Câmara Municipal de Matinhos - Pr

PORTARIA Nº 088/2012

 

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

 

                     RESOLVE:

 

                                 Art. 1º - Fica exonerada a partir desta data, a Srª. JOSIANE DE FATIMA GUIMARÃES, portadora do CPF nº 049.969.609-30 e RG nº 9.412.798-0, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com simbologia CCL-1 da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Este Ato entra em vigor a partir desta data, revogando a Portaria nº 015/2010.

Matinhos, 28 de dezembro de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA

Vereador Presidente

PORTARIA Nº 087/2012

            O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:

                                 Artigo 1º - Fica concedido à Servidora ALBANA LUNA BALESTRA, ocupante do Cargo de TÉCNICO LEGISLATIVO, 180 (cento e oitenta) dias de licença a gestante, a contar de 30 de novembro de 2012.

                                 Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, produzindo seus efeitos a partir de 30 de novembro de 2012.

                                      Matinhos, 17 de dezembro de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA

Vereador Presidente

PORTARIA Nº 086/2012

 

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

 

                     RESOLVE:

 

                                 Art. 1º - Fica exonerado a partir de 26 de dezembro de 2012, o Sr. JOAO LUIZ VIEIRA DA SILVA, portador do RG. N° 6.447.803-6 PR e CPF nº 033.375.049-73, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, pertencente à Pasta ADMNISRAÇÃO, com simbologia CCL-1 da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir de 26 de dezembro de 2012, revogando a Portaria nº 016/2010.

 

Matinhos, 17 de dezembro de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA

Vereador Presidente

PORTARIA Nº 085/2012

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

                     RESOLVE:

                                 Art. 1º - Fica exonerado a partir de 21 de dezembro de 2012, o Sr. ISAIAS CORREA, portador do RG nº 2.368.109-9 E CPF nº 844.592.479-68, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR II, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-2 da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir de 21 de dezembro de 2012, revogando a Portaria nº 024/2010.

Matinhos, 17 de dezembro de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA

Vereador Presidente

PORTARIA Nº 084/2012

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

                     RESOLVE:

                                 Art. 1º - Fica exonerado a partir de 21 de dezembro de 2012, o Sr. BRUNO MAIA OLMO, portador do RG nº 8.282.008-6 e CPF nº 058.460.579-00, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1 da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir de 21 de dezembro de 2012, revogando a Portaria nº 023/2010.

Matinhos, 17 de dezembro de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA

Vereador Presidente

PORTARIA Nº 083/2012

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

                     RESOLVE:

                                 Art. 1º - Fica exonerado a partir de 21 de dezembro de 2012, o Sr. EVERSON CLAITON DE ANDRADE, portador do RG nº 3.108.891-7 e CPF nº 391.191.229-34, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE, pertencente à Pasta GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com simbologia CCL-E da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir de 21 de dezembro de 2012, revogando a Portaria nº 018/2012.

Matinhos, 17 de dezembro de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA

Vereador Presidente

PORTARIA Nº 082/2012

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

                     RESOLVE:

                                 Art. 1º - Fica exonerado a partir de 21 de dezembro de 2012, o Sr. JEFERSON MOREIRA, portador do RG nº 4.631.633-9 e CPF nº 885.734.359-68, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1 da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir de 21 de dezembro de 2012, revogando a Portaria nº 017/2011.

Matinhos, 17 de dezembro de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA

Vereador Presidente

PORTARIA Nº 081/2012

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

                     RESOLVE:

                                 Art. 1º - Fica exonerado a partir de 21 de dezembro de 2012, o Sr. VALMIR HACKE, portador do RG nº 4.268.557-7 e CPF nº 635.677.419-34, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1 da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir de 21 de dezembro de 2012, revogando a Portaria nº 018/2011.

Matinhos, 17 de dezembro de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA

Vereador Presidente

PORTARIA Nº 080/2012

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

                     RESOLVE:

                                 Art. 1º - Fica exonerado a partir de 21 de dezembro de 2012, o Sr. WELINGTON GOUVEA, portador do RG nº 9.996.641-6 e CPF nº 075.667.979-64, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR II, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-2 da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir de 21 de dezembro de 2012, revogando a Portaria nº 024/2011.

Matinhos, 17 de dezembro de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA

Vereador Presidente

PORTARIA Nº 079/2012

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

                     RESOLVE:

                                 Art. 1º - Fica exonerado a partir de 21 de dezembro de 2012, a Sra. REGIANE DA SILVA, portadora do RG nº 7.016.241-5 e CPF nº 031.364.989-84, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR II, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-2 da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir de 21 de dezembro de 2012, revogando a Portaria nº 028/2011.

Matinhos, 17 de dezembro de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA

Vereador Presidente

PORTARIA Nº 078/2012

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

                     RESOLVE:

                                 Art. 1º - Fica exonerado a partir de 21 de dezembro de 2012, o Sr. JULIO CEZAR KEPKA, portador do RG nº 5.623.614-7 e CPF nº 832.553.209-25, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE PLENÁRIO, pertencente à Pasta ADMINISTRAÇÃO, com simbologia CCL-2 da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir de 21 de dezembro de 2012, revogando a Portaria nº 042/2011.

Matinhos, 17 de dezembro de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA

Vereador Presidente

PORTARIA Nº 077/2012

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

                     RESOLVE:

                                 Art. 1º - Fica exonerado a partir de 21 de dezembro de 2012, a Srª. LUCINÉIA MARIA LOURENÇO, portadora do RG nº 6.357.238-1 CPF nº 885.733.119-91, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE CERIMÔNIA, pertencente à Pasta ADMNISRAÇÃO, com simbologia CCL-2 da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir de 21 de dezembro de 2012, revogando a Portaria nº 029/2010.

Matinhos, 17 de dezembro de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA

Vereador Presidente

PORTARIA Nº 076/2012

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

                     RESOLVE:

                                 Art. 1º - Fica exonerado a partir de 21 de dezembro de 2012, o Sr. FRANCISCO MIRANDA DE ALMEIDA, portador do RG nº 041.943.242 RJ e CPF nº 548.174.397-34, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR II, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-2 da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir de 21 de dezembro de 2012, revogando a Portaria nº 023/2011.

Matinhos, 17 de dezembro de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA

Vereador Presidente

PORTARIA Nº 075/2012

                                                O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:

                                                Art. 1° - Fica determinado que não haverá expediente com atendimento ao público na Câmara Municipal de Matinhos entre os dias 22 e 31 de dezembro de 2012, retornando ao seu funcionamento normal a partir de 02 de janeiro de 2013.

                                                Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data, revogando as disposições em contrário.

                                                Sala da Presidência, em 13 de dezembro de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA

Vereador Presidente

PORTARIA Nº 074/2012

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

                     RESOLVE:

                                 Art. 1º - Fica exonerado a partir de 14 de dezembro de 2012, a Sra. ANA PAULA SANTOS VALADÃO, portadora do RG nº 7.150.492-1 e OAB/PR 37.720, do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR JURIDICO DA PRESIDENCIA, pertencente à Pasta GABINETE DA PRESIDENCIA, com simbologia CCL-1 da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir de 14 de dezembro de 2012, revogando a Portaria nº 010/2010 e o Ato 007/2009.

Matinhos, 11 de dezembro de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA

Vereador Presidente

PORTARIA Nº 073/2012

 

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

 

                     RESOLVE:

 

                                 Art. 1º - Fica exonerado a partir de 14 de dezembro de 2012, o Sr. JEAN ALFRED QUENNEHEN, portador do RG nº 9.508.564-4 e CPF nº 049.689.019-09, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1 da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir de 14 de dezembro de 2012, revogando a Portaria nº 079/2010.

 

Matinhos, 11 de dezembro de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA

Vereador Presidente

PORTARIA Nº 072/2012

 

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

 

                     RESOLVE:

 

                                 Art. 1º - Fica exonerado a partir de 14 de dezembro de 2012, o Sr. ANGELIN MUCZINSKI, portador do RG nº 3.199.883-2 e CPF nº 427.182.879-34, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir de 14 de dezembro de 2012, revogando a Portaria nº 061/2011.

 

Matinhos, 11 de dezembro de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA

Vereador Presidente

PORTARIA Nº 071/2012

 

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

 

                     RESOLVE:

 

                                 Art. 1º - Fica exonerado a partir de 10 de dezembro de 2012, o Sr. ROGÉRIO CANDIDO DA SILVA, portador do RG nº 1.234.931-9 e CPF nº 342.219.729-04, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR II, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-2 da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir desta data, revogando a Portaria nº 027/2011.

 

Matinhos, 10 de dezembro de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA

Vereador Presidente

PORTARIA Nº 070/2012

 

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

 

                     RESOLVE:

 

                                 Art. 1º - Fica exonerado a partir de 10 de dezembro de 2012, o Sr. LOPES FABIANO RAMOS, portador do RG nº 7.354.031-3 e CPF nº 031.833.129-21, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR II, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-2, da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir desta data, revogando a Portaria nº 063/2011.

 

Matinhos, 10 de dezembro de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA

Vereador Presidente

PORTARIA Nº 069/2012

 

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

 

                     RESOLVE:

 

                                 Art. 1º - Fica exonerada a partir de 10 de dezembro de 2012, a Sra. DOSANGELA DE CAMARGO SILVA RODRIGUES, portadora do RG nº 6.913.562-5, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR II, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-2, da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir desta data, revogando a Portaria nº 067/2011.

 

Matinhos, 10 de dezembro de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA

Vereador Presidente

                                                         PORTARIA Nº 068/2012

 

                                 O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno, de acordo com o Art. 6º, I, da Lei Municipal de nº. 1.288/2009 e alterações, e o Concurso Público 001/2012

 

                     RESOLVE:

 

                                 Art. 1º - Nomear a partir de 03 de dezembro de 2012, a Sra. ALBANA LUNA BALESTRA, portadora do RG nº 7.738.013-2 e CPF nº 052.736.439-88, no cargo efetivo de TÉCNICO LEGISLATIVO – ASSISTÊNCIA CONTÁBIL, pertencente à Pasta CONTABILIDADE E RECURSOS HUMANOS, com simbologia CELM-1 da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir de 03 de dezembro de 2012, revogando as disposições em contrario.

 

Matinhos, 23 de novembro de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA

Vereador Presidente

                                                         PORTARIA Nº 067/2012

 

                                 O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno, de acordo com o Art. 6º, I, da Lei Municipal de nº. 1.288/2009 e alterações, e o Concurso Público 001/2012

 

                     RESOLVE:

 

                                 Art. 1º - Nomear a partir de 03 de dezembro de 2012, o Sr. CARLOS EDUARDO CREMA, portador do RG nº 7.942.323-8 e CPF nº 048.884.379-04, no cargo efetivo de TÉCNICO LEGISLATIVO – ASSISTÊNCIA CONTÁBIL, pertencente à Pasta CONTABILIDADE E RECURSOS HUMANOS, com simbologia CELM-1 da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir de 03 de dezembro de 2012, revogando as disposições em contrario.

Matinhos, 23 de novembro de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA

Vereador Presidente

                                                         PORTARIA Nº 066/2012

 

                                 O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno, de acordo com o Art. 6º, I, da Lei Municipal de nº. 1.288/2009 e alterações, e o Concurso Público 001/2012

 

                     RESOLVE:

 

                                 Art. 1º - Nomear a partir de 03 de dezembro de 2012, a Sra. VALERIA CRISTINA SANTOS, portadora do RG nº 10.039.749-8 e CPF nº 065.991.639-80, no cargo efetivo de AUXILIAR LEGISLATIVO – RECEPCIONISTA/TELEFONISTA, pertencente à Pasta ADMINISTRAÇÃO, com simbologia CELF-1 da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir de 03 de dezembro de 2012, revogando as disposições em contrario.

 

Matinhos, 23 de novembro de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA

Vereador Presidente

                                                         PORTARIA Nº 065/2012

 

                                 O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno, de acordo com o Art. 6º, I, da Lei Municipal de nº. 1.288/2009 e alterações, e o Concurso Público 001/2012

 

                     RESOLVE:

 

                                 Art. 1º - Nomear a partir de 03 de dezembro de 2012, a Sra. PATRICIA ALVES LOPES, portadora do RG nº 12.417.371-0 e CPF nº 086.638.889-37, no cargo efetivo de AUXILIAR LEGISLATIVO – SECRETARIA, pertencente à Pasta CONTABILIDADE E RECURSOS HUMANOS, com simbologia CELF-1 da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir de 03 de dezembro de 2012, revogando as disposições em contrario.

 

Matinhos, 23 de novembro de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA

Vereador Presidente

                                                         PORTARIA Nº 064/2012

 

                                 O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno, de acordo com o Art. 6º, I, da Lei Municipal de nº. 1.288/2009 e alterações, e o Concurso Público 001/2012

 

                     RESOLVE:

 

                                 Art. 1º - Nomear a partir de 03 de dezembro de 2012, a Sra. FRANCIELLI DA SILVA RISDEN, portadora do RG nº 8.755.225-0 e CPF nº 038.618.679-07, no cargo efetivo de AUXILIAR LEGISLATIVO – SECRETARIA, pertencente à Pasta ADMINISTRAÇÃO, com simbologia CELF-1 da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir de 03 de dezembro de 2012, revogando as disposições em contrario.

 

Matinhos, 23 de novembro de 2012.

 

SANDRO MOACIR BRAGA

Vereador Presidente

PORTARIA Nº 063/2012

 

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

 

                     RESOLVE:

 

                                 Art. 1º - Fica exonerado a partir de 26 de novembro de 2012, o Sr. CRISTIANO SOARES DOS SANTOS, portador do RG nº 10.427.015-8 e CPF nº 087.618.149-38, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR II, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-2 da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir de 26 de novembro de 2012, revogando a Portaria nº 021/2011.

 

Matinhos, 22 de novembro de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA

Vereador Presidente

PORTARIA Nº 062/2012

 

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

 

                     RESOLVE:

 

                                 Art. 1º - Fica exonerado a partir de 14 de novembro de 2012, o Sr. MICHEL ROBINSON PEIXOTO, portador do RG nº 7.185.033-1 e CPF nº 048.808.639-63, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir de 14 de novembro de 2012, revogando a Portaria nº 062/2011.

 

Matinhos, 12 de novembro de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA

Vereador Presidente

                                                         PORTARIA Nº 061/2012

 

                                 O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

 

                     RESOLVE

                                 Art. 1º - Fica exonerado a partir de 07 de novembro de 2012, o Sr. ROBERTO FERREIRA GOMES, portadora do RG nº 1.138.552 e CPF nº 222.729.339-04, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1 da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir de 07 de novembro de 2012, revogando a Portaria nº 020/2011.

 

Matinhos, 05 de novembro de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA

Vereador Presidente

                                                         PORTARIA Nº 060/2012

 

                                 O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

 

                     RESOLVE:

 

                                 Art. 1º - Fica exonerado a partir de 07 de novembro de 2012, o Sr. HELIO NASCIMENTO, portador do RG nº 4.485.035-2 CPF nº 624.731.409-44, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR II, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-2, da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir de 07 de novembro de 2012, revogando a Portaria nº 066/2011.

 

Matinhos, 05 de novembro de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA

Vereador Presidente

                                                         PORTARIA Nº 059/2012

 

                                 O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno.

 

                     RESOLVE:

 

                                 Art. 1º - Fica exonerado a partir de 07 de novembro de 2012, o Sr. SALOMÃO SILVEIRA POLICARPO, portador do RG nº 4.597.311-5 e CPF nº 633.286.669-15, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR II, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-2, da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir de 07 de novembro de 2012, revogando a portaria de nº 065/2011.

 

Matinhos, 05 de novembro de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA

Vereador Presidente

                                                         PORTARIA Nº 058/2012

 

                                 O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

RESOLVE:

 

                                 Art. 1º - Fica exonerado a partir de 07 de novembro de 2012, o Sr. JOSUÉ MARTINS, portador do RG nº 3.738.774-6 e CPF nº 512.378.909-00, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1 da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Este Ato entra em vigor a partir de 07 de novembro de 2012, revogando a Portaria n° 026/2011.

 

Matinhos, 05 de novembro de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA

Vereador Presidente

                                                PORTARIA Nº 057/2012

 

                                                O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:

 

                                                Art. 1° - Fica determinado que o horário de expediente da Câmara Municipal de Matinhos, a partir desta data, será das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas.

                                                Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data, revogando as disposições em contrário.

 

                                                Sala da Presidência, em 15 de outubro de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA

Vereador Presidente

                                                PORTARIA Nº 056/2012

                                  O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:

 

                                 Art. 1° - Conceder ao Servidor desta Casa de Leis LOPES FABIANO RAMOS, portador do RG nº 7.354.031-3 e CPF nº 031.833.129-21, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar II, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 08 de outubro a 06 de novembro de 2012.

                                 Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrario.

 

                                 Sala da Presidência, em 05 de outubro de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA

Vereador Presidente

                                                PORTARIA Nº 055/2012

 

                                        O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:

 

                                 Art. 1° - Conceder ao Servidor desta Casa de Leis SALOMÃO SILVEIRA POLICARPO, portador do RG nº 4.597.311-5 e CPF nº 633.286.669-15, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar II, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 08 de outubro a 06 de novembro de 2012.

                                 Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrario.

 

                                 Sala da Presidência, em 05 de outubro de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA

Vereador Presidente

                                                PORTARIA Nº 054/2012

                                          O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:

 

                                 Art. 1° - Conceder ao Servidor desta Casa de Leis HELIO NASCIMENTO, portador do RG nº 4.485.035-2 e CPF nº 624.731.409-44, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar II, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 08 de outubro a 06 de novembro de 2012.

                                 Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrario.

 

                                 Sala da Presidência, em 05 de outubro de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA

Vereador Presidente

                                                PORTARIA Nº 053/2012

 

                                                O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:

 

                                 Art. 1° - Conceder à Servidora desta Casa de Leis DOSANGELA DE CAMARGO SILVA RODRIGUES, portadora do RG nº 6.913.562-5, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar II, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 08 de outubro a 06 de novembro de 2012.

                                 Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrario.

 

                                 Sala da Presidência, em 05 de outubro de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA

Vereador Presidente

                                                         PORTARIA Nº 052/2012

 

                                 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DO ARTIGO 36, INCISO II DO REGIMENTO INTERNO, E TAMBÉM O ARTIGO 63, INCISO II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,

 

                                 RESOLVE:

 

                                 DESIGNAR os funcionários desta Casa de Leis, EVERSON CLAITON DE ANDRADE, MARISTELA CASSENEGO DA ROSA e ROSANA BALDUÍNO, para realizarem todos os Protocolos que vierem a ser apresentados a esta Casa de Leis, tanto internos como externos e também para a concessão de Autenticação de Documentos Públicos desta Casa de Leis.

                                 Esta Portaria terá seus efeitos a partir desta data, revogando a Portaria de nº 022/2012.

Matinhos, 10 de setembro de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA

Vereador Presidente

                                                         PORTARIA Nº 051/2012

                                 O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno, e também de acordo com o Art. 6º, II, da Lei Municipal de nº. 1.288/2009,

 

                     RESOLVE:

 

                                 Art. 1º - Exonerar a partir de 17 de setembro de 2012, a Sra. ADRIANA ARAÚJO BRIDAROLI, Portadora do RG nº 7.989.417-6 e do CPF nº 031.128.979-78, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR II, pertencente à Pasta GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com simbologia CCL-2 da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir de 17 de setembro de 2012, revogando a Portaria n° 018/2010.

 

Matinhos, 03 de setembro de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA

Vereador Presidente

                                                         PORTARIA Nº 050/2012

 

                                 O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno, e também de acordo com o Art. 6º, II, da Lei Municipal de nº. 1.288/2009,

 

                     RESOLVE:

 

                                 Art. 1º - Exonerar a partir de 17 de setembro de 2012, a Sra. ROSÁLIA MARIA DA CONCEIÇÃO, portadora do RG nº 7.611.870-1 e CPF nº 000.301.679-06, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE PLENÁRIO, pertencente à Pasta ADMINISTRAÇÃO, com simbologia CCL-2 da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir de 17 de setembro de 2012, revogando a Portaria n° 016/2011.

 

Matinhos, 03 de setembro de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA

Vereador Presidente

                                                PORTARIA Nº 049/2012

 

              O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:

                  Art. 1° - Conceder ao Servidor desta Casa de Leis JEFERSON MOREIRA, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar I, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 01 a 30 de setembro de 2012.

                 Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrario.

Sala da Presidência, em 31 de agosto de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA

Vereador Presidente

                                                PORTARIA Nº 048/2012

 

                             O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:

 

                                 Art. 1° - Conceder ao Servidor desta Casa de Leis ROGERIO CANDIDO DA SILVA, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar II, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 01 a 30 de setembro de 2012.

                                 Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrario.

Sala da Presidência, em 31 de agosto de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA

Vereador Presidente

PORTARIA Nº 047/2012

 

                                 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:

 

                                 Art. 1° - Conceder ao Servidor desta Casa de Leis CRISTIANO SOARES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar I, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 01 a 30 de setembro de 2012.

                                 Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrario.

Sala da Presidência, em 31 de agosto de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA

Vereador Presidente

PORTARIA Nº 046/2012

 

                           O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:

                                 Art. 1° - Conceder ao Servidor desta Casa de Leis JOSÉ CARLOS BRANCO JUNIOR, ocupante do cargo de Advogado, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 01 a 30 de agosto de 2012.

                                 Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrario.

Sala da Presidência, em 1º de agosto de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA

Vereador Presidente

PORTARIA Nº 045/2012

 

                                 O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno, e também de acordo com o Art. 6º, II, da Lei Municipal de nº. 1.288/2009,

 

                     RESOLVE:

 

                                 Art. 1º - Exonerar a partir de 02 de agosto de 2012, a Sra. VALÉRIA CAMARGO DA SILVA, portadora do RG nº 10.543.465-0 e CPF nº 085.156.869-61, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR II, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-2 da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir de 02 de agosto de 2012, revogando a Portaria n° 019/2011.

 

Matinhos, 1° de agosto de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA

Vereador Presidente

PORTARIA Nº 044/2012

                                 O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno, de acordo com o Art. 6º, I, da Lei Municipal de nº. 1.288/2009 e alterações, e o Concurso Público 001/2012

 

                     RESOLVE:

 

                                 Art. 1º - Nomear a partir de 1° de agosto de 2012, o Sr. EDVILSON CASTILHO, portador do RG nº 8.944.893-0 e CPF nº 052.352.729-27, no cargo efetivo de AUXILIAR LEGISLATIVO – VIGILANTE, pertencente à Pasta ADMINISTRAÇÃO, com simbologia CELF-1 da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir de 1° de agosto de 2012, revogando as disposições em contrario.

 

Matinhos, 30 de julho de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA

Vereador Presidente

PORTARIA Nº 043/2012

                                 O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno, de acordo com o Art. 6º, I, da Lei Municipal de nº. 1.288/2009 e alterações, e o Concurso Público 001/2012

 

                     RESOLVE:

 

                                 Art. 1º - Nomear a partir de 1° de agosto de 2012, o Sr. RAFAEL VILLATORE DE MENEZES, portador do RG nº 5.094.217-1 e CPF nº 961.655.619-34, no cargo efetivo de AUXILIAR LEGISLATIVO – VIGILANTE, pertencente à Pasta ADMINISTRAÇÃO, com simbologia CELF-1 da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir de 1° de agosto de 2012, revogando as disposições em contrario.

 

Matinhos, 30 de julho de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA

Vereador Presidente

PORTARIA Nº 042/2012

 

                                 O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno, de acordo com o Art. 6º, I, da Lei Municipal de nº. 1.288/2009 e alterações, e o Concurso Público 001/2012

 

                     RESOLVE:

 

                                 Art. 1º - Nomear a partir de 1° de agosto de 2012, a Sra. FRANCIELI DA SILVA, portadora do RG nº 8.376.018-4 e CPF nº 040.622.799-32, no cargo efetivo de AUXILIAR LEGISLATIVO – SECRETARIA, pertencente à Pasta ADMINISTRAÇÃO, com simbologia CELF-1 da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir de 1° de agosto de 2012, revogando as disposições em contrario.

 

Matinhos, 30 de julho de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA

Vereador Presidente

PORTARIA Nº 041/2012

 

                                 O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno, de acordo com o Art. 6º, I, da Lei Municipal de nº. 1.288/2009 e alterações, e o Concurso Público 001/2012

 

                     RESOLVE:

 

                                 Art. 1º - Nomear a partir de 1° de agosto de 2012, a Sra. LIZANDREIA LIRMAN, portadora do RG nº 7.127.787-9 e CPF nº 045.158.419-80, no cargo efetivo de AUXILIAR LEGISLATIVO – SECRETARIA, pertencente à Pasta ADMINISTRAÇÃO, com simbologia CELF-1 da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir de 1° de agosto de 2012, revogando as disposições em contrario.

 

Matinhos, 30 de julho de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA

Vereador Presidente

PORTARIA Nº 040/2012

 

                                 O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno, de acordo com o Art. 6º, I, da Lei Municipal de nº. 1.288/2009 e alterações, e o Concurso Público 001/2012

 

                     RESOLVE:

 

                                 Art. 1º - Nomear a partir de 1° de agosto de 2012, a Sra. FRANCIELLE DE GOES FONTES, portadora do RG nº 1.258.041-28 e CPF nº 088.325.829-37, no cargo efetivo de AUXILIAR LEGISLATIVO – SECRETARIA, pertencente à Pasta ADMINISTRAÇÃO, com simbologia CELF-1 da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir de 1° de agosto de 2012, revogando as disposições em contrario.

Matinhos, 30 de julho de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA

Vereador Presidente

PORTARIA Nº 039/2012

                                 O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno, de acordo com o Art. 6º, I, da Lei Municipal de nº. 1.288/2009 e alterações, e o Concurso Público 001/2012

 

                     RESOLVE:

 

                                 Art. 1º - Nomear a partir de 1° de agosto de 2012, a Sra. MARISTELA CASSENEGO DA ROSA, portadora do RG nº 1.343.335-70 e CPF nº 946.020.850-91, no cargo efetivo de AUXILIAR LEGISLATIVO – RECEPCIONISTA/TELEFONISTA, pertencente à Pasta ADMINISTRAÇÃO, com simbologia CELF-1 da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir de 1° de agosto de 2012, revogando as disposições em contrario.

 

Matinhos, 30 de julho de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA

Vereador Presidente

PORTARIA Nº 038/2012

 

                                 O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno, de acordo com o Art. 6º, I, da Lei Municipal de nº. 1.288/2009 e alterações, e o Concurso Público 001/2012

 

                     RESOLVE:

 

                                 Art. 1º - Nomear a partir de 1° de agosto de 2012, o Sr. AUGUSTO MINORU MATUGUMA, portador do RG nº 129.044.306 e CPF nº 821.742.728-49, no cargo efetivo de AUXILIAR LEGISLATIVO – MOTORISTA, pertencente à Pasta ADMINISTRAÇÃO, com simbologia CELF-1 da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir de 1° de agosto de 2012, revogando as disposições em contrario.

Matinhos, 30 de julho de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA

Vereador Presidente

PORTARIA Nº 037/2012

 

                                 O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno, de acordo com o Art. 6º, I, da Lei Municipal de nº. 1.288/2009 e alterações, e o Concurso Público 001/2012

 

                     RESOLVE:

 

                                 Art. 1º - Nomear a partir de 1° de agosto de 2012, o Sr. MAYCKON BARBOSA PEREIRA LIMA, portador do RG nº 8.825.690-5 e CPF nº 060.484.829-30, no cargo efetivo de AUXILIAR LEGISLATIVO – AUXILIAR DE MANUTENÇÃO, pertencente à Pasta ADMINISTRAÇÃO, com simbologia CELF-1 da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir de 1° de agosto de 2012, revogando as disposições em contrario.

 

Matinhos, 30 de julho de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA

Vereador Presidente

PORTARIA Nº 036/2012

 

                                 O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno, de acordo com o Art. 6º, I, da Lei Municipal de nº. 1.288/2009 e alterações, e o Concurso Público 001/2012

 

                     RESOLVE:

 

                                 Art. 1º - Nomear a partir de 1° de agosto de 2012, o Sr. EDUARDO GALVÃO PEREIRA, portador do RG nº 8.708.436-1 e CPF nº 049.247.719-10, no cargo efetivo de CONTADOR, pertencente à Pasta CONTABILIDADE E RECURSOS HUMANOS, com simbologia CELS-1 da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir de 1° de agosto de 2012, revogando as disposições em contrario.

Matinhos, 30 de julho de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA

Vereador Presidente

PORTARIA Nº 035/2012

 

                                 O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno, de acordo com o Art. 6º, I, da Lei Municipal de nº. 1.288/2009 e alterações, e o Concurso Público 001/2012

 

                     RESOLVE:

 

                                 Art. 1º - Nomear a partir de 1° de agosto de 2012, a Sra. AMANDA CRISTINA PAULIN, portadora do RG nº 8.13.722-0 e CPF nº 048.054.039-00, no cargo efetivo de ADVOGADO – ASSESSOR JURIDICO DA CONTROLADORIA, pertencente à Pasta CONTROLADORIA, com simbologia CELS-1 da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir de 1° de agosto de 2012, revogando as disposições em contrario.

 

Matinhos, 30 de julho de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA

Vereador Presidente

PORTARIA Nº 034/2012

 

                     O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:

 

                      Art. 1° - Conceder a Servidora desta Casa de Leis LUCINÉIA MARIA LOURENÇO, ocupante do cargo de Assessor de Cerimônia, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 01 a 30 de julho de 2012.

                      Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrario.

Sala da Presidência, em 29 de junho de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA

Vereador Presidente

PORTARIA Nº 033/2012

 

                                 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:

                                 Art. 1° - Conceder a Servidora desta Casa de Leis KELLI CRISTINA CORREIA, ocupante do cargo de Técnico Legislativo, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 13 de junho a 12 de julho de 2012.

                                 Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrario.

Sala da Presidência, em 01 de junho de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA

Vereador Presidente

PORTARIA Nº 032/2012

 

                                                O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:

 

                                                Art. 1° - Fica autorizado, exclusivamente, a Sra. JOSIANE DE FATIMA GUIMARÃES, ocupante do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR I, para a partir de 06 de junho de 2012, assinar juntamente com o Presidente desta Casa de Leis, todos os cheques emitidos pela Câmara Municipal.

                                                Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data, com seus efeitos a partir de 06 de junho de 2012, revogando a Portaria de n° 064/2011.

Sala da Presidência, em 01 de junho de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA

Vereador Presidente

PORTARIA Nº 031/2012

 

                                     O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:

 

                             Art. 1° - Conceder a Servidora desta Casa de Leis DAIANA RIBEIRO RAMOS, ocupante do cargo de Técnico Legislativo, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 02 a 31 de maio de 2012.

                             Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrario.

Sala da Presidência, em 25 de abril de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA

Vereador Presidente

PORTARIA Nº 030/2012

 

                                                O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:

 

                                                Art. 1° - Fica determinado que o horário de expediente da Câmara Municipal de Matinhos, a contar desta data será das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:30 horas.

                                                Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data, revogando as disposições em contrário.

Sala da Presidência, em 13 de abril de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA

Presidente

 

PORTARIA Nº 029/2012

 

                                                O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, E EM VIRTUDE DO DECRETO MUNICIPAL N° 093/2012, RESOLVE:

 

                                                Art. 1° - Fica, a partir desta data, revogada a Portaria n° 069/2011, da Câmara Municipal de Matinhos.                              

                                                Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.

Sala da Presidência, em 04 de abril de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA

Vereador Presidente

PORTARIA Nº 028/2012

 

                                                O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, E EM VIRTUDE DO DECRETO MUNICIPAL N° 093/2012, RESOLVE:

 

                                                Art. 1° - Fica estabelecido “Ponto Facultativo” nas repartições da Câmara Municipal de Matinhos nos dias 05 e 06 de abril de 2012.                        

                                                Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.

Sala da Presidência, em 04 de abril de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA

Vereador Presidente

PORTARIA Nº 027/2012

 

                                                O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:

                                 Art. 1° - Conceder ao Servidor desta Casa de Leis ANDREI FELIPE DA SILVA LOPES, ocupante do cargo de Técnico Legislativo, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 09 de abril a 08 de maio de 2012.

                                 Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrario.

Sala da Presidência, em 29 de março de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA

Vereador Presidente

PORTARIA Nº 026/2012

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:

 

                                 Art. 1° - Conceder ao Servidor desta Casa de Leis BRUNO MAIA OLMO, portador do RG nº 8.282.008-6 e CPF nº 058.460.579-00, ocupante do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR I, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 1° a 30 de abril de 2012.

                                 Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrario.

Sala da Presidência, em 29 de março de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA

Vereador Presidente

PORTARIA Nº 025/2012

 

                                  O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:

                                 Art. 1° - Conceder a Servidora desta Casa de Leis ADRIANA ARAÚJO BRIDAROLI, Portadora do RG nº 7.989.417-6 e do CPF nº 031.128.979-78, ocupante do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR II, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 1° a 30 de abril de 2012.

                                 Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrario.

Sala da Presidência, em 29 de março de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA

Vereador Presidente

PORTARIA Nº 024/2012

                                                O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:

 

                                 Art. 1° - Conceder ao Servidor desta Casa de Leis VALMIR HACKE, portador do RG nº 4.268.557-7 e CPF nº 635.677.419-34, ocupante do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR I, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 1° a 30 de abril de 2012.

                                 Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrario.

Sala da Presidência, em 29 de março de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA

Vereador Presidente

PORTARIA Nº 023/2012

                                          O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:

 

                                 Art. 1° - Conceder ao Servidor desta Casa de Leis FRANCISCO MIRANDA DE ALMEIDA, portador do RG nº 041.943.242 RJ e CPF nº 548.174.397-34, ocupante do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR II, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 1° a 30 de abril de 2012.

                                 Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrario.

Sala da Presidência, em 29 de março de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA

Vereador Presidente

PORTARIA Nº 022/2012

 

                                 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DO ARTIGO 36, INCISO II DO REGIMENTO INTERNO, E TAMBÉM O ARTIGO 63, INCISO II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,

 

                                 RESOLVE:

 

                                 DESIGNAR os funcionários desta Casa de Leis, ADRIANA ARAUJO BRIDAROLI, DAIANA RIBEIRO RAMOS, EVERSON CLAITON DE ANDRADE, JOSIANE DE FÁTIMA GUIMARÃES, ROSANA BALDUÍNO e VANESSA RIBEIRO RAMOS, para realizarem todos os Protocolos que vierem a ser apresentados a esta Casa de Leis, tanto internos como externos e também para a concessão de Autenticação de Documentos Públicos desta Casa de Leis.

 

                                 Esta Portaria terá seus efeitos a partir desta data, revogando a Portaria de nº 045/2010.

Matinhos, 19 de março de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA

Vereador Presidente

PORTARIA Nº 021/2012

 

                                 O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno.

 

                     RESOLVE:

 

                                 Art. 1º - Exonerar, a partir desta data, o Sr. TIAGO HENRIQUE LOPES, portador do RG nº 10.899.313-8 e CPF nº 068.942.389-60, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR II, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-2, da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir desta data, revogando a Portaria de nº 041/2011.

Matinhos, 1° de março de 2012.

 

SANDRO MOACIR BRAGA

Vereador Presidente

PORTARIA Nº 020/2012

 

                                 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:

 

                                 Art. 1° - Conceder ao Servidor desta Casa de Leis JOSUÉ MARTINS, portador do RG nº 3.738.774-6 e CPF nº 512.378.909-00, ocupante do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR I, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 1° a 30 de março de 2012.

                                 Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrario.

Sala da Presidência, em 1° de março de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA

Vereador Presidente

PORTARIA Nº 019/2012.

 

                          O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:

 

                          REVOGAR, a partir do dia 01 de março de 2012, a Portaria n° 016/2012, a qual concedia 30 (trinta) dias de férias ao servidor ROGÉRIO CANDIDO DA SILVA, portador do RG nº 1.234.931-9 e CPF nº 342.219.729-04, ocupante do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR II, desta Casa de Leis.

                                 Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogando a Portaria n° 016/2012.

Sala da Presidência, em 1° de março de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA

Vereador Presidente

PORTARIA Nº 018/2012
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno, e também de acordo com o Art. 6º, II, da Lei Municipal de nº. 1.288/2009,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a partir de 1° de março de 2012, o Sr. EVERSON CLAITON DE ANDRADE, portador do RG nº 3.108.891-7 e CPF nº 391.191.229-34, no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE, pertencente à Pasta GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com simbologia CCL-E da Câmara Municipal de Matinhos.
Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir desta data, revogando as disposições em contrario.
Matinhos, 01 de março de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA
Vereador Presidente

PORTARIA Nº 017/2012
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DO ATIGO 36, INCISO II DO REGIMENTO INTERNO, E TAMBÉM O ARTIGO 63, INCISO II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
DESIGNA:
O Sr. ANDREI FELIPE DA SILVA LOPES, Técnico Legislativo da Câmara Municipal de Matinhos, como responsável pelos adiantamentos para despesas de pronto pagamento, definidas na Lei Municipal nº 983/2005.
Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando a Portaria n° 045/2009.
Matinhos, 29 de fevereiro de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA
Presidente

PORTARIA Nº 016/2012
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:
Art. 1° - Conceder ao Servidor desta Casa de Leis ROGÉRIO
CANDIDO DA SILVA, portador do RG nº 1.234.931-9 e CPF nº 342.219.729-04,
ocupante do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR II, 30 (trinta) dias de férias, a contar
de 1° a 30 de março de 2012.
Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as
disposições em contrario.
Sala da Presidência, em 23 de fevereiro de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA
Presidente

PORTARIA Nº 015/2012
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:
Art. 1° - Conceder a Servidora desta Casa de Leis ROSANA
BALDUINO DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico-Legislativo, 30 (trinta) dias de
férias, a contar de 1° a 30 de março de 2012.
Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as
disposições em contrario.
Sala da Presidência, em 23 de fevereiro de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA
Presidente

PORTARIA Nº 014/2012
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:
Art. 1° - Conceder a Servidora desta Casa de Leis . REGIANE DA
SILVA, portadora do RG nº 7.016.241-5 e CPF nº 031.364.989-84, ocupante do cargo de
ASSESSOR PARLAMENTAR II, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 1° a 30 de março de
2012.
Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as
disposições em contrario.
Sala da Presidência, em 23 de fevereiro de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA
Presidente

PORTARIA Nº 013/2012
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:
Art. 1° - Conceder ao Servidor desta Casa de Leis ROBERTO
FERREIRA GOMES, portadora do RG nº 1.138.552 e CPF nº 222.729.339-04, ocupante
do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR I, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 1° a 30
de março de 2012.
Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as
disposições em contrario.
Sala da Presidência, em 23 de fevereiro de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA
Presidente

PORTARIA Nº 012/2012
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:
Art. 1° - Conceder ao Servidor desta Casa de Leis WELINGTON
GOUVEA, portador do RG nº 9.996.641-6 e CPF nº 075.667.979-64, ocupante do cargo de
ASSESSOR PARLAMENTAR II, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 1° a 30 de março de
2012.
Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as
disposições em contrario.
Sala da Presidência, em 23 de fevereiro de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA
Presidente

PORTARIA Nº 011/2012
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:
Art. 1° - Conceder ao Servidor desta Casa de Leis ISAIAS CORREA,
portador do RG nº 2.368.109-9 E CPF nº 844.592.479-68, ocupante do cargo de
ASSESSOR PARLAMENTAR II, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 1° a 30 de março de
2012.
Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as
disposições em contrario.
Sala da Presidência, em 23 de fevereiro de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA
Presidente

PORTARIA Nº 010/2012
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:
Art. 1° - Conceder ao Servidor desta Casa de Leis JEAN ALFRED
QUENNEHEN, portador do RG nº 9.508.564-4 e CPF nº 049.689.019-09, ocupante do
cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR I, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 1° a 30 de
março de 2012.
Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as
disposições em contrario.
Sala da Presidência, em 23 de fevereiro de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA
Presidente

PORTARIA Nº 009/2012
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS,
ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em
conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo
36, XXVIII, do Regimento Interno.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, a partir de 29 de março de 2012, o Sr. EVERSON
CLAITON DE ANDRADE, portador do RG nº 3.108.891-7 e CPF nº 391.191.229-34, do
cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE, pertencente à Pasta
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com simbologia CCL-E, da Câmara Municipal de
Matinhos.
Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir desta data, com seus efeitos
a partir de 29 de março de 2012, revogando a Portaria de nº 039/2011.
Matinhos, 25 de fevereiro de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA
Vereador Presidente

PORTARIA Nº 008/2012.

 

                                 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS ATRAVES DO ARTIGO 36, INCISO II DO REGIMENTO INTERNO, E TAMBEM O ARTIGO 63, INCISO II DA LEI ORGANICA MUNICIPAL,

                                 DESIGNA:

                                 Os Funcionários desta Casa de Leis:

                                 JOSÉ CARLOS BRANCO JUNIOR – Presidente

                                 ROSANA BALDUINO DA SILVA – Secretaria             

                                 KELLI CRISTINA CORREIA - Membro

                                 VANESSA RIBEIRO RAMOS – Suplente de Secretario

                                 ANDREI FELIPE DA SILVA LOPES – Suplente de Membro

                                 Para comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, em conformidade com o que preceitua a Lei n° 8.666/93 (DOU 22.06.1993, rep. DOU 06.07.1994 e ret. DOU 02.07.2003).

                                 Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando a Portaria de n° 001/2012.

                                 Sala da Presidência, em 06 de fevereiro de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA

Vereador Presidente

PORTARIA Nº 007/2012

 

                                 O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno, e também de acordo com o Art. 6º, II, da Lei Municipal de nº. 1.288/2009 e alterações,

 

                     RESOLVE:

 

                                 Art. 1º - Nomear a partir de 1° de fevereiro de 2012, o Sr. EDIMILSON ADÃO GALDINO, portador do RG nº 4.097.750-3 PR. CPF nº 636.150.619-34, no cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR CONTÁBIL E RECURSOS HUMANOS, pertencente à Pasta CONTABILIDADE, com simbologia CCL-1 da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir de 1° de fevereiro de 2012, revogando as disposições em contrario.

 

Matinhos, 01 de fevereiro de 2012.

 

SANDRO MOACIR BRAGA

Vereador Presidente

PORTARIA Nº 006/2012

 

                                 O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno, e também de acordo com o Art. 6º, II, da Lei Municipal de nº. 1.288/2009 e alterações,

 

                     RESOLVE:

 

                                 Art. 1º - Exonerar a partir de 31 de janeiro de 2012, o Sr. EDIMILSON ADÃO GALDINO, portador do RG nº 4.097.750-3 PR. CPF nº 636.150.619-34, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE RECURSOS HUMANOS, pertencente à Pasta CONTABILIDADE, com simbologia CCL-2 da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir de 31 de janeiro de 2012, revogando a Portaria n° 013/2010.

 

Matinhos, 31 de janeiro de 2012.

 

SANDRO MOACIR BRAGA

Vereador Presidente

PORTARIA Nº 005/2012
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:
Art. 1° - Conceder a Servidora desta Casa de Leis JOSIANE DE
FÁTIMA GUIMARÃES, ocupante do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR I, 30
(trinta) dias de férias, a contar de 06 de fevereiro a 06 de março de 2012.
Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as
disposições em contrario.
Sala da Presidência, em 30 de janeiro de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA
Presidente

PORTARIA Nº 004/2012
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:
Art. 1° - Conceder ao Servidor desta Casa de Leis JULIANO
BECKERT MEDUNE, ocupante do cargo de SUB-CONTROLADOR, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 1° de fevereiro a 1° de março de 2012.
Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as
disposições em contrario.
Sala da Presidência, em 16 de janeiro de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA
Presidente

 

PORTARIA Nº 003/2012

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar, a partir de 02 de janeiro de 2012, o Sr. CELSO RENATO PUNHATOSKI, portador do RG nº 3.657.765-7 e CPF nº 621.659.509-10, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR III, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-3 da Câmara Municipal de Matinhos.

Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir desta data, revogando a Portaria de nº 038/2011.

Matinhos, 02 de janeiro de 2011.

SANDRO MOACIR BRAGA

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE SÃO CONFERIDAS   ATRAVÉS   DO   REGIMENTO   INTERNO   E   LEI   ORGÂNICA MUNICIPAL, RESOLVE:
Art. 1°
 - Fica alterada a COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO da Câmara Municipal de Matinhos, Estado do Paraná, nomeada através da Portaria ° 012/2011, a qual compete o acompanhamento e fiscalização da realização de concurso público e dirimir todas as dúvidas referentes ao mesmo, e também aos casos omissos.
Art. 2°
 - A Comissão de Concurso Público de que trata o Art. 1° será, a partir desta   data,   composta   pelos   seguintes   funcionários,   sem   prejuízo   de   suas   atribuições
normais:
JOSÉ CARLOS BRANCO JUNIOR – Presidente;
KELLI CRISTINA CORREIA - Secretário; e
DAIANA RIBEIRO RAMOS – Membro.
Art. 3°
 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 1° de janeiro de 2012, revogando as disposições em contrário.
Matinhos, 02 de janeiro de 2012.


SANDRO MOACIR BRAGA
Vereador-Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS ATRAVES DO ARTIGO 36, INCISO II DO REGIMENTO INTERNO,   E   TAMBEM   O   ARTIGO   63,   INCISO   II   DA   LEI   ORGANICA MUNICIPAL, DESIGNA:
Os Funcionários desta Casa de Leis:
JOÃO LUIZ VIEIRA DA SILVA – Presidente
ROSANA BALDUINO DA SILVA – Secretaria
KELLI CRISTINA CORREIA - Membro
VANESSA RIBEIRO RAMOS – Suplente de Secretario
ANDREI FELIPE DA SILVA LOPES – Suplente de Membro
Para comporem a  COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA   CAMARA   MUNICIPAL   DE   MATINHOS,   ESTADO   DO   PARANÁ,   em conformidade   com   o   que   preceitua   a   Lei   n°   8.666/93   (DOU   22.06.1993,   rep.   DOU 06.07.1994 e ret. DOU 02.07.2003).
Esta   Portaria   entra   em   vigor   na   data   de   sua   publicação,   com   seus efeitos a partir de 1° de janeiro de 2012, revogando a Portaria de n° 001/2011.
Sala da Presidência, em 02 de janeiro de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA
Presidente

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