Câmara Municipal de Matinhos - Pr

ATA DA SESSÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2020, REALIZADA EM 28 DE MAIO DE 2020

COMPOSIÇÃO: Ver. ANDERSON DA SILVA DOS SANTOS - Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento; SANDRO MOACIR BRAGA – Membro da comissão de Finanças e Orçamento; e demais vereadores: GERSON DA SILVA JUNIOR; JOSÉ FERNANDO DE LIMA; MOABE SANTOS BATISTA; RENATO PEREIRA DA SILVA e RODRIGO GREGÓRIO DOS SANTOS. Audiência realizada através de vídeo conferência em virtude da pandemia do novo coronavírus. Início 09:00 horas. O Presidente da Comissão abre a Audiência dizendo: “Pelas atribuições que me são conferidas por Lei e sob a proteção de Deus, declaro aberta a Sessão de Audiência Publica para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo, referente ao 1° quadrimestre de 2020”. O Presidente da Comissão solicita ao Vereador Renato Pereira da Silva que faça a leitura das escrituras sagradas. Em ato contínuo, o Presidente da Comissão solicita Sra. Albertina Maria Deretti, Secretária Municipal de Finanças e ao Sr. Ivo Mendes Junior, Secretário Municipal de Planejamento, que façam uso da palavra e dêem cumprimento ao exposto no parágrafo quarto do artigo 9° da Lei de Responsabilidade fiscal, referente ao cumprimento das metas fiscais do 1° quadrimestre de 2020. Sendo assim, fizeram uso da palavra a Sra. Albertina Maria Deretti e o Sr. Ivo Mendes Junior. Feita toda a demonstração e avaliação das metas fiscais do Poder Executivo referentes ao 1° quadrimestre de 2020, o Presidente da Comissão pergunta se algum Vereador tem algo a questionar sobre o assunto em questão. Fizeram uso da palavra os vereadores: Sandro Moacir Braga; Moabe Santos Batista e Gerson da Silva Junior. O Presidente da Comissão informa que por se tratar de audiência por vide conferência em virtude da pandemia do COVID-19, o vídeo desta Audiência Pública estará a disposição de todo cidadão no sita oficial da Câmara Municipal para qualquer questionamento ou indagação, a qual poderá ser apresentada diretamente a esta Comissão ou ainda à Secretaria de Finanças do Município de Matinhos. Não havendo mais nada a questionar, o Presidente da Comissão então agradece novamente a presença de todos e dá por encerrada a presente Audiência Pública.

Matinhos, 28 de maio de 2020.

ANDERSON DA SILVA DOS SANTOS

Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento

SANDRO MOACIRBRAGA

Membro da Comissão de Finanças e Orçamento

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