Câmara Municipal de Matinhos - Pr

PORTARIA Nº 088/2012

 

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

 

                     RESOLVE:

 

                                 Art. 1º - Fica exonerada a partir desta data, a Srª. JOSIANE DE FATIMA GUIMARÃES, portadora do CPF nº 049.969.609-30 e RG nº 9.412.798-0, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com simbologia CCL-1 da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Este Ato entra em vigor a partir desta data, revogando a Portaria nº 015/2010.

Matinhos, 28 de dezembro de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA

Vereador Presidente

PORTARIA Nº 087/2012

            O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:

                                 Artigo 1º - Fica concedido à Servidora ALBANA LUNA BALESTRA, ocupante do Cargo de TÉCNICO LEGISLATIVO, 180 (cento e oitenta) dias de licença a gestante, a contar de 30 de novembro de 2012.

                                 Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, produzindo seus efeitos a partir de 30 de novembro de 2012.

                                      Matinhos, 17 de dezembro de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA

Vereador Presidente

PORTARIA Nº 086/2012

 

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

 

                     RESOLVE:

 

                                 Art. 1º - Fica exonerado a partir de 26 de dezembro de 2012, o Sr. JOAO LUIZ VIEIRA DA SILVA, portador do RG. N° 6.447.803-6 PR e CPF nº 033.375.049-73, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, pertencente à Pasta ADMNISRAÇÃO, com simbologia CCL-1 da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir de 26 de dezembro de 2012, revogando a Portaria nº 016/2010.

 

Matinhos, 17 de dezembro de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA

Vereador Presidente

PORTARIA Nº 085/2012

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

                     RESOLVE:

                                 Art. 1º - Fica exonerado a partir de 21 de dezembro de 2012, o Sr. ISAIAS CORREA, portador do RG nº 2.368.109-9 E CPF nº 844.592.479-68, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR II, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-2 da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir de 21 de dezembro de 2012, revogando a Portaria nº 024/2010.

Matinhos, 17 de dezembro de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA

Vereador Presidente

PORTARIA Nº 084/2012

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

                     RESOLVE:

                                 Art. 1º - Fica exonerado a partir de 21 de dezembro de 2012, o Sr. BRUNO MAIA OLMO, portador do RG nº 8.282.008-6 e CPF nº 058.460.579-00, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1 da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir de 21 de dezembro de 2012, revogando a Portaria nº 023/2010.

Matinhos, 17 de dezembro de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA

Vereador Presidente

PORTARIA Nº 083/2012

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

                     RESOLVE:

                                 Art. 1º - Fica exonerado a partir de 21 de dezembro de 2012, o Sr. EVERSON CLAITON DE ANDRADE, portador do RG nº 3.108.891-7 e CPF nº 391.191.229-34, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE, pertencente à Pasta GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com simbologia CCL-E da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir de 21 de dezembro de 2012, revogando a Portaria nº 018/2012.

Matinhos, 17 de dezembro de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA

Vereador Presidente

PORTARIA Nº 082/2012

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

                     RESOLVE:

                                 Art. 1º - Fica exonerado a partir de 21 de dezembro de 2012, o Sr. JEFERSON MOREIRA, portador do RG nº 4.631.633-9 e CPF nº 885.734.359-68, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1 da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir de 21 de dezembro de 2012, revogando a Portaria nº 017/2011.

Matinhos, 17 de dezembro de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA

Vereador Presidente

PORTARIA Nº 081/2012

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

                     RESOLVE:

                                 Art. 1º - Fica exonerado a partir de 21 de dezembro de 2012, o Sr. VALMIR HACKE, portador do RG nº 4.268.557-7 e CPF nº 635.677.419-34, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1 da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir de 21 de dezembro de 2012, revogando a Portaria nº 018/2011.

Matinhos, 17 de dezembro de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA

Vereador Presidente

PORTARIA Nº 080/2012

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

                     RESOLVE:

                                 Art. 1º - Fica exonerado a partir de 21 de dezembro de 2012, o Sr. WELINGTON GOUVEA, portador do RG nº 9.996.641-6 e CPF nº 075.667.979-64, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR II, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-2 da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir de 21 de dezembro de 2012, revogando a Portaria nº 024/2011.

Matinhos, 17 de dezembro de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA

Vereador Presidente

PORTARIA Nº 079/2012

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

                     RESOLVE:

                                 Art. 1º - Fica exonerado a partir de 21 de dezembro de 2012, a Sra. REGIANE DA SILVA, portadora do RG nº 7.016.241-5 e CPF nº 031.364.989-84, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR II, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-2 da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir de 21 de dezembro de 2012, revogando a Portaria nº 028/2011.

Matinhos, 17 de dezembro de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA

Vereador Presidente

PORTARIA Nº 078/2012

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

                     RESOLVE:

                                 Art. 1º - Fica exonerado a partir de 21 de dezembro de 2012, o Sr. JULIO CEZAR KEPKA, portador do RG nº 5.623.614-7 e CPF nº 832.553.209-25, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE PLENÁRIO, pertencente à Pasta ADMINISTRAÇÃO, com simbologia CCL-2 da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir de 21 de dezembro de 2012, revogando a Portaria nº 042/2011.

Matinhos, 17 de dezembro de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA

Vereador Presidente

PORTARIA Nº 077/2012

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

                     RESOLVE:

                                 Art. 1º - Fica exonerado a partir de 21 de dezembro de 2012, a Srª. LUCINÉIA MARIA LOURENÇO, portadora do RG nº 6.357.238-1 CPF nº 885.733.119-91, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE CERIMÔNIA, pertencente à Pasta ADMNISRAÇÃO, com simbologia CCL-2 da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir de 21 de dezembro de 2012, revogando a Portaria nº 029/2010.

Matinhos, 17 de dezembro de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA

Vereador Presidente

PORTARIA Nº 076/2012

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

                     RESOLVE:

                                 Art. 1º - Fica exonerado a partir de 21 de dezembro de 2012, o Sr. FRANCISCO MIRANDA DE ALMEIDA, portador do RG nº 041.943.242 RJ e CPF nº 548.174.397-34, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR II, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-2 da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir de 21 de dezembro de 2012, revogando a Portaria nº 023/2011.

Matinhos, 17 de dezembro de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA

Vereador Presidente

PORTARIA Nº 075/2012

                                                O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:

                                                Art. 1° - Fica determinado que não haverá expediente com atendimento ao público na Câmara Municipal de Matinhos entre os dias 22 e 31 de dezembro de 2012, retornando ao seu funcionamento normal a partir de 02 de janeiro de 2013.

                                                Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data, revogando as disposições em contrário.

                                                Sala da Presidência, em 13 de dezembro de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA

Vereador Presidente

PORTARIA Nº 074/2012

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

                     RESOLVE:

                                 Art. 1º - Fica exonerado a partir de 14 de dezembro de 2012, a Sra. ANA PAULA SANTOS VALADÃO, portadora do RG nº 7.150.492-1 e OAB/PR 37.720, do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR JURIDICO DA PRESIDENCIA, pertencente à Pasta GABINETE DA PRESIDENCIA, com simbologia CCL-1 da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir de 14 de dezembro de 2012, revogando a Portaria nº 010/2010 e o Ato 007/2009.

Matinhos, 11 de dezembro de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA

Vereador Presidente

PORTARIA Nº 073/2012

 

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

 

                     RESOLVE:

 

                                 Art. 1º - Fica exonerado a partir de 14 de dezembro de 2012, o Sr. JEAN ALFRED QUENNEHEN, portador do RG nº 9.508.564-4 e CPF nº 049.689.019-09, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1 da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir de 14 de dezembro de 2012, revogando a Portaria nº 079/2010.

 

Matinhos, 11 de dezembro de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA

Vereador Presidente

PORTARIA Nº 072/2012

 

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

 

                     RESOLVE:

 

                                 Art. 1º - Fica exonerado a partir de 14 de dezembro de 2012, o Sr. ANGELIN MUCZINSKI, portador do RG nº 3.199.883-2 e CPF nº 427.182.879-34, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir de 14 de dezembro de 2012, revogando a Portaria nº 061/2011.

 

Matinhos, 11 de dezembro de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA

Vereador Presidente

PORTARIA Nº 071/2012

 

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

 

                     RESOLVE:

 

                                 Art. 1º - Fica exonerado a partir de 10 de dezembro de 2012, o Sr. ROGÉRIO CANDIDO DA SILVA, portador do RG nº 1.234.931-9 e CPF nº 342.219.729-04, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR II, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-2 da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir desta data, revogando a Portaria nº 027/2011.

 

Matinhos, 10 de dezembro de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA

Vereador Presidente

PORTARIA Nº 070/2012

 

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

 

                     RESOLVE:

 

                                 Art. 1º - Fica exonerado a partir de 10 de dezembro de 2012, o Sr. LOPES FABIANO RAMOS, portador do RG nº 7.354.031-3 e CPF nº 031.833.129-21, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR II, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-2, da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir desta data, revogando a Portaria nº 063/2011.

 

Matinhos, 10 de dezembro de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA

Vereador Presidente

PORTARIA Nº 069/2012

 

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

 

                     RESOLVE:

 

                                 Art. 1º - Fica exonerada a partir de 10 de dezembro de 2012, a Sra. DOSANGELA DE CAMARGO SILVA RODRIGUES, portadora do RG nº 6.913.562-5, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR II, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-2, da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir desta data, revogando a Portaria nº 067/2011.

 

Matinhos, 10 de dezembro de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA

Vereador Presidente

                                                         PORTARIA Nº 068/2012

 

                                 O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno, de acordo com o Art. 6º, I, da Lei Municipal de nº. 1.288/2009 e alterações, e o Concurso Público 001/2012

 

                     RESOLVE:

 

                                 Art. 1º - Nomear a partir de 03 de dezembro de 2012, a Sra. ALBANA LUNA BALESTRA, portadora do RG nº 7.738.013-2 e CPF nº 052.736.439-88, no cargo efetivo de TÉCNICO LEGISLATIVO – ASSISTÊNCIA CONTÁBIL, pertencente à Pasta CONTABILIDADE E RECURSOS HUMANOS, com simbologia CELM-1 da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir de 03 de dezembro de 2012, revogando as disposições em contrario.

 

Matinhos, 23 de novembro de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA

Vereador Presidente

                                                         PORTARIA Nº 067/2012

 

                                 O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno, de acordo com o Art. 6º, I, da Lei Municipal de nº. 1.288/2009 e alterações, e o Concurso Público 001/2012

 

                     RESOLVE:

 

                                 Art. 1º - Nomear a partir de 03 de dezembro de 2012, o Sr. CARLOS EDUARDO CREMA, portador do RG nº 7.942.323-8 e CPF nº 048.884.379-04, no cargo efetivo de TÉCNICO LEGISLATIVO – ASSISTÊNCIA CONTÁBIL, pertencente à Pasta CONTABILIDADE E RECURSOS HUMANOS, com simbologia CELM-1 da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir de 03 de dezembro de 2012, revogando as disposições em contrario.

Matinhos, 23 de novembro de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA

Vereador Presidente

                                                         PORTARIA Nº 066/2012

 

                                 O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno, de acordo com o Art. 6º, I, da Lei Municipal de nº. 1.288/2009 e alterações, e o Concurso Público 001/2012

 

                     RESOLVE:

 

                                 Art. 1º - Nomear a partir de 03 de dezembro de 2012, a Sra. VALERIA CRISTINA SANTOS, portadora do RG nº 10.039.749-8 e CPF nº 065.991.639-80, no cargo efetivo de AUXILIAR LEGISLATIVO – RECEPCIONISTA/TELEFONISTA, pertencente à Pasta ADMINISTRAÇÃO, com simbologia CELF-1 da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir de 03 de dezembro de 2012, revogando as disposições em contrario.

 

Matinhos, 23 de novembro de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA

Vereador Presidente

                                                         PORTARIA Nº 065/2012

 

                                 O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno, de acordo com o Art. 6º, I, da Lei Municipal de nº. 1.288/2009 e alterações, e o Concurso Público 001/2012

 

                     RESOLVE:

 

                                 Art. 1º - Nomear a partir de 03 de dezembro de 2012, a Sra. PATRICIA ALVES LOPES, portadora do RG nº 12.417.371-0 e CPF nº 086.638.889-37, no cargo efetivo de AUXILIAR LEGISLATIVO – SECRETARIA, pertencente à Pasta CONTABILIDADE E RECURSOS HUMANOS, com simbologia CELF-1 da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir de 03 de dezembro de 2012, revogando as disposições em contrario.

 

Matinhos, 23 de novembro de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA

Vereador Presidente

                                                         PORTARIA Nº 064/2012

 

                                 O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno, de acordo com o Art. 6º, I, da Lei Municipal de nº. 1.288/2009 e alterações, e o Concurso Público 001/2012

 

                     RESOLVE:

 

                                 Art. 1º - Nomear a partir de 03 de dezembro de 2012, a Sra. FRANCIELLI DA SILVA RISDEN, portadora do RG nº 8.755.225-0 e CPF nº 038.618.679-07, no cargo efetivo de AUXILIAR LEGISLATIVO – SECRETARIA, pertencente à Pasta ADMINISTRAÇÃO, com simbologia CELF-1 da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir de 03 de dezembro de 2012, revogando as disposições em contrario.

 

Matinhos, 23 de novembro de 2012.

 

SANDRO MOACIR BRAGA

Vereador Presidente

PORTARIA Nº 063/2012

 

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

 

                     RESOLVE:

 

                                 Art. 1º - Fica exonerado a partir de 26 de novembro de 2012, o Sr. CRISTIANO SOARES DOS SANTOS, portador do RG nº 10.427.015-8 e CPF nº 087.618.149-38, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR II, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-2 da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir de 26 de novembro de 2012, revogando a Portaria nº 021/2011.

 

Matinhos, 22 de novembro de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA

Vereador Presidente

PORTARIA Nº 062/2012

 

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

 

                     RESOLVE:

 

                                 Art. 1º - Fica exonerado a partir de 14 de novembro de 2012, o Sr. MICHEL ROBINSON PEIXOTO, portador do RG nº 7.185.033-1 e CPF nº 048.808.639-63, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir de 14 de novembro de 2012, revogando a Portaria nº 062/2011.

 

Matinhos, 12 de novembro de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA

Vereador Presidente

                                                         PORTARIA Nº 061/2012

 

                                 O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

 

                     RESOLVE

                                 Art. 1º - Fica exonerado a partir de 07 de novembro de 2012, o Sr. ROBERTO FERREIRA GOMES, portadora do RG nº 1.138.552 e CPF nº 222.729.339-04, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1 da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir de 07 de novembro de 2012, revogando a Portaria nº 020/2011.

 

Matinhos, 05 de novembro de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA

Vereador Presidente

                                                         PORTARIA Nº 060/2012

 

                                 O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

 

                     RESOLVE:

 

                                 Art. 1º - Fica exonerado a partir de 07 de novembro de 2012, o Sr. HELIO NASCIMENTO, portador do RG nº 4.485.035-2 CPF nº 624.731.409-44, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR II, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-2, da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir de 07 de novembro de 2012, revogando a Portaria nº 066/2011.

 

Matinhos, 05 de novembro de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA

Vereador Presidente

                                                         PORTARIA Nº 059/2012

 

                                 O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno.

 

                     RESOLVE:

 

                                 Art. 1º - Fica exonerado a partir de 07 de novembro de 2012, o Sr. SALOMÃO SILVEIRA POLICARPO, portador do RG nº 4.597.311-5 e CPF nº 633.286.669-15, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR II, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-2, da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir de 07 de novembro de 2012, revogando a portaria de nº 065/2011.

 

Matinhos, 05 de novembro de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA

Vereador Presidente

                                                         PORTARIA Nº 058/2012

 

                                 O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

RESOLVE:

 

                                 Art. 1º - Fica exonerado a partir de 07 de novembro de 2012, o Sr. JOSUÉ MARTINS, portador do RG nº 3.738.774-6 e CPF nº 512.378.909-00, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1 da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Este Ato entra em vigor a partir de 07 de novembro de 2012, revogando a Portaria n° 026/2011.

 

Matinhos, 05 de novembro de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA

Vereador Presidente

                                                PORTARIA Nº 057/2012

 

                                                O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:

 

                                                Art. 1° - Fica determinado que o horário de expediente da Câmara Municipal de Matinhos, a partir desta data, será das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas.

                                                Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data, revogando as disposições em contrário.

 

                                                Sala da Presidência, em 15 de outubro de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA

Vereador Presidente

                                                PORTARIA Nº 056/2012

                                  O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:

 

                                 Art. 1° - Conceder ao Servidor desta Casa de Leis LOPES FABIANO RAMOS, portador do RG nº 7.354.031-3 e CPF nº 031.833.129-21, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar II, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 08 de outubro a 06 de novembro de 2012.

                                 Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrario.

 

                                 Sala da Presidência, em 05 de outubro de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA

Vereador Presidente

                                                PORTARIA Nº 055/2012

 

                                        O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:

 

                                 Art. 1° - Conceder ao Servidor desta Casa de Leis SALOMÃO SILVEIRA POLICARPO, portador do RG nº 4.597.311-5 e CPF nº 633.286.669-15, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar II, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 08 de outubro a 06 de novembro de 2012.

                                 Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrario.

 

                                 Sala da Presidência, em 05 de outubro de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA

Vereador Presidente

                                                PORTARIA Nº 054/2012

                                          O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:

 

                                 Art. 1° - Conceder ao Servidor desta Casa de Leis HELIO NASCIMENTO, portador do RG nº 4.485.035-2 e CPF nº 624.731.409-44, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar II, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 08 de outubro a 06 de novembro de 2012.

                                 Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrario.

 

                                 Sala da Presidência, em 05 de outubro de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA

Vereador Presidente

                                                PORTARIA Nº 053/2012

 

                                                O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:

 

                                 Art. 1° - Conceder à Servidora desta Casa de Leis DOSANGELA DE CAMARGO SILVA RODRIGUES, portadora do RG nº 6.913.562-5, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar II, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 08 de outubro a 06 de novembro de 2012.

                                 Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrario.

 

                                 Sala da Presidência, em 05 de outubro de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA

Vereador Presidente

                                                         PORTARIA Nº 052/2012

 

                                 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DO ARTIGO 36, INCISO II DO REGIMENTO INTERNO, E TAMBÉM O ARTIGO 63, INCISO II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,

 

                                 RESOLVE:

 

                                 DESIGNAR os funcionários desta Casa de Leis, EVERSON CLAITON DE ANDRADE, MARISTELA CASSENEGO DA ROSA e ROSANA BALDUÍNO, para realizarem todos os Protocolos que vierem a ser apresentados a esta Casa de Leis, tanto internos como externos e também para a concessão de Autenticação de Documentos Públicos desta Casa de Leis.

                                 Esta Portaria terá seus efeitos a partir desta data, revogando a Portaria de nº 022/2012.

Matinhos, 10 de setembro de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA

Vereador Presidente

                                                         PORTARIA Nº 051/2012

                                 O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno, e também de acordo com o Art. 6º, II, da Lei Municipal de nº. 1.288/2009,

 

                     RESOLVE:

 

                                 Art. 1º - Exonerar a partir de 17 de setembro de 2012, a Sra. ADRIANA ARAÚJO BRIDAROLI, Portadora do RG nº 7.989.417-6 e do CPF nº 031.128.979-78, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR II, pertencente à Pasta GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com simbologia CCL-2 da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir de 17 de setembro de 2012, revogando a Portaria n° 018/2010.

 

Matinhos, 03 de setembro de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA

Vereador Presidente

                                                         PORTARIA Nº 050/2012

 

                                 O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno, e também de acordo com o Art. 6º, II, da Lei Municipal de nº. 1.288/2009,

 

                     RESOLVE:

 

                                 Art. 1º - Exonerar a partir de 17 de setembro de 2012, a Sra. ROSÁLIA MARIA DA CONCEIÇÃO, portadora do RG nº 7.611.870-1 e CPF nº 000.301.679-06, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE PLENÁRIO, pertencente à Pasta ADMINISTRAÇÃO, com simbologia CCL-2 da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir de 17 de setembro de 2012, revogando a Portaria n° 016/2011.

 

Matinhos, 03 de setembro de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA

Vereador Presidente

                                                PORTARIA Nº 049/2012

 

              O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:

                  Art. 1° - Conceder ao Servidor desta Casa de Leis JEFERSON MOREIRA, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar I, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 01 a 30 de setembro de 2012.

                 Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrario.

Sala da Presidência, em 31 de agosto de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA

Vereador Presidente

                                                PORTARIA Nº 048/2012

 

                             O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:

 

                                 Art. 1° - Conceder ao Servidor desta Casa de Leis ROGERIO CANDIDO DA SILVA, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar II, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 01 a 30 de setembro de 2012.

                                 Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrario.

Sala da Presidência, em 31 de agosto de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA

Vereador Presidente

PORTARIA Nº 047/2012

 

                                 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:

 

                                 Art. 1° - Conceder ao Servidor desta Casa de Leis CRISTIANO SOARES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar I, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 01 a 30 de setembro de 2012.

                                 Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrario.

Sala da Presidência, em 31 de agosto de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA

Vereador Presidente

PORTARIA Nº 046/2012

 

                           O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:

                                 Art. 1° - Conceder ao Servidor desta Casa de Leis JOSÉ CARLOS BRANCO JUNIOR, ocupante do cargo de Advogado, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 01 a 30 de agosto de 2012.

                                 Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrario.

Sala da Presidência, em 1º de agosto de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA

Vereador Presidente

PORTARIA Nº 045/2012

 

                                 O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno, e também de acordo com o Art. 6º, II, da Lei Municipal de nº. 1.288/2009,

 

                     RESOLVE:

 

                                 Art. 1º - Exonerar a partir de 02 de agosto de 2012, a Sra. VALÉRIA CAMARGO DA SILVA, portadora do RG nº 10.543.465-0 e CPF nº 085.156.869-61, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR II, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-2 da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir de 02 de agosto de 2012, revogando a Portaria n° 019/2011.

 

Matinhos, 1° de agosto de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA

Vereador Presidente

PORTARIA Nº 044/2012

                                 O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno, de acordo com o Art. 6º, I, da Lei Municipal de nº. 1.288/2009 e alterações, e o Concurso Público 001/2012

 

                     RESOLVE:

 

                                 Art. 1º - Nomear a partir de 1° de agosto de 2012, o Sr. EDVILSON CASTILHO, portador do RG nº 8.944.893-0 e CPF nº 052.352.729-27, no cargo efetivo de AUXILIAR LEGISLATIVO – VIGILANTE, pertencente à Pasta ADMINISTRAÇÃO, com simbologia CELF-1 da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir de 1° de agosto de 2012, revogando as disposições em contrario.

 

Matinhos, 30 de julho de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA

Vereador Presidente

PORTARIA Nº 043/2012

                                 O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno, de acordo com o Art. 6º, I, da Lei Municipal de nº. 1.288/2009 e alterações, e o Concurso Público 001/2012

 

                     RESOLVE:

 

                                 Art. 1º - Nomear a partir de 1° de agosto de 2012, o Sr. RAFAEL VILLATORE DE MENEZES, portador do RG nº 5.094.217-1 e CPF nº 961.655.619-34, no cargo efetivo de AUXILIAR LEGISLATIVO – VIGILANTE, pertencente à Pasta ADMINISTRAÇÃO, com simbologia CELF-1 da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir de 1° de agosto de 2012, revogando as disposições em contrario.

 

Matinhos, 30 de julho de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA

Vereador Presidente

PORTARIA Nº 042/2012

 

                                 O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno, de acordo com o Art. 6º, I, da Lei Municipal de nº. 1.288/2009 e alterações, e o Concurso Público 001/2012

 

                     RESOLVE:

 

                                 Art. 1º - Nomear a partir de 1° de agosto de 2012, a Sra. FRANCIELI DA SILVA, portadora do RG nº 8.376.018-4 e CPF nº 040.622.799-32, no cargo efetivo de AUXILIAR LEGISLATIVO – SECRETARIA, pertencente à Pasta ADMINISTRAÇÃO, com simbologia CELF-1 da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir de 1° de agosto de 2012, revogando as disposições em contrario.

 

Matinhos, 30 de julho de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA

Vereador Presidente

PORTARIA Nº 041/2012

 

                                 O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno, de acordo com o Art. 6º, I, da Lei Municipal de nº. 1.288/2009 e alterações, e o Concurso Público 001/2012

 

                     RESOLVE:

 

                                 Art. 1º - Nomear a partir de 1° de agosto de 2012, a Sra. LIZANDREIA LIRMAN, portadora do RG nº 7.127.787-9 e CPF nº 045.158.419-80, no cargo efetivo de AUXILIAR LEGISLATIVO – SECRETARIA, pertencente à Pasta ADMINISTRAÇÃO, com simbologia CELF-1 da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir de 1° de agosto de 2012, revogando as disposições em contrario.

 

Matinhos, 30 de julho de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA

Vereador Presidente

PORTARIA Nº 040/2012

 

                                 O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno, de acordo com o Art. 6º, I, da Lei Municipal de nº. 1.288/2009 e alterações, e o Concurso Público 001/2012

 

                     RESOLVE:

 

                                 Art. 1º - Nomear a partir de 1° de agosto de 2012, a Sra. FRANCIELLE DE GOES FONTES, portadora do RG nº 1.258.041-28 e CPF nº 088.325.829-37, no cargo efetivo de AUXILIAR LEGISLATIVO – SECRETARIA, pertencente à Pasta ADMINISTRAÇÃO, com simbologia CELF-1 da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir de 1° de agosto de 2012, revogando as disposições em contrario.

Matinhos, 30 de julho de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA

Vereador Presidente

PORTARIA Nº 039/2012

                                 O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno, de acordo com o Art. 6º, I, da Lei Municipal de nº. 1.288/2009 e alterações, e o Concurso Público 001/2012

 

                     RESOLVE:

 

                                 Art. 1º - Nomear a partir de 1° de agosto de 2012, a Sra. MARISTELA CASSENEGO DA ROSA, portadora do RG nº 1.343.335-70 e CPF nº 946.020.850-91, no cargo efetivo de AUXILIAR LEGISLATIVO – RECEPCIONISTA/TELEFONISTA, pertencente à Pasta ADMINISTRAÇÃO, com simbologia CELF-1 da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir de 1° de agosto de 2012, revogando as disposições em contrario.

 

Matinhos, 30 de julho de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA

Vereador Presidente

PORTARIA Nº 038/2012

 

                                 O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno, de acordo com o Art. 6º, I, da Lei Municipal de nº. 1.288/2009 e alterações, e o Concurso Público 001/2012

 

                     RESOLVE:

 

                                 Art. 1º - Nomear a partir de 1° de agosto de 2012, o Sr. AUGUSTO MINORU MATUGUMA, portador do RG nº 129.044.306 e CPF nº 821.742.728-49, no cargo efetivo de AUXILIAR LEGISLATIVO – MOTORISTA, pertencente à Pasta ADMINISTRAÇÃO, com simbologia CELF-1 da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir de 1° de agosto de 2012, revogando as disposições em contrario.

Matinhos, 30 de julho de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA

Vereador Presidente

PORTARIA Nº 037/2012

 

                                 O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno, de acordo com o Art. 6º, I, da Lei Municipal de nº. 1.288/2009 e alterações, e o Concurso Público 001/2012

 

                     RESOLVE:

 

                                 Art. 1º - Nomear a partir de 1° de agosto de 2012, o Sr. MAYCKON BARBOSA PEREIRA LIMA, portador do RG nº 8.825.690-5 e CPF nº 060.484.829-30, no cargo efetivo de AUXILIAR LEGISLATIVO – AUXILIAR DE MANUTENÇÃO, pertencente à Pasta ADMINISTRAÇÃO, com simbologia CELF-1 da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir de 1° de agosto de 2012, revogando as disposições em contrario.

 

Matinhos, 30 de julho de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA

Vereador Presidente

PORTARIA Nº 036/2012

 

                                 O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno, de acordo com o Art. 6º, I, da Lei Municipal de nº. 1.288/2009 e alterações, e o Concurso Público 001/2012

 

                     RESOLVE:

 

                                 Art. 1º - Nomear a partir de 1° de agosto de 2012, o Sr. EDUARDO GALVÃO PEREIRA, portador do RG nº 8.708.436-1 e CPF nº 049.247.719-10, no cargo efetivo de CONTADOR, pertencente à Pasta CONTABILIDADE E RECURSOS HUMANOS, com simbologia CELS-1 da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir de 1° de agosto de 2012, revogando as disposições em contrario.

Matinhos, 30 de julho de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA

Vereador Presidente

PORTARIA Nº 035/2012

 

                                 O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno, de acordo com o Art. 6º, I, da Lei Municipal de nº. 1.288/2009 e alterações, e o Concurso Público 001/2012

 

                     RESOLVE:

 

                                 Art. 1º - Nomear a partir de 1° de agosto de 2012, a Sra. AMANDA CRISTINA PAULIN, portadora do RG nº 8.13.722-0 e CPF nº 048.054.039-00, no cargo efetivo de ADVOGADO – ASSESSOR JURIDICO DA CONTROLADORIA, pertencente à Pasta CONTROLADORIA, com simbologia CELS-1 da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir de 1° de agosto de 2012, revogando as disposições em contrario.

 

Matinhos, 30 de julho de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA

Vereador Presidente

PORTARIA Nº 034/2012

 

                     O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:

 

                      Art. 1° - Conceder a Servidora desta Casa de Leis LUCINÉIA MARIA LOURENÇO, ocupante do cargo de Assessor de Cerimônia, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 01 a 30 de julho de 2012.

                      Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrario.

Sala da Presidência, em 29 de junho de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA

Vereador Presidente

PORTARIA Nº 033/2012

 

                                 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:

                                 Art. 1° - Conceder a Servidora desta Casa de Leis KELLI CRISTINA CORREIA, ocupante do cargo de Técnico Legislativo, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 13 de junho a 12 de julho de 2012.

                                 Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrario.

Sala da Presidência, em 01 de junho de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA

Vereador Presidente

PORTARIA Nº 032/2012

 

                                                O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:

 

                                                Art. 1° - Fica autorizado, exclusivamente, a Sra. JOSIANE DE FATIMA GUIMARÃES, ocupante do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR I, para a partir de 06 de junho de 2012, assinar juntamente com o Presidente desta Casa de Leis, todos os cheques emitidos pela Câmara Municipal.

                                                Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data, com seus efeitos a partir de 06 de junho de 2012, revogando a Portaria de n° 064/2011.

Sala da Presidência, em 01 de junho de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA

Vereador Presidente

PORTARIA Nº 031/2012

 

                                     O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:

 

                             Art. 1° - Conceder a Servidora desta Casa de Leis DAIANA RIBEIRO RAMOS, ocupante do cargo de Técnico Legislativo, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 02 a 31 de maio de 2012.

                             Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrario.

Sala da Presidência, em 25 de abril de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA

Vereador Presidente

PORTARIA Nº 030/2012

 

                                                O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:

 

                                                Art. 1° - Fica determinado que o horário de expediente da Câmara Municipal de Matinhos, a contar desta data será das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:30 horas.

                                                Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data, revogando as disposições em contrário.

Sala da Presidência, em 13 de abril de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA

Presidente

 

PORTARIA Nº 029/2012

 

                                                O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, E EM VIRTUDE DO DECRETO MUNICIPAL N° 093/2012, RESOLVE:

 

                                                Art. 1° - Fica, a partir desta data, revogada a Portaria n° 069/2011, da Câmara Municipal de Matinhos.                              

                                                Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.

Sala da Presidência, em 04 de abril de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA

Vereador Presidente

PORTARIA Nº 028/2012

 

                                                O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, E EM VIRTUDE DO DECRETO MUNICIPAL N° 093/2012, RESOLVE:

 

                                                Art. 1° - Fica estabelecido “Ponto Facultativo” nas repartições da Câmara Municipal de Matinhos nos dias 05 e 06 de abril de 2012.                        

                                                Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.

Sala da Presidência, em 04 de abril de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA

Vereador Presidente

PORTARIA Nº 027/2012

 

                                                O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:

                                 Art. 1° - Conceder ao Servidor desta Casa de Leis ANDREI FELIPE DA SILVA LOPES, ocupante do cargo de Técnico Legislativo, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 09 de abril a 08 de maio de 2012.

                                 Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrario.

Sala da Presidência, em 29 de março de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA

Vereador Presidente

PORTARIA Nº 026/2012

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:

 

                                 Art. 1° - Conceder ao Servidor desta Casa de Leis BRUNO MAIA OLMO, portador do RG nº 8.282.008-6 e CPF nº 058.460.579-00, ocupante do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR I, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 1° a 30 de abril de 2012.

                                 Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrario.

Sala da Presidência, em 29 de março de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA

Vereador Presidente

PORTARIA Nº 025/2012

 

                                  O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:

                                 Art. 1° - Conceder a Servidora desta Casa de Leis ADRIANA ARAÚJO BRIDAROLI, Portadora do RG nº 7.989.417-6 e do CPF nº 031.128.979-78, ocupante do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR II, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 1° a 30 de abril de 2012.

                                 Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrario.

Sala da Presidência, em 29 de março de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA

Vereador Presidente

PORTARIA Nº 024/2012

                                                O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:

 

                                 Art. 1° - Conceder ao Servidor desta Casa de Leis VALMIR HACKE, portador do RG nº 4.268.557-7 e CPF nº 635.677.419-34, ocupante do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR I, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 1° a 30 de abril de 2012.

                                 Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrario.

Sala da Presidência, em 29 de março de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA

Vereador Presidente

PORTARIA Nº 023/2012

                                          O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:

 

                                 Art. 1° - Conceder ao Servidor desta Casa de Leis FRANCISCO MIRANDA DE ALMEIDA, portador do RG nº 041.943.242 RJ e CPF nº 548.174.397-34, ocupante do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR II, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 1° a 30 de abril de 2012.

                                 Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrario.

Sala da Presidência, em 29 de março de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA

Vereador Presidente

PORTARIA Nº 022/2012

 

                                 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DO ARTIGO 36, INCISO II DO REGIMENTO INTERNO, E TAMBÉM O ARTIGO 63, INCISO II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,

 

                                 RESOLVE:

 

                                 DESIGNAR os funcionários desta Casa de Leis, ADRIANA ARAUJO BRIDAROLI, DAIANA RIBEIRO RAMOS, EVERSON CLAITON DE ANDRADE, JOSIANE DE FÁTIMA GUIMARÃES, ROSANA BALDUÍNO e VANESSA RIBEIRO RAMOS, para realizarem todos os Protocolos que vierem a ser apresentados a esta Casa de Leis, tanto internos como externos e também para a concessão de Autenticação de Documentos Públicos desta Casa de Leis.

 

                                 Esta Portaria terá seus efeitos a partir desta data, revogando a Portaria de nº 045/2010.

Matinhos, 19 de março de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA

Vereador Presidente

PORTARIA Nº 021/2012

 

                                 O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno.

 

                     RESOLVE:

 

                                 Art. 1º - Exonerar, a partir desta data, o Sr. TIAGO HENRIQUE LOPES, portador do RG nº 10.899.313-8 e CPF nº 068.942.389-60, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR II, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-2, da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir desta data, revogando a Portaria de nº 041/2011.

Matinhos, 1° de março de 2012.

 

SANDRO MOACIR BRAGA

Vereador Presidente

PORTARIA Nº 020/2012

 

                                 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:

 

                                 Art. 1° - Conceder ao Servidor desta Casa de Leis JOSUÉ MARTINS, portador do RG nº 3.738.774-6 e CPF nº 512.378.909-00, ocupante do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR I, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 1° a 30 de março de 2012.

                                 Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrario.

Sala da Presidência, em 1° de março de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA

Vereador Presidente

PORTARIA Nº 019/2012.

 

                          O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:

 

                          REVOGAR, a partir do dia 01 de março de 2012, a Portaria n° 016/2012, a qual concedia 30 (trinta) dias de férias ao servidor ROGÉRIO CANDIDO DA SILVA, portador do RG nº 1.234.931-9 e CPF nº 342.219.729-04, ocupante do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR II, desta Casa de Leis.

                                 Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogando a Portaria n° 016/2012.

Sala da Presidência, em 1° de março de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA

Vereador Presidente

PORTARIA Nº 018/2012
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno, e também de acordo com o Art. 6º, II, da Lei Municipal de nº. 1.288/2009,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a partir de 1° de março de 2012, o Sr. EVERSON CLAITON DE ANDRADE, portador do RG nº 3.108.891-7 e CPF nº 391.191.229-34, no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE, pertencente à Pasta GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com simbologia CCL-E da Câmara Municipal de Matinhos.
Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir desta data, revogando as disposições em contrario.
Matinhos, 01 de março de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA
Vereador Presidente

PORTARIA Nº 017/2012
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DO ATIGO 36, INCISO II DO REGIMENTO INTERNO, E TAMBÉM O ARTIGO 63, INCISO II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
DESIGNA:
O Sr. ANDREI FELIPE DA SILVA LOPES, Técnico Legislativo da Câmara Municipal de Matinhos, como responsável pelos adiantamentos para despesas de pronto pagamento, definidas na Lei Municipal nº 983/2005.
Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando a Portaria n° 045/2009.
Matinhos, 29 de fevereiro de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA
Presidente

PORTARIA Nº 016/2012
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:
Art. 1° - Conceder ao Servidor desta Casa de Leis ROGÉRIO
CANDIDO DA SILVA, portador do RG nº 1.234.931-9 e CPF nº 342.219.729-04,
ocupante do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR II, 30 (trinta) dias de férias, a contar
de 1° a 30 de março de 2012.
Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as
disposições em contrario.
Sala da Presidência, em 23 de fevereiro de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA
Presidente

PORTARIA Nº 015/2012
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:
Art. 1° - Conceder a Servidora desta Casa de Leis ROSANA
BALDUINO DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico-Legislativo, 30 (trinta) dias de
férias, a contar de 1° a 30 de março de 2012.
Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as
disposições em contrario.
Sala da Presidência, em 23 de fevereiro de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA
Presidente

PORTARIA Nº 014/2012
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:
Art. 1° - Conceder a Servidora desta Casa de Leis . REGIANE DA
SILVA, portadora do RG nº 7.016.241-5 e CPF nº 031.364.989-84, ocupante do cargo de
ASSESSOR PARLAMENTAR II, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 1° a 30 de março de
2012.
Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as
disposições em contrario.
Sala da Presidência, em 23 de fevereiro de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA
Presidente

PORTARIA Nº 013/2012
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:
Art. 1° - Conceder ao Servidor desta Casa de Leis ROBERTO
FERREIRA GOMES, portadora do RG nº 1.138.552 e CPF nº 222.729.339-04, ocupante
do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR I, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 1° a 30
de março de 2012.
Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as
disposições em contrario.
Sala da Presidência, em 23 de fevereiro de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA
Presidente

PORTARIA Nº 012/2012
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:
Art. 1° - Conceder ao Servidor desta Casa de Leis WELINGTON
GOUVEA, portador do RG nº 9.996.641-6 e CPF nº 075.667.979-64, ocupante do cargo de
ASSESSOR PARLAMENTAR II, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 1° a 30 de março de
2012.
Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as
disposições em contrario.
Sala da Presidência, em 23 de fevereiro de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA
Presidente

PORTARIA Nº 011/2012
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:
Art. 1° - Conceder ao Servidor desta Casa de Leis ISAIAS CORREA,
portador do RG nº 2.368.109-9 E CPF nº 844.592.479-68, ocupante do cargo de
ASSESSOR PARLAMENTAR II, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 1° a 30 de março de
2012.
Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as
disposições em contrario.
Sala da Presidência, em 23 de fevereiro de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA
Presidente

PORTARIA Nº 010/2012
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:
Art. 1° - Conceder ao Servidor desta Casa de Leis JEAN ALFRED
QUENNEHEN, portador do RG nº 9.508.564-4 e CPF nº 049.689.019-09, ocupante do
cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR I, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 1° a 30 de
março de 2012.
Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as
disposições em contrario.
Sala da Presidência, em 23 de fevereiro de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA
Presidente

PORTARIA Nº 009/2012
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS,
ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em
conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo
36, XXVIII, do Regimento Interno.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, a partir de 29 de março de 2012, o Sr. EVERSON
CLAITON DE ANDRADE, portador do RG nº 3.108.891-7 e CPF nº 391.191.229-34, do
cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE, pertencente à Pasta
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com simbologia CCL-E, da Câmara Municipal de
Matinhos.
Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir desta data, com seus efeitos
a partir de 29 de março de 2012, revogando a Portaria de nº 039/2011.
Matinhos, 25 de fevereiro de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA
Vereador Presidente

PORTARIA Nº 008/2012.

 

                                 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS ATRAVES DO ARTIGO 36, INCISO II DO REGIMENTO INTERNO, E TAMBEM O ARTIGO 63, INCISO II DA LEI ORGANICA MUNICIPAL,

                                 DESIGNA:

                                 Os Funcionários desta Casa de Leis:

                                 JOSÉ CARLOS BRANCO JUNIOR – Presidente

                                 ROSANA BALDUINO DA SILVA – Secretaria             

                                 KELLI CRISTINA CORREIA - Membro

                                 VANESSA RIBEIRO RAMOS – Suplente de Secretario

                                 ANDREI FELIPE DA SILVA LOPES – Suplente de Membro

                                 Para comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, em conformidade com o que preceitua a Lei n° 8.666/93 (DOU 22.06.1993, rep. DOU 06.07.1994 e ret. DOU 02.07.2003).

                                 Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando a Portaria de n° 001/2012.

                                 Sala da Presidência, em 06 de fevereiro de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA

Vereador Presidente

PORTARIA Nº 007/2012

 

                                 O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno, e também de acordo com o Art. 6º, II, da Lei Municipal de nº. 1.288/2009 e alterações,

 

                     RESOLVE:

 

                                 Art. 1º - Nomear a partir de 1° de fevereiro de 2012, o Sr. EDIMILSON ADÃO GALDINO, portador do RG nº 4.097.750-3 PR. CPF nº 636.150.619-34, no cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR CONTÁBIL E RECURSOS HUMANOS, pertencente à Pasta CONTABILIDADE, com simbologia CCL-1 da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir de 1° de fevereiro de 2012, revogando as disposições em contrario.

 

Matinhos, 01 de fevereiro de 2012.

 

SANDRO MOACIR BRAGA

Vereador Presidente

PORTARIA Nº 006/2012

 

                                 O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno, e também de acordo com o Art. 6º, II, da Lei Municipal de nº. 1.288/2009 e alterações,

 

                     RESOLVE:

 

                                 Art. 1º - Exonerar a partir de 31 de janeiro de 2012, o Sr. EDIMILSON ADÃO GALDINO, portador do RG nº 4.097.750-3 PR. CPF nº 636.150.619-34, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE RECURSOS HUMANOS, pertencente à Pasta CONTABILIDADE, com simbologia CCL-2 da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir de 31 de janeiro de 2012, revogando a Portaria n° 013/2010.

 

Matinhos, 31 de janeiro de 2012.

 

SANDRO MOACIR BRAGA

Vereador Presidente

PORTARIA Nº 005/2012
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:
Art. 1° - Conceder a Servidora desta Casa de Leis JOSIANE DE
FÁTIMA GUIMARÃES, ocupante do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR I, 30
(trinta) dias de férias, a contar de 06 de fevereiro a 06 de março de 2012.
Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as
disposições em contrario.
Sala da Presidência, em 30 de janeiro de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA
Presidente

PORTARIA Nº 004/2012
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:
Art. 1° - Conceder ao Servidor desta Casa de Leis JULIANO
BECKERT MEDUNE, ocupante do cargo de SUB-CONTROLADOR, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 1° de fevereiro a 1° de março de 2012.
Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as
disposições em contrario.
Sala da Presidência, em 16 de janeiro de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA
Presidente

 

PORTARIA Nº 003/2012

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar, a partir de 02 de janeiro de 2012, o Sr. CELSO RENATO PUNHATOSKI, portador do RG nº 3.657.765-7 e CPF nº 621.659.509-10, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR III, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-3 da Câmara Municipal de Matinhos.

Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir desta data, revogando a Portaria de nº 038/2011.

Matinhos, 02 de janeiro de 2011.

SANDRO MOACIR BRAGA

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE SÃO CONFERIDAS   ATRAVÉS   DO   REGIMENTO   INTERNO   E   LEI   ORGÂNICA MUNICIPAL, RESOLVE:
Art. 1°
 - Fica alterada a COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO da Câmara Municipal de Matinhos, Estado do Paraná, nomeada através da Portaria ° 012/2011, a qual compete o acompanhamento e fiscalização da realização de concurso público e dirimir todas as dúvidas referentes ao mesmo, e também aos casos omissos.
Art. 2°
 - A Comissão de Concurso Público de que trata o Art. 1° será, a partir desta   data,   composta   pelos   seguintes   funcionários,   sem   prejuízo   de   suas   atribuições
normais:
JOSÉ CARLOS BRANCO JUNIOR – Presidente;
KELLI CRISTINA CORREIA - Secretário; e
DAIANA RIBEIRO RAMOS – Membro.
Art. 3°
 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 1° de janeiro de 2012, revogando as disposições em contrário.
Matinhos, 02 de janeiro de 2012.


SANDRO MOACIR BRAGA
Vereador-Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS ATRAVES DO ARTIGO 36, INCISO II DO REGIMENTO INTERNO,   E   TAMBEM   O   ARTIGO   63,   INCISO   II   DA   LEI   ORGANICA MUNICIPAL, DESIGNA:
Os Funcionários desta Casa de Leis:
JOÃO LUIZ VIEIRA DA SILVA – Presidente
ROSANA BALDUINO DA SILVA – Secretaria
KELLI CRISTINA CORREIA - Membro
VANESSA RIBEIRO RAMOS – Suplente de Secretario
ANDREI FELIPE DA SILVA LOPES – Suplente de Membro
Para comporem a  COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA   CAMARA   MUNICIPAL   DE   MATINHOS,   ESTADO   DO   PARANÁ,   em conformidade   com   o   que   preceitua   a   Lei   n°   8.666/93   (DOU   22.06.1993,   rep.   DOU 06.07.1994 e ret. DOU 02.07.2003).
Esta   Portaria   entra   em   vigor   na   data   de   sua   publicação,   com   seus efeitos a partir de 1° de janeiro de 2012, revogando a Portaria de n° 001/2011.
Sala da Presidência, em 02 de janeiro de 2012.

SANDRO MOACIR BRAGA
Presidente

Últimas Notícias

Câmara aprova prazo de adesão ao PREFIM

Sessão foi realizada por videoconferência, em decisão inédita da mesa diretiva, para garantir mais prevenção

Câmara de Matinhos suspende a realização das ...

De acordo com a resolução 002/2020 as sessões ordinárias da Câmara Municipal de Matinhos ficam suspensas com exceção das Sessões Extraordinárias para ...

Portal da Tranparência

 

Protocolo