PORTARIA Nº 132/2014.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica exonerado a partir de 31 de dezembro de 2014, o Sr. CARLOS EDUARDO CREMA, do cargo de provimento em comissão de SUB-CONTROLADOR, pertencente à Pasta CONTROLADORIA, com simbologia CCL-1 da Câmara Municipal de Matinhos.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data, produzindo seus efeitos a partir de 31 de dezembro de 2014, revogando a Portaria 041/2014.
Matinhos, 23 de dezembro de 2014.
MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE
Presidente
PORTARIA Nº 131/2014.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno bem como a Lei Municipal 1686/2014,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica exonerada a partir de 31 de dezembro de 2014, a Sra. VANESSA RIBEIRO RAMOS, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO, pertencente à Pasta ADMINISTRAÇÃO, com simbologia CCL-1 da Câmara Municipal de Matinhos.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data, produzindo seus efeitos a partir de 31 de dezembro de 2014, revogando a Portaria 018/2014.
Matinhos, 23 de dezembro de 2014.
MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE
Presidente
PORTARIA Nº 130/2014.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:
Art. 1° - Em conformidade com o Decreto 406/2014 do Poder Executivo, fica determinado ponto facultativo nas repartições da Câmara Municipal de Matinhos no período de 24 de dezembro de 2014 a 02 de janeiro de 2015.
Art. 2° - Ficam excluídos da presente Portaria os serviços considerados essenciais à administração e dos trabalhos internos do legislativo necessários para o encerramento do exercício.
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
Matinhos, 22 de dezembro de 2014.
MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE
Presidente
PORTARIA Nº 129/2014
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica exonerado a partir de 20 de dezembro de 2014, a Sra. MARIANA DURSKI SILVA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1 da Câmara Municipal de Matinhos.
Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir desta data, produzindo seus efeitos a partir de 20 de dezembro de 2014, revogando a Portaria 094/2014.
Matinhos, 19 de dezembro de 2014.
MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE
Presidente
PORTARIA Nº 128/2014
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica exonerado a partir de 20 de dezembro de 2014, a Srª. Kathia Marcela Ricardo, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta ADMINISTRAÇÃO, com simbologia CCL-2 da Câmara Municipal de Matinhos.
Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir desta data, produzindo seus efeitos a partir de 20 de dezembro de 2014, revogando a Portaria 086/2014.
Matinhos, 19 de dezembro de 2014.
MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE
Presidente
PORTARIA Nº 127/2014
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica exonerado a partir de 20 de dezembro de 2014, o Sr. MICHEL ROBINSON PEIXOTO, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR II, pertencente à Pasta ADMINISTRAÇÃO, com simbologia CCL-2 da Câmara Municipal de Matinhos.
Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir desta data, produzindo seus efeitos a partir de 20 de dezembro de 2014, revogando a Portaria 085/2014.
Matinhos, 19 de dezembro de 2014.
MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE
Presidente
PORTARIA Nº 126/2014
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica exonerado a partir de 20 de dezembro de 2014, a Sra. RAFAELA DOS SANTOS MOREIRA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.
Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir desta data, produzindo seus efeitos a partir de 20 de dezembro de 2014, revogando a Portaria 078/2014.
Matinhos, 19 de dezembro de 2014.
MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE
Presidente
PORTARIA Nº 125/2014
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica exonerado a partir de 20 de dezembro de 2014, o Sr. FRANCISCO LUIZ OLMO, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com simbologia CCL-1 da Câmara Municipal de Matinhos.
Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir desta data, produzindo seus efeitos a partir de 20 de dezembro de 2014, revogando a Portaria 048/2014.
Matinhos, 19 de dezembro de 2014.
MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE
Presidente
PORTARIA Nº 124/2014
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica exonerado a partir de 20 de dezembro de 2014, a Srª. NAIR DA SILVA ZIMOLONG, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR II, pertencente à Pasta GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com simbologia CCL-2 da Câmara Municipal de Matinhos.
Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir desta data, produzindo seus efeitos a partir de 20 de dezembro de 2014, revogando a Portaria 045/2014.
Matinhos, 19 de dezembro de 2014.
MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE
Presidente
PORTARIA Nº 123/2014
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica exonerado a partir de 20 de dezembro de 2014, a Sra. ILIANE LOIA DE MATOS, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR II, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-2 da Câmara Municipal de Matinhos.
Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir desta data, produzindo seus efeitos a partir de 20 de dezembro de 2014, revogando a Portaria 043/2014.
Matinhos, 19 de dezembro de 2014.
MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE
Presidente
PORTARIA Nº 122/2014
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica exonerado a partir de 20 de dezembro de 2014, o Sr. ROSALDO RICARDO DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR II, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-2 da Câmara Municipal de Matinhos.
Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir desta data, produzindo seus efeitos a partir de 20 de dezembro de 2014, revogando a Portaria 042/2014.
Matinhos, 19 de dezembro de 2014.
MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE
Presidente
PORTARIA Nº 121/2014
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica exonerado a partir de 20 de dezembro de 2014, a Sra. ELIZETE DE SANTI CUMERLATO, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR II, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-2 da Câmara Municipal de Matinhos.
Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir desta data, produzindo seus efeitos a partir de 20 de dezembro de 2014, revogando a Portaria 040/2014.
Matinhos, 19 de dezembro de 2014.
MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE
Presidente
PORTARIA Nº 120/2014
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica exonerado a partir de 20 de dezembro de 2014, o Sr. VALDERY TABORDA DE ARAUJO, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR II, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-2 da Câmara Municipal de Matinhos.
Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir desta data, produzindo seus efeitos a partir de 20 de dezembro de 2014, revogando a Portaria 039/2014.
Matinhos, 19 de dezembro de 2014.
MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE
Presidente
PORTARIA Nº 119/2014
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica exonerado a partir de 20 de dezembro de 2014, a Srª. ROSALIA MARIA DA CONCEIÇÃO, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR II, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-2 da Câmara Municipal de Matinhos.
Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir desta data, produzindo seus efeitos a partir de 20 de dezembro de 2014, revogando a Portaria 038/2014.
Matinhos, 19 de dezembro de 2014.
MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE
Presidente
PORTARIA Nº 118/2014
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica exonerado a partir de 20 de dezembro de 2014, o Sr. EDSON REBELO SOARES, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR II, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-2 da Câmara Municipal de Matinhos.
Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir desta data, produzindo seus efeitos a partir de 20 de dezembro de 2014, revogando a Portaria 037/2014.
Matinhos, 19 de dezembro de 2014.
MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE
Presidente
PORTARIA Nº 117/2014
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica exonerado a partir de 20 de dezembro de 2014, o Sr. MOACIR LUIZ SOARES NETO, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR II, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-2 da Câmara Municipal de Matinhos.
Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir desta data, produzindo seus efeitos a partir de 20 de dezembro de 2014, revogando a Portaria 036/2014.
Matinhos, 19 de dezembro de 2014.
MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE
Presidente
PORTARIA Nº 116/2014
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica exonerado a partir de 20 de dezembro de 2014, o Sr. ESMAEL SILVA ABOU HASSAN, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL, pertencente à Pasta ADMINISTRAÇÃO, com simbologia CCL-C da Câmara Municipal de Matinhos.
Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir desta data, produzindo seus efeitos a partir de 20 de dezembro de 2014, revogando a Portaria 034/2014.
Matinhos, 19 de dezembro de 2014.
MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE
Presidente
PORTARIA Nº 115/2014
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica exonerado a partir de 20 de dezembro de 2014, o Sr. ISAIAS CORREA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com simbologia CCL-1 da Câmara Municipal de Matinhos.
Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir desta data, produzindo seus efeitos a partir de 20 de dezembro de 2014, revogando a Portaria 015/2014.
Matinhos, 19 de dezembro de 2014.
MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE
Presidente
PORTARIA Nº 114/2014
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica exonerado a partir de 20 de dezembro de 2014, o Sr. FRANCISCO MIRANDA ALMEIDA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com simbologia CCL-1 da Câmara Municipal de Matinhos.
Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir desta data, produzindo seus efeitos a partir de 20 de dezembro de 2014, revogando a Portaria 062/2013.
Matinhos, 19 de dezembro de 2014.
MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE
Presidente
PORTARIA Nº 113/2014
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica exonerado a partir de 20 de dezembro de 2014, o Sr. ALCEU FERNANDES CENATTI, do cargo de provimento em comissão de Procurador Jurídico da Presidência, pertencente à Pasta GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com simbologia CCL-1 da Câmara Municipal de Matinhos.
Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir desta data, produzindo seus efeitos a partir de 20 de dezembro de 2014, revogando a Portaria 033/2013.
Matinhos, 19 de dezembro de 2014.
MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE
Presidente
PORTARIA Nº 112/2014
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica exonerado a partir de 20 de dezembro de 2014, o Sr. VALDIR DE OLIVEIRA LUZ, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1 da Câmara Municipal de Matinhos.
Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir desta data, produzindo seus efeitos a partir de 20 de dezembro de 2014, revogando a Portaria 027/2013.
Matinhos, 19 de dezembro de 2014.
MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE
Presidente
PORTARIA Nº 111/2014
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica exonerado a partir de 20 de dezembro de 2014, o Sr. KAYO LUIZ NEPOMUCENO, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1 da Câmara Municipal de Matinhos.
Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir desta data, produzindo seus efeitos a partir de 20 de dezembro de 2014, revogando a Portaria 026/2013.
Matinhos, 19 de dezembro de 2014.
MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE
Presidente
PORTARIA Nº 110/2014
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica exonerado a partir de 20 de dezembro de 2014, o Sr. VALMIR HACKE, Portador do RG nº 4.268.557-7 e CPF nº 635.677.419-34, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1 da Câmara Municipal de Matinhos.
Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir desta data, produzindo seus efeitos a partir de 20 de dezembro de 2014, revogando a Portaria 021/2013.
Matinhos, 19 de dezembro de 2014.
MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE
Presidente
PORTARIA Nº 109/2014
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica exonerado a partir de 20 de dezembro de 2014, o Sr. EVERSON CLAITON DE ANDRADE, Portador do RG nº 3.108.891-7 e CPF nº 391.191.229-34, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1 da Câmara Municipal de Matinhos.
Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir desta data, produzindo seus efeitos a partir de 20 de dezembro de 2014, revogando a Portaria 020/2013.
Matinhos, 19 de dezembro de 2014.
MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE
Presidente
PORTARIA Nº 108/2014
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica exonerado a partir de 20 de dezembro de 2014, o Sr. JEFERSON MOREIRA, portador do RG nº 4.631.633-9 e CPF nº 885.734.359-68, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1 da Câmara Municipal de Matinhos.
Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir desta data, produzindo seus efeitos a partir de 20 de dezembro de 2014, revogando a Portaria 019/2013.
Matinhos, 19 de dezembro de 2014.
MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE
Presidente
PORTARIA Nº 107/2014
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica exonerado a partir de 20 de dezembro de 2014, o Sr. JAIR DE BORBA ROSA, portador do RG nº 2.271.012 e CPF nº 556.411.999-15, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE, pertencente à Pasta GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com simbologia CCL-E da Câmara Municipal de Matinhos.
Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir desta data, produzindo seus efeitos a partir de 20 de dezembro de 2014, revogando a Portaria 005/2013.
Matinhos, 19 de dezembro de 2014.
MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE
Presidente
PORTARIA Nº 106/2014.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DO ATIGO 36, INCISO II DO REGIMENTO INTERNO, E TAMBÉM O ARTIGO 63, INCISO II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL RESOLVE:
Artigo 1° - Fica designado o Servidor desta Casa de Leis ISAIAS CORREA, como responsável pelos adiantamentos para despesas de pronto pagamento, definidas na Lei Municipal nº 983/2005.
Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando a Portaria n° 090/2014.
Matinhos, 15 de outubro de 2014.
MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE
Presidente
PORTARIA Nº 105/2014.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:
Art. 1° - Fica revogada, a partir de 01 de janeiro de 2015, a Portaria n° 068/2013, ficando o servidor EDUARDO GALVÃO PEREIRA novamente designado a desempenhar suas funções junto ao departamento de contabilidade desta Casa de Leis.
Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, produzindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2015.
Matinhos, 15 de dezembro de 2014.
MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE
Presidente
PORTARIA Nº 104/2014.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:
Art. 1° - Fica concedido ao Servidor desta Casa de Leis AUGUSTO MINORU MATUGUMA, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo - Motorista, Licença para Trato de Assuntos Particulares pelo prazo máximo de 02 (dois) anos consecutivos, a contar de 07 de janeiro de 2015, sem remuneração, ficando suspenso o período do estágio probatório pelo prazo a que vigorar a referida licença.
Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, produzindo seus efeitos a partir de 07 de janeiro de 2015.
Matinhos, 04 de dezembro de 2014.
MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE
Presidente
PORTARIA Nº 103/2014.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:
Art. 1° - Fica concedido ao Servidor desta Casa de Leis AUGUSTO MINORU MATUGUMA, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo - motorista, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 08 de dezembro de 2014 a 06 de janeiro de 2015.
Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, produzindo seus efeitos a partir de 08 de dezembro de 2014.
Matinhos, 29 de novembro de 2014.
MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE
Presidente
PORTARIA Nº 101/2014.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:
Art. 1° - Fica concedido ao Servidor desta Casa de Leis RAFAEL VILLATORE DE MENEZES, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 22 de dezembro de 2014 a 20 de janeiro de 2015.
Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, produzindo seus efeitos a partir de 22 de dezembro de 2014.
Matinhos, 29 de agosto de 2014.
MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE
Presidente
PORTARIA Nº 100/2014.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:
Art. 1° - Fica concedido à Servidora desta Casa de Leis VANESSA RIBEIRO RAMOS, ocupante do cargo de Diretor Administrativo, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 01 a 30 de dezembro de 2014.
Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, produzindo seus efeitos a partir de 01 de dezembro de 2014.
Matinhos, 28 de novembro de 2014.
MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE
Presidente
PORTARIA Nº 099/2014.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:
Art. 1° - Fica concedido à Servidora desta Casa de Leis FRANCIELI DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar-Legislativo, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 15 de dezembro de 2014 a 13 de janeiro de 2015.
Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, produzindo seus efeitos a partir de 15 de dezembro de 2014.
Matinhos, 28 de novembro de 2014.
MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE
Presidente
PORTARIA Nº 098/2014.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:
Art. 1° - Em conformidade com a Portaria 072 e 080/2014, fica concedido à Servidora desta Casa de Leis KELLI CRISTINA CORREIA, ocupante do cargo de Tecnico-Legislativo, 15 (quinze) dias de férias, a contar de 01 a 15 de dezembro de 2014.
Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, produzindo seus efeitos a partir de 01 de dezembro de 2014.
Matinhos, 28 de novembro de 2014.
MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE
Presidente
PORTARIA Nº 097/2014.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:
Art. 1° - Em conformidade com a Portaria 002 e 011/2014, fica concedido ao Servidor desta Casa de Leis JULIANO BECKERT MEDUNE, ocupante do cargo de Controlador Geral, 15 (quinze) dias de férias, a contar de 01 a 15 de dezembro de 2014.
Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, produzindo seus efeitos a partir de 01 de dezembro de 2014.
Matinhos, 28 de novembro de 2014.
MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE
Presidente
PORTARIA Nº 096/2014.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:
Art. 1° - Fica concedida, em conformidade com a Lei Municipal n° 1687/2014, bem como Portaria 095/2014 a gratificação especial ao servidor abaixo relacionado ocupante de cargo efetivo, o qual está designado para integrar comissão permanente, especial ou de licitação, como segue:
|
Servidor
|
Comissão
|
Gratificação
|
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RODRIGO DA COSTA SANTOS
|
Presidente da Comissão de Recebimento de Bens e Serviços
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R$ 300,00
|
Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, produzindo seus efeitos a partir de 1° de dezembro de 2014.
Matinhos, 19 de novembro de 2014.
MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE
Presidente
PORTARIA Nº 095/2014
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, DESIGNA:
Os seguintes Funcionários desta Casa de Leis:
- RODRIGO DA COSTA SANTOS – Presidente;
- MARISTELA CASSENEGO DA ROSA - Secretário;
- RANATA BEATRIZ MULLER - Membro.
Para comporem a COMISSÃO DE RECEBIMENTOS DE BENS E SERVIÇOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ.
Esta Portaria entrará em vigor a partir de 01 de dezembro de 2014, revogando portaria 061/2014.
Matinhos, 19 de novembro de 2014.
MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE
Presidente
PORTARIA Nº 094/2014
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica nomeada a partir desta data, a Sra. MARIANA DURSKI SILVA, Portadora do RG nº 8.691.383-6 e CPF nº 051.763.029-00, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1 da Câmara Municipal de Matinhos.
Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir desta data.
Matinhos, 03 de novembro de 2014.
MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE
Presidente
PORTARIA Nº 093/2014
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:
Art. 1° - Fica concedido ao Servidor desta Casa de Leis ALCEU FERNANDES CENATTI, ocupante do cargo de Procurador Jurídico, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 01 a 30 de novembro de 2014.
Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, produzindo seus efeitos a partir de 01 de novembro de 2014.
Matinhos, 31 de outubro de 2014.
MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE
Presidente
PORTARIA Nº 092/2014
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica exonerada a partir desta data, a Sra. ANA PAULA MARQUES RIBEIRO, Portadora do RG nº 7.265.064-6 e CPF nº 034.992.049-40, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1 da Câmara Municipal de Matinhos.
Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir desta data.
Matinhos, 31 de outubro de 2014.
MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE
Presidente
PORTARIA Nº 091/2014.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:
Art. 1° - Em conformidade com o Decreto 342/2014 do Poder Executivo, fica determinado que não haverá expediente no Poder Legislativo Municipal nos dias 27 e 28 de outubro de 2014, com exceção dos serviços essenciais.
Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
Matinhos, 20 de outubro de 2014.
MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE
Presidente
PORTARIA Nº 090/2014.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DO ATIGO 36, INCISO II DO REGIMENTO INTERNO, E TAMBÉM O ARTIGO 63, INCISO II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL RESOLVE:
Artigo 1° - Fica designada a Servidora desta Casa de Leis KELLI CRISTINA CORREIA, como responsável pelos adiantamentos para despesas de pronto pagamento, definidas na Lei Municipal nº 983/2005.
Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando a Portaria n° 076/2014.
Matinhos, 15 de outubro de 2014.
MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE
Presidente
PORTARIA Nº 089/2014
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno, de acordo com o Art. 6º, I, da Lei Municipal de nº. 1.288/2009 e alterações,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica exonerado a pedido, a partir desta data, o Sr. LUIZ AUGUSTO SAKAKIBARA, portador do RG nº 9.332.134-0 e CPF nº 057.366.809-47, do cargo efetivo de TÉCNICO LEGISLATIVO – AUXILIAR CONTÁBIL, pertencente à Pasta CONTABILIDADE E RECURSOS HUMANOS, com simbologia CELM-1 da Câmara Municipal de Matinhos.
Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir desta data, revogando a Portaria 028/2014.
Matinhos, 30 de setembro de 2014.
MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE
Presidente
PORTARIA Nº 088/2014.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:
Art. 1° - Em conformidade com a Portaria 053/2014, fica concedido ao Servidor desta Casa de Leis VALDIR DE OLIVEIRA LUZ , ocupante do cargo de Assessor Parlamentar I, 15 (quinze) dias de férias, a contar de 22 de setembro a 06 de outubro de 2014.
Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, produzindo seus efeitos a partir de 22 de setembro de 2014.
Matinhos, 15 de setembro de 2014.
MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE
Presidente
PORTARIA Nº 087/2014.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:
Art. 1° - Ficam revogadas, a partir desta data, as férias concedidas ao Servidor desta Casa de Leis CARLOS EDUARDO CREMA , ocupante do cargo de Sub-Controlador, por necessidade do serviço.
Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogando a portaria 082/2014.
Matinhos, 11 de setembro de 2014.
MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE
Presidente
PORTARIA Nº 086/2014.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica nomeada a partir desta data, a Srª. Kathia Marcela Ricardo, portadora do RG nº 10.031.703-3 e CPF nº 059.740.989-78, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta ADMINISTRAÇÃO, com simbologia CCL-2 da Câmara Municipal de Matinhos.
Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir desta data.
Matinhos, 03 de setembro de 2014.
MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE
Presidente
PORTARIA Nº 085/2014.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica nomeado a partir desta data, o Sr. MICHEL ROBINSON PEIXOTO, portador do RG nº 7.185.033-1 e CPF nº 048.808.639-63, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR II, pertencente à Pasta ADMINISTRAÇÃO, com simbologia CCL-2 da Câmara Municipal de Matinhos.
Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir desta data.
Matinhos, 03 de setembro de 2014.
MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE
Presidente
PORTARIA Nº 084/2014
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica exonerado a partir desta data, o Sr. NEVINHO MAXIMIANO DE LIMA, Portador do RG nº 6.376.272-5 e CPF nº 928.119.819-34, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1 da Câmara Municipal de Matinhos.
Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir desta data, revogando a Portaria 008/2014.
Matinhos, 01 de setembro de 2014 .
MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE
Presidente
PORTARIA Nº 083/2014.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica exonerada a partir desta data, a Srª. Kathia Marcela Ricardo, portadora do RG nº 10.031.703-3 e CPF nº 059.740.989-78, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR II, pertencente à Pasta ADMINISTRAÇÃO, com simbologia CCL-2 da Câmara Municipal de Matinhos.
Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir desta data, revogando a Portaria 035/2013.
Matinhos, 01 de setembro de 2014.
MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE
Presidente
PORTARIA Nº 082/2014.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:
Art. 1° - Fica concedido ao Servidor desta Casa de Leis CARLOS EDUARDO CREMA, ocupante do cargo de Técnico-Legislativo, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 01 a 30 de setembro de 2014.
Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, produzindo seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2014.
Matinhos, 29 de agosto de 2014.
MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE
Presidente
PORTARIA Nº 081/2014.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:
Art. 1° - Fica concedido à Servidora desta Casa de Leis AMANDA CRISTINA PAULIN, ocupante do cargo de advogado, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 01 a 30 de setembro de 2014.
Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, produzindo seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2014.
Matinhos, 29 de agosto de 2014.
MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE
Presidente
PORTARIA Nº 080/2014.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:
Art. 1° - Ficam revogadas, a partir desta data, as férias concedidas à Servidora desta Casa de Leis KELLI CRISTINA CORREIA, ocupante do cargo de Técnico Legislativo, por necessidade do serviço.
Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogando a portaria 072/2014.
Matinhos, 15 de agosto de 2014.
MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE
Presidente
PORTARIA Nº 079/2014.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS ATRAVES DO ARTIGO 36, INCISO II DO REGIMENTO INTERNO, E TAMBEM O ARTIGO 63, INCISO II DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, RESOLVE:
Artigo 1º - Em virtude da Portaria 075/2014, que concedeu férias a servidor desta Casa de Leis, fica designada para responder como membro da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Matinhos durante o período de 11 de agosto a 09 de setembro de 2014 a servidora MARISTELA CASSENEGO DA ROSA, ficando a mesma assim composta:
Presidente – FRANCIELI DA SILVA
Secretária – PATRICIA ALVES LOPES
Membro – MARISTELA CASSENEGO DA ROSA
Artigo 2º - Durante a vigência da presente portaria, em conformidade com a Lei Municipal n° 1687/2014, a servidora MARISTELA CASSENEGO DA ROSA fará jus à gratificação correspondente à função de membro da Comissão de Licitação no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinqüenta reais).
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, produzindo seus efeitos a contar de 11 de agosto a 09 de setembro de 2014.
Matinhos, 31 de julho de 2014.
MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE
Presidente
PORTARIA Nº 078/2014.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica nomeada a partir de 04 de agosto de 2014, a Sra. RAFAELA DOS SANTOS MOREIRA, portadora do RG nº 12.741.755-5 e CPF nº 056.665.109-24, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor a partir desta data, produzindo seus efeitos a partir de 04 de agosto de 2014.
Matinhos, 31 de julho de 2014.
MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE
Presidente
PORTARIA Nº 077/2014.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica exonerado a partir de 01 de agosto de 2014, o Sr. SALVADOR DA ROCHA NUNES, portador do RG nº 4.293.315-5 e CPF nº 621.956.979-20, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.
Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir desta data, produzindo seus efeitos a partir de 01 de agosto de 2014, revogando a portaria 067/2014.
Matinhos, 31 de julho de 2014.
MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE
Presidente
PORTARIA Nº 076/2014.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DO ATIGO 36, INCISO II DO REGIMENTO INTERNO, E TAMBÉM O ARTIGO 63, INCISO II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL RESOLVE:
Artigo 1° - Fica designado o Servidor desta Casa de Leis ESMAEL SILVA ABOU HASSAN, como responsável pelos adiantamentos para despesas de pronto pagamento, definidas na Lei Municipal nº 983/2005.
Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, produzindo seus efeitos a partir de 01 de agosto de 2014, revogando a Portaria n° 005/2014.
Matinhos, 29 de julho de 2014.
MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE
Presidente
PORTARIA Nº 075/2014.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:
Art. 1° - Fica concedido à Servidora desta Casa de Leis FRANCIELLI DA SILVA RISDEN, ocupante do cargo de auxiliar legislativo, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 11 de agosto a 09 de setembro de 2014.
Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, produzindo seus efeitos a partir de 11 de agosto de 2014.
Matinhos, 29 de julho de 2014.
MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE
Presidente
PORTARIA Nº 074/2014.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:
Art. 1° - Fica concedido ao Servidor desta Casa de Leis EDUARDO GALVÃO PEREIRA, ocupante do cargo de Contador, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 01 a 30 de agosto de 2014.
Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, produzindo seus efeitos a partir de 01 de agosto de 2014.
Matinhos, 29 de julho de 2014.
MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE
Presidente
PORTARIA Nº 073/2014.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:
Art. 1° - Fica concedido à Servidora desta Casa de Leis ROSANA BALDUINO DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Legislativo, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 01 a 30 de agosto de 2014.
Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, produzindo seus efeitos a partir de 01 de agosto de 2014.
Matinhos, 29 de julho de 2014.
MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE
Presidente
PORTARIA Nº 072/2014.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:
Art. 1° - Fica concedido à Servidora desta Casa de Leis KELLI CRISTINA CORREIA, ocupante do cargo de Técnico Legislativo, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 01 a 30 de agosto de 2014.
Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, produzindo seus efeitos a partir de 01 de agosto de 2014.
Matinhos, 29 de julho de 2014.
MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE
Presidente
PORTARIA Nº 071/2014.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:
Art. 1° - Fica designado o servidor desta Casa de Leis CLEVERSON DE OLIVEIRA GONÇALVES, como responsável pelo controle e supervisão da frota da Câmara Municipal, nos termos da Instrução Normativa 002/2014 do departamento de Controle Interno.
Art. 2° - As atribuições do servidor designado no artigo anterior serão aquelas discriminadas no Art. 3° da Instrução Normativa 002/2014 e outras correlatas a critério da Presidência.
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogando a Portaria 070/2014
Matinhos, 28 de julho de 2014.
MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE
Presidente
PORTARIA Nº 070/2014.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:
Art. 1° - Fica designado o servidor desta Casa de Leis MAYCKON BARBOSA PEREIRA LIMA, como responsável pelo controle e supervisão da frota da Câmara Municipal, nos termos da Instrução Normativa 002/2014 do departamento de Controle Interno.
Art. 2° - As atribuições do servidor designado no artigo anterior serão aquelas discriminadas no Art. 3° da Instrução Normativa 002/2014 e outras correlatas a critério da Presidência.
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
Matinhos, 15 de julho de 2014.
MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE
Presidente
PORTARIA Nº 069/2014.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:
Art. 1° - Fica concedida, em conformidade com a Lei Municipal n° 1687/2014, bem como Portaria 059/2014 a gratificação especial ao servidor abaixo relacionado ocupante de cargo efetivo, o qual está designado para integrar comissão permanente, especial ou de licitação, como segue:
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Servidor
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Comissão
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Gratificação
|
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JOSÉ CARLOS BRANCO JUNIOR
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Presidente da Comissão Especial de Avaliação de Estágio Probatório
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R$ 300,00
|
Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, produzindo seus efeitos a partir de 1° de julho de 2014.
Matinhos, 15 de julho de 2014.
MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE
Presidente
PORTARIA Nº 068/2014.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:
Art. 1° - Em virtude do falecimento do Sr. Antonio Francisco Silvano informo que não haverá expediente no Poder Legislativo Municipal no dia 16 de julho de 2014.
Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
Matinhos, 15 de julho de 2014.
MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE
Presidente
PORTARIA Nº 067/2014.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica nomeado a partir desta data, o Sr. SALVADOR DA ROCHA NUNES, portador do RG nº 4.293.315-5 e CPF nº 621.956.979-20, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor a partir desta data.
Matinhos, 02 de julho de 2014.
MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE
Presidente
PORTARIA Nº 066/2014.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:
Art. 1° - Fica concedido à Servidora desta Casa de Leis DAIANA RIBEIRO RAMOS, ocupante do cargo de Técnico Legislativo, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 01 a 30 de julho de 2014.
Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, produzindo seus efeitos a partir de 01 de julho de 2014.
Matinhos, 30 de junho de 2014.
MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE
Presidente
PORTARIA Nº 065/2014.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:
Art. 1° - Fica concedido à Servidora desta Casa de Leis ANA PAULA MARQUES RIBEIRO, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar I, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 01 a 30 de julho de 2014.
Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, produzindo seus efeitos a partir de 01 de julho de 2014.
Matinhos, 30 de junho de 2014.
MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE
Presidente
PORTARIA Nº 064/2014.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica exonerado a partir de 01 de julho de 2014, o Sr. SALVADOR DA ROCHA NUNES, portador do RG nº 4.293.315-5 e CPF nº 621.956.979-20, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.
Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir desta data, produzindo seus efeitos a partir de 01 de julho de 2014, revogando a portaria 051/2013.
Matinhos, 30 de junho de 2014.
MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE
Presidente
PORTARIA Nº 063/2014.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:
Art. 1° - Em conformidade com as Portarias 060 e 061/2014, fica REVOGADA a concessão de gratificação especial ao servidor Luiz Augusto Sakakibara.
Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, produzindo seus efeitos a partir de 1° de julho de 2014, revogando as disposições em contrário contidas na Portaria 058/2014.
Matinhos, 23 de junho de 2014.
MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE
Presidente
PORTARIA Nº 062/2014.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:
Art. 1° - Fica concedida, em conformidade com a Lei Municipal n° 1687/2014, bem como Portarias 060 e 061/2014 a gratificação especial ao servidor abaixo relacionado ocupante de cargo efetivo, o qual está designado para integrar comissão permanente, especial ou de licitação, como segue:
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Servidor
|
Comissão
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Gratificação
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MARISTELA CASSENEGO DA ROSA
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Secretária da Comissão de Recebimento de Bens e Serviços
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R$ 300,00
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Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, produzindo seus efeitos a partir de 1° de julho de 2014.
Matinhos, 23 de junho de 2014.
MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE
Presidente
PORTARIA Nº 061/2014
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, DESIGNA:
Os seguintes Funcionários desta Casa de Leis:
- MAYCKON BARBORA PEREIRA LIMA – Presidente;
- MARISTELA CASSENEGO DA ROSA - Secretário;
- RANATA BEATRIZ MULLER - Membro.
Para comporem a COMISSÃO DE RECEBIMENTOS DE BENS E SERVIÇOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ.
Esta Portaria entrará em vigor a partir de 01 de julho de 2014, revogando portaria 055/2014.
Matinhos, 23 de junho de 2014.
MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE
Presidente
PORTARIA Nº 060/2014
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 10, SEUS INCISOS E PARÁGRAFOS, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, RESOLVE:
Artigo 1º - Fica designada a Comissão de Patrimônio da Câmara Municipal de Matinhos, a qual será composta dos seguintes servidores pertencentes ao quadro de efetivos:
Presidente – KELLI CRISTINA CORREIA
Secretária – MARISTELA CASSENEGO DA ROSA
Membro – RENATA BEATRIZ MULLER
Artigo 2º - A comissão de que trata a presente Portaria terá como função o cumprimento do disposto nos §§ 1º, 2º e 3º do Art. 10 da Lei Orgânica Municipal e outras correlatas a critério da presidência desta Casa de Leis.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, produzindo seus efeitos a partir de 01 de julho de 2014, revogando a Portaria 056/2014.
Matinhos, 23 de junho de 2014.
MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE
Presidente
PORTARIA Nº 059/2014
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 10, SEUS INCISOS E PARÁGRAFOS, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, RESOLVE:
Artigo 1º - Fica designada a Comissão Especial de Avaliação de Estagio Probatório da Câmara Municipal de Matinhos, a qual será composta dos seguintes servidores pertencentes ao quadro de efetivos:
Presidente – JOSÉ CARLOS BRANCO JÚNIOR.
Secretária – KELI CRISTINA CORREIA.
Membro – VANESSA RIBEIRO RAMOS.
Artigo 2º - A comissão de que trata a presente Portaria terá como função o cumprimento do disposto nos Art.15, § 2º, da Lei Municipal de nº 1165/2008, c/c Art. 41, § 4º da Constituição Federal e outras correlatas a critério da presidência desta Casa de Leis.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as disposições em contrario.
Matinhos, 11 de junho de 2014.
MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE
Presidente
PORTARIA Nº 058/2014.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:
Art. 1° - Ficam concedidas, em conformidade com a Lei Municipal n° 1687/2014, bem como Portarias 055 e 056/2014 as gratificações especiais aos servidores abaixo relacionados ocupantes de cargos efetivos, os quais estão designados para integrar comissão permanente, especial e de licitação, como segue:
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Servidor
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Comissão
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Gratificação
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Luiz Augusto Sakakibara
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Presidente da Comissão de Recebimento de Bens e Serviços
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R$ 300,00
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Renata Beatriz Muller
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Membro da Comissão de Recebimento de Bens e Serviços
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R$ 300,00
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Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, produzindo seus efeitos a partir de 1° de junho de 2014.
Matinhos, 09 de junho de 2014.
MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE
Presidente
PORTARIA Nº 057/2014.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:
Art. 1° - Fica alterado o horário de expediente da Câmara Municipal de Matinhos nos dias em que se realizarão os jogos da Seleção Brasileira de Futebol durante o período da Copa do Mundo de 2014, o qual passa a ser das 08:00 às 13:00 horas, com exceção dos serviços essenciais.
Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
Matinhos, 09 de junho de 2014.
MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE
Presidente
PORTARIA Nº 056/2014
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 10, SEUS INCISOS E PARÁGRAFOS, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, RESOLVE:
Artigo 1º - Fica designada a Comissão de Patrimônio da Câmara Municipal de Matinhos, a qual será composta dos seguintes servidores pertencentes ao quadro de efetivos:
Presidente – KELLI CRISTINA CORREIA
Relatora – LUIZ AUGUSTO SAKAKIBARA
Membro – RENATA BEATRIZ MULLER
Artigo 2º - A comissão de que trata a presente Portaria terá como função o cumprimento do disposto nos §§ 1º, 2º e 3º do Art. 10 da Lei Orgânica Municipal e outras correlatas a critério da presidência desta Casa de Leis.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, produzindo seus efeitos a partir de 01 de junho de 2014, revogando a Portaria 012/2013.
Matinhos, 09 de junho de 2014.
MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE
Presidente
PORTARIA Nº 055/2014
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,DESIGNA:
Os seguintes Funcionários desta Casa de Leis
- LUIZ AUGUSTO SAKAKIBARA – Presidente;
- MAYCKON BARBORA PEREIRA LIMA - Secretário;
- RANATA BEATRIZ MULLER - Membro.
Para comporem a COMISSÃO DE RECEBIMENTOS DE BENS E SERVIÇOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ.
Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data, com seus efeitos a partir de 01 de junho de 2014, revogando portaria 081/2013.
Matinhos, 09 de junho de 2014.
MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE
Presidente
PORTARIA Nº 054/2014.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:
Art. 1° - Em virtude dos feriados municipal e nacional que acontecem respectivamente nos dias 12 e 19 de junho do corrente ano, fica determinado que não haverá expediente no Poder Legislativo Municipal nos dias 13 e 20 de junho de 2014, com exceção dos serviços essenciais.
Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
Matinhos, 09 de junho de 2014.
MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE
Presidente
PORTARIA Nº 053/2014.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:
Art. 1° - Ficam revogadas, a partir desta data, as férias concedidas ao Servidor desta Casa de Leis VALDIR DE OLIVEIRA LUZ , ocupante do cargo de Assessor Parlamentar I, por necessidade do serviço.
Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogando a portaria 051/2014.
Matinhos, 27 de maio de 2014.
MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE
Presidente
PORTARIA Nº 052/2014.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:
Art. 1° - Ficam definidos os critérios para utilização dos veículos pertencentes à frota desta Casa de leis conforme determina a presente Portaria.
Art. 2° - Havendo necessidade de utilização de quaisquer veículos da Câmara Municipal para fins de serviços do interesse deste Legislativo, o vereador/servidor deverá protocolar solicitação formal endereçada à presidência, qual deverá conter obrigatoriamente:
I – Nome do requerente;
II – data e horário pretendidos para utilização do veículo;
III – local de destino;
IV – finalidade do uso;
V – indicação de condutor, quando a utilização não for realizada pelo próprio solicitante.
- Único – para fins de indicação de que trata o inciso V deste artigo, não poderá ser indicada pessoa estranha ao quadro de servidores da Câmara Municipal.
Art. 3° - Quando da utilização dos veículos, o condutor responsável deverá preencher “diário de bordo” contendo obrigatoriamente:
I – data;
II – nome e cargo do condutor;
III – n° de registro da CNH;
IV – placa do veículo utilizado;
V – finalidade do uso;
V – horário de saída;
VI – quilometragem inicial;
VII – horário de retorno;
VIII – quilometragem final
Art. 4° - Durante a utilização dos veículos, o condutor terá inteira responsabilidade, inclusive cível e/ou criminal, e ainda sobre quaisquer danos ou avarias causados pelo mal uso, bem como por qualquer infração de transito causada durante o tempo em que o veículo encontre-se sobre sua responsabilidade.
Art. 5° - É expressamente proibido a utilização dos veículos da Câmara Municipal para fins estranhos àqueles citados no documento de solicitação bem como para qualquer uso que não se destine a realização de serviço de interesse do Poder Legislativo.
Art. 6° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
Matinhos, 19 de maio de 2014.
MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE
Presidente
PORTARIA Nº 051/2014.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:
Art. 1° - Fica concedido ao Servidor desta Casa de Leis VALDIR DE OLIVEIRA LUZ , ocupante do cargo de Assessor Parlamentar I, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 12 de maio a 10 de junho de 2014.
Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, produzindo seus efeitos a partir de 12 de maio de 2014.
Matinhos, 08 de maio de 2014.
MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE
Presidente
PORTARIA Nº 050/2014.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:
Art. 1° - Fica concedido ao Servidor desta Casa de Leis EDIMILSON ADÃO GALDINO, ocupante do cargo de Chefe do Setor Contábil e Recursos Humanos, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 06 de maio a 04 de junho de 2014.
Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, produzindo seus efeitos a partir de 06 de maio de 2014.
Matinhos, 05 de maio de 2014.
MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE
Presidente
PORTARIA Nº 049/2014.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:
Art. 1° - Fica concedido ao Servidor desta Casa de Leis Salvador da Rocha Nunes, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar I, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 06 de maio a 04 de junho de 2014.
Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, produzindo seus efeitos a partir de 06 de maio de 2014.
Matinhos, 05 de maio de 2014.
MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE
Presidente
PORTARIA Nº 048/2014.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica nomeado a partir desta data, o Sr. FRANCISCO LUIZ OLMO, portador do RG nº 2.083.291-6 e CPF nº 357.819.049-72, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com simbologia CCL-1 da Câmara Municipal de Matinhos.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.
Matinhos, 06 de maio de 2014.
MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE
Presidente
PORTARIA Nº 047/2014.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica exonerado a partir de 05 de maio de 2014, o Sr. FRANCISCO LUIZ OLMO, portador do RG nº 2.083.291-6 e CPF nº 357.819.049-72, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com simbologia CCL-1 da Câmara Municipal de Matinhos.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data, produzindo seus efeitos a partir de 05 de maio de 2014 e revogando a Portaria n° 017/2013.
Matinhos, 30 de abril de 2014.
MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE
Presidente
PORTARIA Nº 046/2014.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica exonerado a partir de 30 de abril de 2014, o Sr. João Altamir da Silva, portador do RG nº 11/r-1.886.595 e CPF nº 594.460.999-00, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1 da Câmara Municipal de Matinhos.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data, produzindo seus efeitos a partir de 30 de abril de 2014, revogando a portaria 040/2013.
Matinhos, 28 de abril de 2014.
MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE
Presidente
PORTARIA Nº 045/2014.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica nomeada a partir de 05 de maio de 2014, a Sra. a Srª. NAIR DA SILVA ZIMOLONG, portadora do RG nº 2.220.531-5 e CPF nº 198.921.959-49, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR II, pertencente à Pasta GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com simbologia CCL-2 da Câmara Municipal de Matinhos.
Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir de 05 de maio de 2014.
Matinhos, 28 de abril de 2014.
MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE
Presidente
PORTARIA Nº 044/2014.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:
Art. 1° - Fica concedido ao Servidor desta Casa de Leis José Carlos Branco Junior, ocupante do cargo de Advogado, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 05 de maio a 03 de junho de 2014.
Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, produzindo seus efeitos a partir de 05 de maio de 2014.
Matinhos, 17 de abril de 2014.
MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE
Presidente
PORTARIA Nº 043/2014.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica nomeado a partir desta data, a Sra. ILIANE LOIA DE MATOS, portadora do RG nº 6.452.969-2 e CPF nº 914.001.989-68, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR II, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-2 da Câmara Municipal de Matinhos.
Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir desta data.
Matinhos, 08 de abril de 2014.
MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE
Presidente
PORTARIA Nº 042/2014.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica nomeado a partir desta data, o Sr. ROSALDO RICARDO DOS SANTOS, portador do RG nº 3.076.378-5 e CPF nº 201.222.099-15, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR II, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-2 da Câmara Municipal de Matinhos.
Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir desta data.
Matinhos, 08 de abril de 2014.
MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE
Presidente
PORTARIA Nº 041/2014.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica nomeado a partir de 01 de maio de 2014, o Sr. CARLOS EDUARDO CREMA, portador do RG nº 7.942.323-8 e CPF nº 048.884.379-04, no cargo de provimento em comissão de SUB-CONTROLADOR, pertencente à Pasta CONTROLADORIA, com simbologia CCL-1 da Câmara Municipal de Matinhos.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data, produzindo seus efeitos a partir de 01 de maio de 2014.
Matinhos, 01 de abril de 2014.
MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE
Presidente
PORTARIA Nº 040/2014.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica nomeado a partir desta data, a Sra. ELIZETE DE SANTI CUMERLATO, portadora do RG nº 9.815.123-0 e CPF nº 022.623.419-31, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR II, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-2 da Câmara Municipal de Matinhos.
Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir desta data.
Matinhos, 01 de abril de 2014.
MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE
Presidente
PORTARIA Nº 039/2014.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica nomeado a partir desta data, o Sr. VALDERY TABORDA DE ARAUJO, portador do RG nº 6.016.062-7 e CPF nº 120.369.699-68, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR II, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-2 da Câmara Municipal de Matinhos.
Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir desta data.
Matinhos, 01 de abril de 2014.
MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE
Presidente
PORTARIA Nº 038/2014.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica nomeado a partir desta data, a Srª. Rosalia Maria da Conceição, portadora do RG nº 7.611.870-1 e CPF nº 000.301.679-06, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR II, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-2 da Câmara Municipal de Matinhos.
Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir desta data.
Matinhos, 01 de abril de 2014.
MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE
Presidente
PORTARIA Nº 037/2014.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica nomeado a partir desta data, o Sr. Edson Rebelo Soares, portador do RG nº 5.853.099-9 e CPF nº 004.352.709-40, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR II, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-2 da Câmara Municipal de Matinhos.
Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir desta data.
Matinhos, 01 de abril de 2014.
MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE
Presidente
PORTARIA Nº 036/2014.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica nomeado a partir desta data, o Sr. Moacir Luiz Soares Neto, portador do RG nº 9.694.469-1 e CPF nº 097.724.029-04, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR II, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-2 da Câmara Municipal de Matinhos.
Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir desta data.
Matinhos, 01 de abril de 2014.
MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE
Presidente
PORTARIA Nº 035/2014.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica nomeado a partir desta data, o Sr. JULIANO BECKERT MEDUNE, portador do RG nº 7.393.346-3 e CPF nº 038.224.149-56, no cargo de provimento em comissão de CONTROLADOR GERAL, pertencente à Pasta CONTROLADORIA, com simbologia CCL-C da Câmara Municipal de Matinhos.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data, revogando a portaria 016/2014.
Matinhos, 01 de abril de 2014.
MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE
Presidente
PORTARIA Nº 034/2014.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica nomeado a partir desta data, o Sr. ESMAEL SILVA ABOU HASSAN, portador do RG nº 3.081.009-0 e CPF nº 624.725.939-53, no cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL, pertencente à Pasta ADMINISTRAÇÃO, com simbologia CCL-C da Câmara Municipal de Matinhos.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.
Matinhos, 01 de abril de 2014.
MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE
Presidente
PORTARIA Nº 033/2014.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica exonerado a partir desta data, o Sr. JULIANO BECKERT MEDUNE, portador do RG nº 7.393.346-3 e CPF nº 038.224.149-56, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL, pertencente à Pasta ADMINISTRAÇÃO, com simbologia CCL-C da Câmara Municipal de Matinhos.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data, revogando a portaria 016/2014.
Matinhos, 31 de março de 2014.
MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE
Presidente
