitura das escrituras sagradas. Em ato contínuo, o Presidente da Comissão solicita Sra. Albertina Maria Deretti, Secretária Municipal de Finanças e ao Sr. Ivo Mendes Junior, Secretário Municipal de Planejamento, que façam uso da palavra e dêem cumprimento ao exposto no parágrafo quarto do artigo 9° da Lei de Responsabilidade fiscal, referente ao cumprimento das metas fiscais do 3° quadrimestre de 2019. Sendo assim, fizeram uso da palavra a Sra. Albertina Maria Deretti e o Sr. Ivo Mendes Junior. Feita toda a demonstração e avaliação das metas fiscais do Poder Executivo referentes ao 2° quadrimestre de 2019, o Presidente da Comissão pergunta se algum Vereador tem algo a questionar sobre o assunto em questão. Fizeram uso da palavra os vereadores: Renato Pereira da Silva; Sandro Paulo Ramos e Moabe Santos Batista. O Sr. Presidente pergunta então se alguém presente à Audiência tem algum questionamento sobre o assunto em questão. Ninguém querendo fazer uso da palavra e não havendo mais nada a questionar, o Presidente da Comissão então agradece novamente a presença de todos e dá por encerrada a presente Audiência Pública.

Matinhos, 27 de fevereiro de 2020.

ANDERSON DA SILVA DOS SANTOS

Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento

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