Câmara Municipal de Matinhos - Pr

PORTARIA Nº 100/2013.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, E EM VIRTUDE DO DECRETO MUNICIPAL N° 629/2013, RESOLVE:

Art. 1° - Fica estabelecido “Ponto Facultativo” nas repartições da Câmara Municipal de Matinhos nos dias 24 de dezembro e 31 de dezembro de 2013.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.

Sala da Presidência, em 20 de dezembro de 2013.

MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE

Presidente

 

PORTARIA Nº 099/2013.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:

Art. 1° - Fica concedido a Servidora desta Casa de Leis Kelli Cristina Correia, ocupante do cargo de Tecnico-Legislativo, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 01 a 30 de janeiro de 2014.

Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, produzindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2014.

Matinhos, 02 de dezembro de 2013.

MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE

Presidente

 

PORTARIA Nº 098/2013.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:

Art. 1° - Fica concedido ao Servidor desta Casa de Leis Augusto Minoru Matuguma, ocupante do cargo de Auxiliar-Legislativo - Motorista, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 01 a 30 de janeiro de 2014.

Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, produzindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2014.

Matinhos, 02 de dezembro de 2013.

MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE

Presidente

 

PORTARIA Nº 097/2013.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:

Art. 1° - Fica concedido ao Servidor desta Casa de Leis Mayckon Barbosa Pereira Lima, ocupante do cargo de Auxiliar-Legislativo, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 01 a 30 de janeiro de 2014.

Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, produzindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2014.

 

Matinhos, 02 de dezembro de 2013.

MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE

Presidente

PORTARIA Nº 096/2013.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:

Art. 1° - Fica concedido à Servidora desta Casa de Leis Maristela Francieli da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar-Legislativo – Secretaria, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 01 a 30 de janeiro de 2014.

Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, produzindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2014.

Matinhos, 02 de dezembro de 2013.

MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE

Presidente

 

PORTARIA Nº 095/2013.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:

Art. 1° - Fica concedido à Servidora desta Casa de Leis Maristela Cassenego da Rosa, ocupante do cargo de Auxiliar-Legislativo, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 01 a 30 de janeiro de 2014.

Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, produzindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2014.

 

Matinhos, 02 de dezembro de 2013.

MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE

Presidente

 

PORTARIA Nº 094/2013.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:

Art. 1° - Fica concedido ao Servidor desta Casa de Leis Edvilson Castilho, ocupante do cargo de Auxiliar-Legislativo – Vigia Noturno, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 23 de dezembro de 2013 a 21 de janeiro de 2014.

Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, produzindo seus efeitos a partir de 23 de dezembro de 2013.

Matinhos, 02 de dezembro de 2013.

MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE

Presidente

 

PORTARIA Nº 093/2013.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:

Art. 1° - Fica concedido ao Servidor desta Casa de Leis Rafael Villatore de Menezes, ocupante do cargo de Auxiliar-Legislativo – Vigia Noturno, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 23 de dezembro de 2013 a 21 de janeiro de 2014.

Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, produzindo seus efeitos a partir de 23 de dezembro de 2013.

 

Matinhos, 02 de dezembro de 2013.

MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE

Presidente

PORTARIA Nº 092/2013.

 

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica exonerado a partir de 14 de novembro de 2013, o Sr. VALDERY TABORDA DE ARAUJO, portador do RG nº 6.016.062-7 e CPF nº 120.369.699-68, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR II, pertencente à Pasta ADMINISTRAÇÃO, com simbologia CCL-2 da Câmara Municipal de Matinhos.

Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir de 14 de novembro de 2013, revogando a Portaria nº 075/2013.

 

Matinhos, 14 de novembro de 2013.

MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE

Presidente

PORTARIA Nº 091/2013.

 

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica exonerado a partir de 14 de novembro de 2013, o Sr. ROSALDO RICARDO DOS SANTOS, portador do RG nº 3.076.378-5 e CPF nº 201.222.099-15, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR II, pertencente à Pasta ADMINISTRAÇÃO, com simbologia CCL-2 da Câmara Municipal de Matinhos.

Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir de 14 de novembro de 2013, revogando a Portaria nº 074/2013.

Matinhos, 14 de novembro de 2013.

MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE

Presidente

PORTARIA Nº 090/2013.

 

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

 

RESOLVE:

Art. 1º - Fica exonerado a partir de 14 de novembro de 2013, o Sr. Alexander Aparecido Castro de Lima, portador do RG nº 9.518.888-5 e CPF nº 072.460.249-64, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR II, pertencente à Pasta GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com simbologia CCL-2 da Câmara Municipal de Matinhos.

Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir de 14 de novembro de 2013, revogando a Portaria nº 073/2013.

 

Matinhos, 14 de novembro de 2013.

MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE

Presidente

PORTARIA Nº 089/2013.

 

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica exonerado a partir de 14 de novembro de 2013, a Srª. NAIR DA SILVA ZIMOLONG, portadora do RG nº 2.220.531-5 e CPF nº 198.921.959-49, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR II, pertencente à Pasta ADMINISTRAÇÃO, com simbologia CCL-2 da Câmara Municipal de Matinhos.

Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir de 14 de novembro de 2013, revogando a Portaria nº 063/2013.

 

Matinhos, 14 de novembro de 2013.

MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE

Presidente

PORTARIA Nº 088/2013.

 

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica exonerado a partir de 14 de novembro de 2013, o Sr. Moacir Luiz Soares Neto,  portador do RG nº 9.694.469-1 e CPF nº 097.724.029-04, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR II, pertencente à Pasta ADMINISTRAÇÃO, com simbologia CCL-2 da Câmara Municipal de Matinhos.

Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir de 14 de novembro de 2013, revogando a Portaria nº 039/2013.

 

Matinhos, 14 de novembro de 2013.

MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE

Presidente

PORTARIA Nº 087/2013.

 

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica exonerado a partir de 14 de novembro de 2013, o Sr. Claudinei Miguel dos Santos, portador do RG nº 6.219.644-0 e CPF nº 778.758.009-78, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR II, pertencente à Pasta ADMINISTRAÇÃO, com simbologia CCL-2 da Câmara Municipal de Matinhos.

Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir de 14 de novembro de 2013, revogando a Portaria nº 038/2013.

Matinhos, 14 de novembro de 2013.

MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE

Presidente

PORTARIA Nº 086/2013.

 

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica exonerado a partir de 14 de novembro de 2013, a Srª. Rosalia Maria da Conceição, portador do RG nº 5.853.099-9 e CPF nº 000.301.679-06, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR II, pertencente à Pasta ADMINISTRAÇÃO, com simbologia CCL-2 da Câmara Municipal de Matinhos.

Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir de 14 de novembro de 2013, revogando a Portaria nº 037/2013.

Matinhos, 14 de novembro de 2013.

MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE

Presidente

PORTARIA Nº 085/2013.

 

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica exonerado a partir de 14 de novembro de 2013, o Sr. Edson Rebelo Soares, portador do RG nº 5.853.099-9 e CPF nº 004.352.709-40, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR II, pertencente à Pasta ADMINISTRAÇÃO, com simbologia CCL-2 da Câmara Municipal de Matinhos.

Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir de 14 de novembro de 2013, revogando a Portaria nº 036/2013.

 

Matinhos, 14 de novembro de 2013.

MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE

Presidente

PORTARIA Nº 084/2013.

 

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica exonerado a partir de 14 de novembro de 2013, o Sr. NEVINHO MAXIMIANO DE LIMA, Portador do RG nº 6.376.272-5 e CPF nº 928.119.819-34, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1 da Câmara Municipal de Matinhos.

Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir de 14 de novembro de 2013, revogando a Portaria nº 023/2013.

 

Matinhos, 14 de novembro de 2013.

MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE

Presidente

 

PORTARIA Nº 083/2013

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:

Artigo 1º - Fica concedido à Servidora KATHIA MARCELA RICARDO, ocupante do Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR II, 180 (cento e oitenta) dias de licença a gestante, a contar de 1° de outubro de 2013.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, produzindo seus efeitos a partir de 1° de outubro de 2013.

Matinhos, 27 de setembro de 2013.

MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE

Presidente

 

PORTARIA Nº 082/2013.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:

Art. 1° - Fica concedido ao Servidor desta Casa de Leis EDUARDO GALVÃO PEREIRA, ocupante do cargo de Contador, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 01 a 30 de outubro de 2013.

Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrario.

 

Sala da Presidência, em 27 de setembro de 2013.

MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE

Presidente

PORTARIA Nº 081/2013

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,

DESIGNA:

Os seguintes Funcionários desta Casa de Leis:

  • KELLI CRISTINA CORREIA – Presidente;
  • MAYCKON BARBORA PEREIRA LIMA - Secretário;
  • CARLOS EDUARDO CREMA - Membro.

Para comporem a COMISSÃO DE RECEBIMENTOS DE BENS E SERVIÇOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ.

Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data, com seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2013, revogando as disposições em contrário.

 

Matinhos, 02 de setembro de 2013.

MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE

Presidente

PORTARIA Nº 080/2013.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DO ARTIGO 36, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO, E TAMBÉM O ARTIGO 63, INCISO II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, RESOLVE

Artigo 1º - Ficam designados os funcionários desta Casa de Leis, abaixo nominados, para secretariar os trabalhos das Comissões Permanentes da Câmara Municipal conforme abaixo descritas:

- COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Funcionária/Secretária: Lizandreia Lirman

- COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Funcionário/Secretário: Rosana Balduino.

- COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Funcionária/Secretária: Patrícia Alves Lopes

- COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA

Funcionária/ Secretária: Francieli da Silva                                                   

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando a Portaria de n° 078/2013.

Matinhos, 02 de setembro de 2013.

MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE

Presidente

 

PORTARIA Nº 079/2013.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 20, §3º, II DA LEI MUNICIPAL 1288/2009, RESOLVE:

Art. 1° - Fica concedido adicional noturno com acréscimo de 20% (vinte por cento) incidente sobre o vencimento inicial do cargo dos servidores abaixo relacionados:

Servidor:

Cargo:

Edvilson Castilho

Auxiliar Legislativo – Vigilante Noturno

Rafael Villatore de Menezes

Auxiliar Legislativo – Vigilante Noturno

Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, produzindo seus efeitos a partir de 1º de agosto de 2013.

 

Sala da Presidência, em 19 de agosto de 2013.

MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE

Presidente

PORTARIA Nº 078/2013.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DO ARTIGO 36, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO, E TAMBÉM O ARTIGO 63, INCISO II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, RESOLVE

 

Artigo 1º - Ficam designados os funcionários desta Casa de Leis, abaixo nominados, para secretariar os trabalhos das Comissões Permanentes da Câmara Municipal conforme abaixo descritas:

- COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Funcionária/Secretária: Lizandreia Lirman

- COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Funcionário/Secretário: Carlos Eduardo Crema.

- COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Funcionária/Secretária: Patrícia Alves Lopes

- COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA

Funcionária/ Secretária: Francieli da Silva                         

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando a Portaria de n° 052/2013.

Matinhos, 19 de agosto de 2013.

MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE

Presidente

 

PORTARIA Nº 077/2013.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:

Art. 1° - Fica concedido 30 (trinta) dias de férias à Servidora desta Casa de Leis a Sra. AMANDA CRISTINA PAULIN, portadora do RG nº 8.143.722-0, ocupante do cargo efetivo de ADVOGADA, a contar de 01 a 30 de setembro de 2013.

Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrario.

 

Sala da Presidência, em 15 de agosto de 2013.

MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE

Presidente

 

PORTARIA Nº 076/2013.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:

Art. 1° - Fica concedido 30 (trinta) dias de férias à Servidora desta Casa de Leis a Sra. LIZANDREIA LIRMAN, portadora do RG nº 7.127.787-9 e CPF nº 045.158.419-80, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR LEGISLATIVO – SECRETARIA, a contar de 01 a 30 de setembro de 2013.

Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrario.

 

Sala da Presidência, em 13 de agosto de 2013.

MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE

Presidente

PORTARIA Nº 075/2013.

 

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica nomeado a partir do dia 02 de agosto de 2013, o Sr. VALDERY TABORDA DE ARAUJO, portador do RG nº 6.016.062-7 e CPF nº 120.369.699-68, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR II, pertencente à Pasta ADMINISTRAÇÃO, com simbologia CCL-2 da Câmara Municipal de Matinhos.

Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir do dia 02 de agosto de 2013, revogando as disposições em contrário.

Matinhos, 30 de julho de 2013.

MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE

Presidente

PORTARIA Nº 074/2013.

 

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica nomeado a partir do dia 02 de agosto de 2013, o Sr. ROSALDO RICARDO DOS SANTOS, portador do RG nº 3.076.378-5 e CPF nº 201.222.099-15, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR II, pertencente à Pasta ADMINISTRAÇÃO, com simbologia CCL-2 da Câmara Municipal de Matinhos.

Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir do dia 02 de agosto de 2013, revogando as disposições em contrário.

 

Matinhos, 30 de julho de 2013.

MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE

Presidente

PORTARIA Nº 073/2013.

 

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica nomeado a partir do dia 05 de agosto de 2013, o Sr. Alexander Aparecido Castro de Lima, portador do RG nº 9.518.888-5 e CPF nº 072.460.249-64, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR II, pertencente à Pasta GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com simbologia CCL-2 da Câmara Municipal de Matinhos.

Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir do dia 05 de agosto de 2013, revogando a Portaria nº 072/2013.

 

Matinhos, 30 de julho de 2013.

MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE

Presidente 

PORTARIA Nº 072/2013.

 

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica exonerado a partir de 01 de agosto de 2013, o Sr. Alexander Aparecido Castro de Lima, portador do RG nº 9.518.888-5 e CPF nº 072.460.249-64, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR II, pertencente à Pasta GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com simbologia CCL-2da Câmara Municipal de Matinhos.

Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir de 01 de agosto de 2013, revogando a Portaria nº 032/2013.

 

Matinhos, 30 de julho de 2013.

MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE

Presidente

PORTARIA Nº 071/2013.

 

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica exonerado a partir de 01 de agosto de 2013, o Sr. Djalma Luz Sentone, portador do RG nº 3.616.057-8 e CPF nº 590.105.419-91, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR II, pertencente à Pasta ADMINISTRAÇÃO, com simbologia CCL-2 da Câmara Municipal de Matinhos.

Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir de 01 de agosto de 2013, revogando a Portaria nº 034/2013.

 

Matinhos, 30 de julho de 2013.

MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE

Presidente

 

PORTARIA Nº 070/2013.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:

Art. 1° - Fica concedido a Servidora desta Casa de Leis ROSANA BALDUINO, ocupante do cargo de Tecnica-Legislativa, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 01 a 30 de Agosto de 2013.

Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrario.

 

Sala da Presidência, em 30 de junho de 2013.

MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE

Presidente

PORTARIA Nº 069/2013.

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DO ARTIGO 36, INCISO II DO REGIMENTO INTERNO, E TAMBÉM O ARTIGO 63, INCISO II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica indispensável todos os Funcionários, Comissionados e Efetivos, assinarem a entrada e saída, diariamente do livro ponto na Administração, desta Casa de Leis, sob pena de desconto em folha do dia não assinado.

Art. 2º - Os Funcionários Comissionados, que estão no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, ficam de extrema responsabilidade do Vereador o qual esta lotado, sendo de suma importância que o Vereador, solicite que seu funcionário assine o livro ponto diariamente.

Art.3º - Os Funcionários Efetivos, que não assinarem o livro ponto diariamente, serão descontados os dias e não farão jus ao abono.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as disposições em contrário.            

Matinhos, 01 de julho de 2013.

MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE

Presidente

PORTARIA Nº 068/2013.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DO ARTIGO 36, INCISO II DO REGIMENTO INTERNO, E TAMBÉM O ARTIGO 63, INCISO II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,

RESOLVE:

Artigo 1º - Fica designado o funcionário desta Casa de Leis, o Sr. EDUARDO GALVÃO PEREIRA, lotado no cargo Efetivo de Contador, pertencente à pasta Contabilidade e Recursos Humanos, para desempenhar as seguintes funções:

  • Assessorar os vereadores em Matéria Orçamentárias, Tributárias, Financeiras e outras relacionadas à Contabilidade Pública;
  • Assessorar os Vereadores sobre Matérias do Plano Plurianual de Investimentos, do Orçamento Anual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
  • Orientar Projetos de Lei sobre matérias Orçamentárias e Financeiras,funções estas que serão desempenhadas na sala anexa ao Arquivo.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.                                     

Matinhos, 26 de junho de 2013.

MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE

Presidente

 

PORTARIA Nº 067/2013.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:

Art. 1° - Fica concedido a Servidora desta Casa de Leis DAIANA RIBEIRO RAMOS, ocupante do cargo de Tecnica-Legislativa, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 01 a 30 de julho de 2013.

Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrario.

 

Sala da Presidência, em 25 de junho de 2013.

MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE

Presidente

 

PORTARIA Nº 066/2013.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DO ARTIGO 36, INCISO II DO REGIMENTO INTERNO, E TAMBÉM O ARTIGO 63, INCISO II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,

RESOLVE:

Artigo 1º - Fica designada a funcionária desta Casa de Leis, a Srª. FRANCIELLI DA SILVA RISDEN, lotada na Administração, para responder pelo Setor Administrativo, pelo período de 11 a 30 de junho de 2013.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 11 de junho de 2013.                                                   

Matinhos, 11 de junho de 2013.

MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE

Presidente

PORTARIA Nº 065/2013.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DO ATIGO 36, INCISO II DO REGIMENTO INTERNO, E TAMBÉM O ARTIGO 63, INCISO II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL RESOLVE:  

Artigo 1° - Fica designada a Servidora desta Casa de Leis FRANCIELI DA SILVA, como responsável pelos adiantamentos para despesas de pronto pagamento, definidas na Lei Municipal nº 983/2005.

Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor pelo período de 01 de junho, até 31 de agosto de 2013.

Matinhos, 11 de Junho de 2013.

MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE

Presidente

PORTARIA Nº 064/2013.

 

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica exonerado a partir de 11 de junho de 2013, o Sr. ELIAS MENDES, Portador do RG nº 24.552.284-0 SP e CPF nº 135.603.308-31, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1 da Câmara Municipal de Matinhos.

Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir de 11 de junho de 2013, revogando a Portaria nº 024/2013.

Matinhos, 11 de junho de 2013.

MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE

Presidente

PORTARIA Nº 063/2013

 

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica nomeada a partir desta data, o Srª. NAIR DA SILVA ZIMOLONG, portadora do RG nº 2.220.531-5 e CPF nº 198.921.959-49, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR II, pertencente à Pasta ADMINISTRAÇÃO, com simbologia CCL-2 da Câmara Municipal de Matinhos.

Art. 2º - Este Ata entrará em vigor a partir desta data.

 

Matinhos, 03 de Junho de 2013.

MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE

Presidente

PORTARIA Nº 062/2013

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica nomeado a partir de 04 de junho de 2013, o Sr. FRANCISCO MIRANDA ALMEIDA, portador do RG nº 04.194.324-2 RJ e CPF nº 548.174.397-34, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com simbologia CCL-1 da Câmara Municipal de Matinhos.

Art. 2º - Este Ata entrará em vigor a partir desta data.

 

Matinhos, 03 de Junho de 2013.

MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE

Presidente

 

PORTARIA Nº 061/2013.

 

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica exonerado a partir de 03 de junho de 2013, o Sr. FRANCISCO MIRANDA DE ALMEIDA, Portador do RG nº 04.194.324-2 RJ e CPF nº 548.174.397-34, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR II, pertencente à Pasta GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com simbologia CCL-2 da Câmara Municipal de Matinhos.

Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir de 03 de junho de 2013, revogando a Portaria nº 018/2013.

 

Matinhos, 29 de maio de 2013.

MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE

Presidente

 

PORTARIA Nº 060/2013.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:

Art. 1° - Fica concedido a Servidora desta Casa de Leis VANESSA RIBEIRO RAMOS, ocupante do cargo de Tecnica-Legislativa, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 01 a 30 de junho de 2013.

Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrario.

 

Sala da Presidência, em 29 de maio de 2013.

 

MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE

Presidente 

 

PORTARIA Nº 059/2013.

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno, de acordo com o Art. 6º, I, da Lei Municipal de nº. 1.288/2009 e alterações, e o Concurso Público 001/2012.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a pedido, a partir de 31 de maio de 2013, a Sra. ALBANA LUNA BALESTRA, portadora do RG nº 7.738.013-2 e CPF nº 052.736.439-88, do cargo efetivo de TÉCNICO LEGISLATIVO – ASSISTÊNCIA CONTÁBIL, pertencente à Pasta CONTABILIDADE E RECURSOS HUMANOS, com simbologia CELM-1 da Câmara Municipal de Matinhos.

Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir de 31 de maio de 2013, revogando a Portaria de nº 068/2012.

Matinhos, 29 de maio de 2013.

MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE

Presidente

PORTARIA Nº 058/2013

 

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica nomeado a partir 01 de junho de 2013, o Sr. ISAIAS CORREA, portador do RG nº 2.368.109-9 e CPF nº 844.592.479-68, no cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES, pertencente à Pasta ADMINISTRAÇÃO, com simbologia CCL-1 da Câmara Municipal de Matinhos.

Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir do dia 01 de Junho de 2013.

 

Matinhos, 29 de maio de 2013.

MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE

Presidente

PORTARIA Nº 057/2013.

 

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica exonerado a partir de 31 de maio de 2013, o Sr. ISAIAS CORREA, Portador do RG nº 2.368.109-9 e CPF nº 844.592.479-68, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com simbologia CCL-1 da Câmara Municipal de Matinhos.

Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir de 31 de maio de 2013, revogando a Portaria nº 016/2013.

Matinhos, 16 de maio de 2013.

MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE

Presidente

PORTARIA Nº 056/2013.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS ATRAVES DO ARTIGO 36, INCISO II DO REGIMENTO INTERNO, E TAMBEM O ARTIGO 63, INCISO II DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, RESOLVE:

Artigo 1º - Fica criado a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Matinhos, a ser composta, a partir desta data, pelos seguintes servidores,

Presidente – FRANCIELI DA SILVA

Secretária – PATRICIA ALVES LOPES

Membro – FRANCIELLI DA SILVA RISDEN.

Artigo 2º - A Comissão designada através do artigo 1º da presente Portaria atua em conformidade com o que preceitua a Lei n° 8.666/93 (DOU 22.06.1993, rep. DOU 06.07.1994 e ret. DOU 02.07.2003).

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando a Portaria de n° 031/2013.

 

Matinhos, 13 de maio de 2013.

MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE

Presidente

 

PORTARIA Nº 055/2013.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:

Art. 1° - Fica concedido ao Servidor desta Casa de Leis JULIANO BECKERT MEDUNE, ocupante do cargo de Sub-Controlador, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 1º a 30 de junho de 2013.

Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data.

 

Sala da Presidência, em 13 de maio de 2013.

 

MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE

Presidente

PORTARIA Nº 054/2013

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:

Art. 1° - Conceder à Servidora KELLI CRISTINA CORREIA, ocupante do cargo de Técnico Legislativo desta Casa de Leis, 03 (três) meses de licença prêmio, em conformidade com o disposto no do Art. 113 da Lei Municipal n° 1165/2008, a contar de 1º de Junho a 31 de agosto de 2013.

Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrario.

Sala da Presidência, em 13 de maio de 2013.

MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE

Presidente

 

PORTARIA Nº 053/2013.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:

Art. 1° - Fica concedido ao Servidor desta Casa de Leis ANDREI FELIPE DA SILVA LOPES, ocupante do cargo de Tecnico-Legislativo, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 01 a 30 de maio de 2013.

Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrario.

Sala da Presidência, em 30 de abril de 2013.

MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE

Presidente

PORTARIA Nº 052/2013

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DO ARTIGO 36, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO, E TAMBÉM O ARTIGO 63, INCISO II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, RESOLVE

 

Artigo 1º - Ficam designados os funcionários desta Casa de Leis, abaixo nominados, para secretariar os trabalhos das Comissões Permanentes da Câmara Municipal conforme abaixo descritas:

- COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Funcionária/Secretária: Lizandreia Lirman

- COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Funcionária/Secretária: Francielli da Silva Risden

- COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Funcionário/Secretário: Patrícia Alves Lopes

- COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA

Funcionária/ Secretária: Francieli da Silva                              

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando a Portaria de n° 001/2013.

Matinhos, 16 de abril de 2013.

MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE

Presidente

PORTARIA Nº 051/2013.

 

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica nomeado a partir de 02 de abril de 2013, o Sr. SALVADOR DA ROCHA NUNES, portador do RG nº 4.293.315-5 e CPF nº 621.956.979-20, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.

Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir do dia 02 de abril de 2013.

 

Matinhos, 27 de março de 2013.

MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE

Presidente

PORTARIA Nº 050/2013.

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica exonerado a partir de 01 de abril de 2013, o Sr. DANIEL GOMES PAIVA, Portador do RG nº 7.365.247-2 e CPF nº 560.220.771-68, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1 da Câmara Municipal de Matinhos.

Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir de 01 de Abril de 2013, revogando a Portaria nº 025/2013.

Matinhos, 27 de março de 2013.

MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE

Presidente

 

PORTARIA Nº 049/2013.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DO ARTIGO 36, INCISO II DO REGIMENTO INTERNO, E TAMBÉM O ARTIGO 63, INCISO II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,

RESOLVE:

Artigo 1º - Fica designada a funcionária desta Casa de Leis, a Srª. FRANCIELI DA SILVA, lotada na Administração, para responder pelo Setor Administrativo, pelo período de 01 a 30 de abril de 2013.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 01 de abril de 2013.                                                     

 

Matinhos, 27 de março de 2013.

MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE

Presidente

 

PORTARIA Nº 048/2013.

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno, de acordo com o Art. 6º, I, da Lei Municipal de nº. 1.288/2009 e alterações, e o Concurso Público 001/2012.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a pedido, a partir de 1° de abril de 2013, a Sra. FRANCIELLE DE GOES FONTES, portadora do RG nº 1.258.041-28 e CPF nº 088.325.829-37, no cargo efetivo de AUXILIAR LEGISLATIVO – SECRETARIA, pertencente à Pasta ADMINISTRAÇÃO, com simbologia CELF-1 da Câmara Municipal de Matinhos.

Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir de 1° de abril de 2013, revogando a Portaria de nº 040/2012.

Matinhos, 27 de março de 2013.

MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE

Presidente

 

PORTARIA Nº 047/2013.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:

Art. 1° - Fica concedido a Servidora desta Casa de Leis Rosana Balduino, ocupante do cargo de Tecnica-Legislativa, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 01 a 30 de Abril de 2013.

Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrario.

 

Sala da Presidência, em 27 de Março de 2013.

MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE

Presidente

PORTARIA Nº 046/2013.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:

Art. 1° - Fica concedido a Servidora desta Casa de Leis VANESSA RIBEIRO RAMOS, ocupante do cargo de Tecnica-Legislativa, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 01 a 30 de Abril de 2013.

Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrario.

Sala da Presidência, em 27 de Março de 2013.

MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE

Presidente

 

 

 PORTARIA Nº 045/2013

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DO ARTIGO 36, INCISO II DO REGIMENTO INTERNO, E TAMBÉM O ARTIGO 63, INCISO II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,

RESOLVE:

Artigo 1º - Fica designadas as seguintes funcionárias desta Casa de Leis, FRANCIELI DA SILVA, FRANCIELLI DA SILVA RISDEN e Lizandreia Lirman, para auxiliar os trabalhos desta Casa de Leis quanto à leitura de documentos e demais serviços de secretaria nas Sessões a serem realizadas pela Câmara Municipal de Matinhos, sem prejuízo quanto à convocação de demais funcionários para realização dos serviços descritos sempre que necessário e a critério da Presidência.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando a Portaria de nº 003/2013.

Matinhos, 27 de Março de 2013.

MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE

Presidente

PORTARIA Nº 044/2013.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DO ATIGO 36, INCISO II DO REGIMENTO INTERNO, E TAMBÉM O ARTIGO 63, INCISO II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL RESOLVE:  

Artigo 1° - Fica designada a Servidora desta Casa de Leis KELLI CRISTINA CORREIA, como responsável pelos adiantamentos para despesas de pronto pagamento, definidas na Lei Municipal nº 983/2005.

Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando a Portaria n° 013/2013.

Matinhos, 27 de Março de 2013.

MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE

Presidente

PORTARIA Nº 043/2013.

 

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica nomeado a partir de 02 de abril de 2013, o Sr. ESMAEL SILVA ABOU HASSAN, portador do RG nº 3.081.009-0 e CPF nº 624.725.939-53, do cargo de provimento em comissão de CONTROLADOR GERAL, pertencente à Pasta CONTROLADORIA, com simbologia CCL-E, da Câmara Municipal de Matinhos.

Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir do dia 02 de abril de 2013.

Matinhos, 27 de março de 2013.

MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE

Presidente

PORTARIA Nº 042/2013.

 

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica exonerado a partir de 01 de abril de 2013, o Sr. ESMAEL SILVA ABOU HASSAN, portador do RG nº 3.081.009-0 e CPF nº 624.725.939-53, no cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES, pertencente à Pasta ADMINISTRAÇÃO, com simbologia CCL-1 da Câmara Municipal de Matinhos.

Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir de 01 de Abril de 2013, revogando a Portaria nº 015/2013.

 

Matinhos, 27 de março de 2013.

MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE

Presidente

PORTARIA Nº 041/2013.

 

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica exonerado a partir de 01 de abril de 2013, o Sr. KLEBER AUGUSTO SANTANA, portador do RG nº 4.439.080-9 e CPF nº 573.703.031-87, do cargo de provimento em comissão de CONTROLADOR GERAL, pertencente à Pasta CONTROLADORIA, com simbologia CCL-E, da Câmara Municipal de Matinhos.

Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir de 01 de Abril de 2013, revogando a Portaria nº 045/2011.

Matinhos, 27 de março de 2013.

MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE

Presidente

PORTARIA Nº 040/2013.                 

 

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica nomeado a partir desta data, o Sr. João Altamir da Silva,  portador do RG nº 11/r-1.886.595 e CPF nº 594.460.999-00, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1 da Câmara Municipal de Matinhos.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.

 

Matinhos, 04 de março de 2013.

MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE

Presidente

PORTARIA Nº 039/2013.                 

 

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica nomeada a partir desta data, o Sr. Moacir Luiz Soares Neto,  portador do RG nº 9.694.469-1 e CPF nº 097.724.029-04, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR II, pertencente à Pasta ADMINISTRAÇÃO, com simbologia CCL-2 da Câmara Municipal de Matinhos.

Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir desta data.

 

Matinhos, 04 de março de 2013.

MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE

Presidente

PORTARIA Nº 038/2013.

 

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica nomeada a partir desta data, o Sr. Claudinei Miguel dos Santos, portador do RG nº 6.219.644-0 e CPF nº 778.758.009-78, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR II, pertencente à Pasta ADMINISTRAÇÃO, com simbologia CCL-2 da Câmara Municipal de Matinhos.

Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir desta data.

 

Matinhos, 04 de março de 2013.

MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE

Presidente

PORTARIA Nº 037/2013.

 

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica nomeada a partir desta data, a Srª. Rosalia Maria da Conceição, portador do RG nº 5.853.099-9 e CPF nº 000.301.679-06, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR II, pertencente à Pasta ADMINISTRAÇÃO, com simbologia CCL-2 da Câmara Municipal de Matinhos.

Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir desta data.

 

Matinhos, 04 de março de 2013.

MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE

Presidente

PORTARIA Nº 036/2013.

 

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica nomeado a partir desta data, o Sr. Edson Rebelo Soares, portador do RG nº 5.853.099-9 e CPF nº 004.352.709-40, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR II, pertencente à Pasta ADMINISTRAÇÃO, com simbologia CCL-2 da Câmara Municipal de Matinhos.

Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir desta data.                                         

 Matinhos, 04 de março de 2013.

MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE

Presidente

PORTARIA Nº 035/2013.

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica nomeado a partir desta data, a Srª. Kathia Marcela Ricardo, portador do RG nº 10.031.703-3 e CPF nº 059.740.989-78, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR II, pertencente à Pasta ADMINISTRAÇÃO, com simbologia CCL-2 da Câmara Municipal de Matinhos.

Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir desta data.

Matinhos, 04 de março de 2013.

MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE

Presidente

PORTARIA Nº 034/2013.

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica nomeado a partir desta data, o Sr. Djalma Luz Sentone, portador do RG nº 3.616.057-8 e CPF nº 590.105.419-91, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR II, pertencente à Pasta ADMINISTRAÇÃO, com simbologia CCL-2 da Câmara Municipal de Matinhos.

Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir desta data.

Matinhos, 04 de março de 2013.

MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE

Presidente

PORTARIA Nº 033/2013.

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica nomeado a partir desta data, o Sr. Alceu Fernandes Cenatti, portador do RG nº 3.718.804-2 e CPF nº 580.779.879-15, no cargo de provimento em comissão de Procurador Jurídico da Presidência, pertencente à Pasta GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com simbologia CCL-1 da Câmara Municipal de Matinhos.

Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir desta data.

Matinhos, 04 de março de 2013.

MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE

Presidente

PORTARIA Nº 032/2013.

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica nomeado a partir desta data, o Sr. Alexander Aparecido Castro de Lima, portador do RG nº 9.518.888-5 e CPF nº 072.460.249-64, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR II, pertencente à Pasta GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com simbologia CCL-2 da Câmara Municipal de Matinhos.

Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir desta data.

Matinhos, 04 de março de 2013.

MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE

Presidente

PORTARIA Nº 031/2013.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DO ARTIGO 36, INCISO II DO REGIMENTO INTERNO, E TAMBÉM O ARTIGO 63, INCISO II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, RESOLVE

Artigo 1º - Fica criado a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Matinhos, a ser composta, a partir desta data, pelos seguintes servidores,

Presidente – DAIANA RIBEIRO RAMOS

Secretária – PATRICIA ALVES LOPES

Membro – FRANCIELLI DA SILVA RISDEN.

Artigo 2º - A Comissão designada através do artigo 1º da presente Portaria atua em conformidade com o que preceitua a Lei n° 8.666/93 (DOU 22.06.1993, rep. DOU 06.07.1994 e ret. DOU 02.07.2003).

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando a Portaria de n° 010/2013.

Matinhos, 04 de Março de 2013.

MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE

Presidente

PORTARIA Nº 030/2013.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DO ATIGO 36, INCISO II DO REGIMENTO INTERNO, E TAMBÉM O ARTIGO 63, INCISO II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

RESOLVE:

Artigo 1º - Para que as proposições protocoladas nesta Casa de Leis, sejam incluídas na pauta da Ordem do Dia da próxima Sessão Ordinária, as mesmas deverão ser protocoladas até às 11:00 (onze horas) do dia em que realizar-se-á a referida Sessão.

Parágrafo Único - As proposições protocoladas após o horário de que trata o caput deste artigo, somente farão parte da Ordem do Dia da Sessão Ordinária da semana seguinte.

Artigo 2º - A pauta da Ordem do Dia das Sessões Ordinárias estarão à disposição dos Vereadores desta Casa de Leis, todas as segundas-feiras, a partir das 16:00 (dezesseis horas), na Administração da Câmara Municipal.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir desta data.

Sala da Presidência, em 15 de fevereiro de 2013.

MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE

Presidente

 

PORTARIA Nº 029/2013.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:

Art. 1° - Fica estabelecido “Ponto Facultativo” nas repartições da Câmara Municipal de Matinhos no dia 11 de fevereiro de 2013, retornando expediente normal somente no dia 13 de fevereiro do ano em curso, a partir das 13:00 horas.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.

Sala da Presidência, em 05 de fevereiro de 2013.

MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE

Presidente

PORTARIA Nº 028/2013

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:

Art. 1° - Ficam autorizados a conduzir os veículos oficiais da Câmara Municipal de Matinhos, além daqueles ocupantes do cargo efetivo de Auxiliar - Legislativo – Motorista, os seguintes servidores desta Casa de Leis,

I - FRANCISCO LUIZ OLMO

II - ESMAEL SILVA ABOU HASSAN   

III - JAIR DE BORBA ROSA

IV - KLEBER AUGUSTO SANTANA

V - VANESSA RIBEIRO RAMOS

Art. 2º - Além dos servidores citados no art. 1º, ficam desde já autorizados a conduzir os veículos oficiais os membros da Mesa Diretiva da Câmara Municipal.

Art. 3º - A condução de veiculo oficial do Poder Legislativo por parte de funcionários ou Vereadores não especificados na presente Portaria só poderá ser realizada com expressa autorização do Presidente desta Casa de Leis.

art. 4° - Qualquer dano, multa ou outra despesa comprovadamente ocasionada por irresponsabilidade ou mau uso do veiculo por parte do condutor, serão de responsabilidade do mesmo, sob pena das medidas legais cabíeis.

Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data, revogando a Portaria n°. 011/2013 e demais disposições em contrário.

Matinhos, 01 de fevereiro de 2013.

 

MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE

Presidente

PORTARIA Nº 027/2013

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica nomeado a partir desta data, o Sr. VALDIR DE OLIVEIRA LUZ, Portador do RG nº 6.776.845-0 e CPF nº 453.968.849-91, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1 da Câmara Municipal de Matinhos.

Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir desta data.

 

Matinhos, 01 de fevereiro de 2013.

MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE

Presidente

PORTARIA Nº 026/2013

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica nomeado a partir desta data, o Sr. KAYO LUIZ NEPOMUCENO, Portador do RG nº 9.299.658-1 e CPF nº 053.312.579-09, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1 da Câmara Municipal de Matinhos.

Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir desta data.

 

Matinhos, 01 de fevereiro de 2013.

MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE

Presidente 

PORTARIA Nº 025/2013

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica nomeado a partir desta data, o Sr. DANIEL GOMES PAIVA, Portador do RG nº 7.365.247-2 e CPF nº 560.220.771-68, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1 da Câmara Municipal de Matinhos.

Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir desta data.

 

Matinhos, 01 de fevereiro de 2013.

MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE

Presidente

PORTARIA Nº 024/2013

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica nomeado a partir desta data, o Sr. ELIAS MENDES, Portador do RG nº 24.552.284-0 SP e CPF nº 135.603.308-31, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1 da Câmara Municipal de Matinhos.

Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir desta data.

 

Matinhos, 01 de fevereiro de 2013.

MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE

Presidente

PORTARIA Nº 023/2013

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica nomeado a partir desta data, o Sr. NEVINHO MAXIMIANO DE LIMA, Portador do RG nº 6.376.272-5 e CPF nº 928.119.819-34, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1 da Câmara Municipal de Matinhos.

Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir desta data.

 

Matinhos, 01 de fevereiro de 2013.

MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE

Presidente

PORTARIA Nº 022/2013

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

RESOLVE:

 Art. 1º - Fica nomeado a partir desta data, a Sra. ANA PAULA MARQUES RIBEIRO, Portadora do RG nº 7.265.064-6 e CPF nº 034.992.049-40, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1 da Câmara Municipal de Matinhos.

Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir desta data.

Matinhos, 01 de fevereiro de 2013.

MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE

Presidente

PORTARIA Nº 021/2013

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica nomeado a partir desta data, o Sr. VALMIR HACKE, Portador do RG nº 4.268.557-7 e CPF nº 635.677.419-34, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1 da Câmara Municipal de Matinhos.

Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir desta data.

Matinhos, 01 de fevereiro de 2013.

MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE

Presidente

PORTARIA Nº 020/2013

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica nomeado a partir desta data, o Sr. EVERSON CLAITON DE ANDRADE, Portador do RG nº 3.108.891-7 e CPF nº 391.191.229-34, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1 da Câmara Municipal de Matinhos.

Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir desta data.

 

Matinhos, 01 de fevereiro de 2013.

MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE

Presidente

PORTARIA Nº 019/2013

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica nomeado a partir desta data, o Sr. JEFERSON MOREIRA, portador do RG nº 4.631.633-9 e CPF nº 885.734.359-68, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1 da Câmara Municipal de Matinhos.

Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir desta data.

Matinhos, 01 de fevereiro de 2013.

MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE

Presidente

PORTARIA Nº 018/2013

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica nomeado a partir desta data, o Sr. FRANCISCO MIRANDA DE ALMEIDA, portador do RG nº 04.194.324-2 RJ e CPF nº 548.174.397-34, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR II, pertencente à Pasta GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com simbologia CCL-2 da Câmara Municipal de Matinhos.

Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir desta data.

 

Matinhos, 01 de fevereiro de 2013.

MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE

Presidente

PORTARIA Nº 017/2013

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica nomeado a partir desta data, o Sr. FRANCISCO LUIZ OLMO, portador do RG nº 2.083.291-6 e CPF nº 357.819.049-72, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com simbologia CCL-1 da Câmara Municipal de Matinhos.

Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir desta data.

Matinhos, 01 de fevereiro de 2013.

MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE

Presidente

 

PORTARIA Nº 016/2013

 

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica nomeado a partir desta data, o Sr. ISAIAS CORREA, portador do RG nº 2.368.109-9 e CPF nº 844.592.479-68, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com simbologia CCL-1 da Câmara Municipal de Matinhos.

Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir desta data.

 

Matinhos, 01 de fevereiro de 2013.

MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE

Presidente

PORTARIA Nº 015/2013

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica nomeado a partir desta data, o Sr. ESMAEL SILVA ABOU HASSAN, portador do RG nº 3.081.009-0 e CPF nº 624.725.939-53, no cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES, pertencente à Pasta ADMINISTRAÇÃO, com simbologia CCL-1 da Câmara Municipal de Matinhos.

Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir desta data.

 

Matinhos, 01 de fevereiro de 2013.

MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE

Presidente

PORTARIA Nº 014/2013

 

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica nomeado a partir desta data, a Sra. VANESSA RIBEIRO RAMOS, portadora do RG nº 8.127.414-2 e CPF nº 045.463.689-09, no cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL, pertencente à Pasta ADMINISTRAÇÃO, com simbologia CCL-1 da Câmara Municipal de Matinhos.

Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir desta data.

Matinhos, 01 de fevereiro de 2013.

MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE

Presidente

PORTARIA Nº 013/2013

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DO ARTIGO 36, INCISO II DO REGIMENTO INTERNO, E TAMBÉM O ARTIGO 63, INCISO II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL RESOLVE:  

Artigo 1° - Fica designada a Servidora desta Casa de Leis VANESSA RIBEIRO RAMOS, como responsável pelos adiantamentos para despesas de pronto pagamento, definidas na Lei Municipal nº 983/2005.

Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando a Portaria n° 017/2012.

 

Matinhos, 14 de janeiro de 2013.

MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE

Presidente

PORTARIA Nº 012/2013

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 10, SEUS INCISOS E PARÁGRAFOS, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, RESOLVE:

Artigo 1º - Fica criada a Comissão de Patrimônio da Câmara Municipal de Matinhos, a qual será composta dos seguintes servidores pertencentes ao quadro de efetivos:

Presidente – KELLI CRISTINA CORREIA

Relatora – FRANCIELI DA SILVA

Membro – FRANCIELI DA SILVA RISDEN   

Artigo 2º - A comissão de que trata a presente Portaria terá como função o cumprimento do disposto nos §§ 1º, 2º e 3º do Art. 10 da Lei Orgânica Municipal e outras correlatas a critério da presidência desta Casa de Leis.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando a Portaria 004/2009 e demais disposições em contrário.

 

Matinhos, 14 de janeiro de 2013.

MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE

Presidente

PORTARIA Nº 011/2013

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:

Art. 1° - Ficam autorizados a conduzir os veículos oficiais da Câmara Municipal de Matinhos, além daqueles ocupantes do cargo efetivo de Auxiliar - Legislativo – Motorista, os seguintes servidores desta Casa de Leis,

I – JAIR DE BORBA ROSA

II- KLEBER AUGUSTO SANTANA

III – VANESSA RIBEIRO RAMOS

Art. 2º - Além dos servidores citados no art. 1º, ficam desde já autorizados a conduzir os veículos oficiais os membros da Mesa Diretiva da Câmara Municipal.

Art. 3º - A condução de veiculo oficial do Poder Legislativo por parte de funcionários ou Vereadores não especificados na presente Portaria só poderá ser realizada com expressa autorização do Presidente desta Casa de Leis.

Art. 4° - Qualquer dano, multa ou outra despesa comprovadamente ocasionada por irresponsabilidade ou mau uso do veiculo por parte do condutor, serão de responsabilidade do mesmo, sob pena das medidas legais cabíeis.

Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data, revogando a Portaria n°. 029/2011 e demais disposições em contrário.

Matinhos, 14 de janeiro de 2013.

 

MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE

Presidente

PORTARIA Nº 010/2013.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DO ARTIGO 36, INCISO II DO REGIMENTO INTERNO, E TAMBÉM O ARTIGO 63, INCISO II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, RESOLVE:

 

Artigo 1º - Fica criado a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Matinhos, a ser composta, a partir desta data, pelos seguintes servidores,        

 Presidente – DAIANA RIBEIRO RAMOS

Secretária – PATRICIA ALVES LOPES

Membro – JOSÉ CARLOS BRANCO JUNIOR

Artigo 2º - A Comissão designada através do artigo 1º da presente Portaria atua em conformidade com o que preceitua a Lei n° 8.666/93 (DOU 22.06.1993, rep. DOU 06.07.1994 e ret. DOU 02.07.2003).

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando a Portaria de n° 008/2012.

Matinhos, 14 de janeiro de 2013.

MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE

Presidente

PORTARIA Nº 009/2013

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DO ARTIGO 36, INCISO II DO REGIMENTO INTERNO, E TAMBÉM O ARTIGO 63, INCISO II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,

RESOLVE:

Artigo 1º - Ficam designados os funcionários desta Casa de Leis, VANESSA RIBEIRO RAMOS, MARISTELA CASSENEGO DA ROSA, ROSANA BALDUÍNO e VALÉRIA CRISTINA SANTOS, para realizarem os Protocolos que vierem a ser apresentados a esta Casa de Leis, tanto internos como externos e também para a concessão de Autenticação de Documentos Públicos desta Casa de Leis.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando a Portaria de nº 002/2013.

Matinhos, 14 de janeiro de 2013.

MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE

Presidente

PORTARIA Nº 008/2013

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:

Art. 1° - Fica autorizado, exclusivamente, o Sr. JAIR DE BORBA ROSA, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, para a partir de 1º de fevereiro de 2013, assinar juntamente com o Presidente desta Casa de Leis, todos os cheques emitidos pela Câmara Municipal.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data, produzindo seus efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2013, revogando a Portaria de n° 004/2013. 

Matinhos, 14 de janeiro de 2013.

MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE

Presidente

PORTARIA Nº 007/2013

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, EM CONFORMIDADE COM O ART. 57, §2° DA LEI 1165/2008, RESOLVE:

Art. 1° - Ficam alteradas as Pastas de lotação das funcionárias desta Casa de Leis abaixo citadas ficando as mesmas conforme segue:

Nome

Cargo

Especialidade

Pasta

Lizandreia Lirman

Auxiliar Legislativo

Secretaria

Contabilidade e Recursos Humanos

Patricia Alves Lopes

Auxiliar Legislativo

Secretaria

Administração

Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrario.

Sala da Presidência, em 03 de janeiro de 2013.

MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE

Presidente

PORTARIA Nº 006/2013

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:

Art. 1° - Fica concedido ao Servidor desta Casa de Leis ANDREI FELIPE DA SILVA LOPES, ocupante do cargo de Tecnico-Legislativo, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 04 de janeiro a 02 fevereiro de 2013.

Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrario.

Sala da Presidência, em 03 de janeiro de 2013.

MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE

Presidente

PORTARIA Nº 005/2013

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica nomeado a partir desta data, o Sr. JAIR DE BORBA ROSA, portador do RG nº 2.271.012 e CPF nº 556.411.999-15, no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE, pertencente à Pasta GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com simbologia CCL-E da Câmara Municipal de Matinhos.

Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir desta data.

 

Matinhos, 03 de janeiro de 2013.

MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE

Presidente

PORTARIA Nº 004/2013

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:

Art. 1° - Fica autorizado, exclusivamente, a Sra. KELLI CRISTINA CORREIA, ocupante do cargo efetivo de Técnico-Legislativo, para a partir desta data, assinar juntamente com o Presidente desta Casa de Leis, todos os cheques emitidos pela Câmara Municipal.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data, revogando a Portaria de n° 032/2012.

Matinhos, 03 de janeiro de 2013.

 

MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE

Presidente

PORTARIA Nº 003/2013

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DO ARTIGO 36, INCISO II DO REGIMENTO INTERNO, E TAMBÉM O ARTIGO 63, INCISO II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,

RESOLVE:

Artigo 1º - Fica designada a funcionária desta Casa de Leis, FRANCIELI DA SILVA, para auxiliar os trabalhos desta Casa de Leis quanto à leitura de documentos e demais serviços de secretaria nas Sessões a serem realizadas pela Câmara Municipal de Matinhos, sem prejuízo quanto à convocação de demais funcionários para realização dos serviços descritos sempre que necessário e a critério da Presidência.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

Matinhos, 03 de janeiro de 2013.

MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE

Presidente

 

PORTARIA Nº 002/2013

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DO ARTIGO 36, INCISO II DO REGIMENTO INTERNO, E TAMBÉM O ARTIGO 63, INCISO II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,

RESOLVE:

Artigo 1º - Ficam designados os funcionários desta Casa de Leis, JULIANO BECKERT MEDUNE, MARISTELA CASSENEGO DA ROSA, ROSANA BALDUÍNO e VALÉRIA CRISTINA SANTOS, para realizarem os Protocolos que vierem a ser apresentados a esta Casa de Leis, tanto internos como externos e também para a concessão de Autenticação de Documentos Públicos desta Casa de Leis.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando a Portaria de nº 052/2012.

Matinhos, 03 de janeiro de 2013. 

MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE

Presidente

 

PORTARIA Nº 001/2013

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DO ARTIGO 36, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO, E TAMBÉM O ARTIGO 63, INCISO II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, RESOLVE

 

Artigo 1º - Ficam designados os funcionários desta Casa de Leis, abaixo nominados, para secretariar os trabalhos das Comissões Permanentes da Câmara Municipal conforme abaixo descritas:

- COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

 Funcionária/Secretária: Lizandreia Lirman

- COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Funcionária/Secretária: Francielli da Silva Risden

- COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Funcionário/Secretário: Patrícia Alves Lopes

- COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA

Funcionária/ Secretária: Francielle de Goes Fontes                                     

Artigo 2º - Este Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Matinhos, 03 de janeiro de 2013.

MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE

Presidente

 

 

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