Câmara Municipal de Matinhos - Pr

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI,

RESOLVE: 

                                 Artigo 1º - Fica concedido ao Servidor EDUARDO GALVÃO PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de CONTADOR, 60 (sessenta) dias de Licença para Tratamento de Saúde, a contar de 27 de maio de 2016 a 25 de julho de 2016, em conformidade com o artigo nº 98 §3º, da Lei Municipal nº 1165/08, Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Matinhos, tendo em vista a data que o funcionário passou por Perícia Médica.

                                  Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, produzindo seus efeitos a partir de 27 de Maio de 2016, revogando a Portaria de nº 059/2016.

  

Matinhos, 08 de julho de 2016.

  

BENEDITO DE JESUS THOMAZ DE OLIVEIRA.

Vereador Presidente.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI,

RESOLVE:

 

                                 Art. 1° - Fica concedida a Servidora desta Casa de Leis LIZANDREIA LIRMAN, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo - Secretaria, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 15 de julho a 15 de agosto de 2016.

                                 Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, produzindo seus efeitos a partir de 15 de julho de 2016.

 

 Matinhos, 01 de julho de 2016.

 

BENEDITO DE JESUS THOMAZ DE OLIVEIRA.

Vereador Presidente.

 

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI,

RESOLVE: 

 

                                 Art. 1° - Fica concedido ao Servidor desta Casa de Leis RODRIGO DA COSTA SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo - Manutenção, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 07 de julho a 05 de agosto de 2016.

 

                                 Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, produzindo seus efeitos a partir de 07 de julho de 2016. 

 

Matinhos, 01 de julho de 2016.

 

BENEDITO DE JESUS THOMAZ DE OLIVEIRA.

Vereador Presidente.

 

 

  O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI,

RESOLVE:

 

                                 Art. 1° - Fica concedida a Servidora desta Casa de Leis DAIANA RIBEIRO RAMOS, ocupante do cargo de Técnica Legislativa, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 07 de julho a 05 de agosto de 2016. 

                                 Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, produzindo seus efeitos a partir de 07 de julho de 2016. 

 

Matinhos, 01 de julho de 2016.

 

BENEDITO DE JESUS THOMAZ DE OLIVEIRA.

Vereador Presidente.

 

   O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE: 

                                 Art. 1° - Fica concedida a Servidora desta Casa de Leis KELLI CRISTINA CORREIA, ocupante do cargo de Técnica Legislativa, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 06 de junho a 05 de julho de 2016.

                                  Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, produzindo seus efeitos a partir de 06 de junho de 2016. 

 

 Matinhos, 01 de junho de 2016.

 

BENEDITO DE JESUS THOMAZ DE OLIVEIRA.

Vereador Presidente.

 

 

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI,

RESOLVE: 

 

                                                Art. 1° - Fica estabelecido “Ponto Facultativo” nas repartições da Câmara Municipal de Matinhos no dia 27 de maio de 2016, retornando expediente normal somente no dia 30 de maio do ano em curso, a partir das 08:00 horas.

                                                                                 

                                                Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.

 

                                              Sala da Presidência, em 23 de maio de 2016.

 

  

BENEDITO DE JESUS THOMAZ DE OLIVEIRA

Presidente

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI,

RESOLVE: 

                                 Artigo 1º - Fica concedido ao Servidor EDUARDO GALVÃO PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de CONTADOR, 60 (sessenta) dias de Licença para Tratamento de Saúde, a contar de 11 de maio de 2016 a 10 de julho de 2016, em conformidade com o artigo nº 98 §3º, da Lei Municipal nº 1165/08, Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Matinhos. 

                                 Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, produzindo seus efeitos a partir de 11 de Maio de 2016. 

Matinhos, 11 de Maio de 2016.

 

BENEDITO DE JESUS THOMAZ DE OLIVEIRA.

Vereador Presidente.

 

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI,

RESOLVE: 

                                 Art. 1° - Fica concedido à Servidora desta Casa de Leis VALÉRIA CRISTINA SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo - Secretária, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 09 de Maio a 06 de Junho de 2016.

                                 Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, produzindo seus efeitos a partir de 09 de Maio de 2016.

 

Matinhos, 05 de Maio de 2016.

 

BENEDITO DE JESUS THOMAZ DE OLIVEIRA.

Vereador Presidente.

 

 

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno, 

                     RESOLVE

                                 Art. 1º - Fica nomeado a partir desta data, o Sr. HELIO NASCIMENTO, portador do RG nº 4.485.036-2, inscrito no CPF/MF sob o nº 624.731.409-44 no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

     Matinhos, 02 de Maio de 2016.                   

                                

BENEDITO DE JESUS THOMAZ DE OLIVEIRA

 Presidente

 

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno, 

                     RESOLVE

                                 Art. 1º - Fica exonerada a partir desta data, a Sra. NAIR DA SILVA ZIMOLONG, portadora do RG nº 2.220.531-5, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR II, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES - Gabinete do Vereador Edival Martins Junior, com simbologia CCL-2, da Câmara Municipal de Matinhos. 

                                 Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data, revogando a Portaria n° 025/2016.

                                                    

 Matinhos, 30 de Abril de 2016.                      

 BENEDITO DE JESUS THOMAZ DE OLIVEIRA.

Presidente

 

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno, 

                     RESOLVE

                                 Art. 1º - Fica exonerado a partir desta data, o Sr. ALEXANDRE CARLOS RIBEIRO, portador do RG nº 4.984.631-2, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR II, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES - Gabinete do Vereador Marcos Antonio Podbevsek, com simbologia CCL-2, da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data, revogando a Portaria n° 030/2016.                                                       

 

 

Matinhos, 30 de Abril de 2016.                      

 

 BENEDITO DE JESUS THOMAZ DE OLIVEIRA.

Presidente

 

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno, 

                     RESOLVE

                                 Art. 1º - Fica exonerada a partir desta data, a Sra. SIMONE DO ROCIO PADILHA DA CRUZ, portadora do RG nº 5.392.121-3, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR II, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES - Gabinete do Vereador Renato Pereira da Silva, com simbologia CCL-2, da Câmara Municipal de Matinhos.

                                  Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data, revogando a Portaria n° 028/2016.                                                     

 

 Matinhos, 30 de Abril de 2016.

                  

 BENEDITO DE JESUS THOMAZ DE OLIVEIRA.

Presidente

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

                     RESOLVE

                                 Art. 1º - Fica exonerado a partir desta data, o Sr. ANTONIO JOSÉ DO NASCIMENTO, portador do RG nº 5.227.879-1, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR II, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES - Gabinete do Vereador José Carlos do Espírito Santo, com simbologia CCL-2, da Câmara Municipal de Matinhos. 

                                 Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data, revogando a Portaria n° 023/2016.                                                     

 

 Matinhos, 30 de Abril de 2016.                      

 

BENEDITO DE JESUS THOMAZ DE OLIVEIRA.

Presidente

 

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno, 

                     RESOLVE

                                 Art. 1º - Fica exonerado a partir desta data, o Sr. SALVADOR DA ROCHA NUNES, portador do RG nº 4.293.315-5, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR II, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES - Gabinete do Vereador Ari Antonio Alves Sobrinho, com simbologia CCL-2, da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data, revogando a Portaria n° 022/2016.                                                  

 

Matinhos, 30 de Abril de 2016.

                   

 BENEDITO DE JESUS THOMAZ DE OLIVEIRA.

Presidente

 

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno, 

                     RESOLVE

                                 Art. 1º - Fica exonerado a partir desta data, o Sr. WILSON DA SILVA BUENO, portador do RG nº 5.201.804-8, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR II, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES - Gabinete do Vereador Jamerson Santana Gonçalves, com simbologia CCL-2, da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data, revogando a Portaria n° 021/2016.                                                     

 

 

Matinhos, 30 de Abril de 2016.                      

 

 BENEDITO DE JESUS THOMAZ DE OLIVEIRA.

Presidente

USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno, 

                     RESOLVE:

 

                                 Art. 1º - Fica exonerada a partir desta data, a Sra. ROSALIA MARIA DA CONCEIÇÃO, portadora do RG nº 7.611.870-1, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR II, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES - Gabinete do Vereador Sandro Moacir Braga, com simbologia CCL-2, da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data, revogando a Portaria n° 019/2016.                                                      

 

 

Matinhos, 30 de Abril de 2016.                       

 

BENEDITO DE JESUS THOMAZ DE OLIVEIRA.

Presidente

 

 

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

                     RESOLVE

                                 Art. 1º - Fica exonerado a partir desta data, o Sr. EDSON REBELO SOARES, portador do RG nº 5.853.099-9, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR II, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES - Gabinete do Vereador Claudio Amarante, com simbologia CCL-2, da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data, revogando a Portaria n° 018/2016.

                                                    

 Matinhos, 30 de Abril de 2016.

                          

 BENEDITO DE JESUS THOMAZ DE OLIVEIRA.

Presidente

 

 

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

                      RESOLVE

                                 Art. 1º - Fica exonerado a partir desta data, o Sr. FRANCISCO LUIZ OLMO, portador do RG nº 2.083291-6, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR II, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES - Gabinete do Vereador Márcio Fabiano Mesquita Duarte, com simbologia CCL-2, da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data, revogando a Portaria n° 017/2016.                                                   

 

Matinhos, 30 de Abril de 2016.

                           

BENEDITO DE JESUS THOMAZ DE OLIVEIRA.

Presidente

 

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI,

RESOLVE:

  

                                                Art. 1° - Fica estabelecido “Ponto Facultativo” nas repartições da Câmara Municipal de Matinhos no dia 22 de abril de 2016, retornando expediente normal somente no dia 25 de abril do ano em curso, a partir das 08:00 horas. 

                                                                                 

                                                Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data. 

 

                                                Sala da Presidência, em 18 de abril de 2016. 

 

BENEDITO DE JESUS THOMAZ DE OLIVEIRA

Presidente

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno, 

                     RESOLVE:

 

                                 Art. 1º - Fica exonerado a partir desta data, o Sr. JAIR DE BORBA ROSA, portador do RG nº 2.271.012, inscrito no CPF/MF sob o nº 556.411.999-15, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data, revogando a Portaria n° 039/2016.

                                                      

 Matinhos, 31 de Março de 2016.                        

 

 BENEDITO DE JESUS THOMAZ DE OLIVEIRA.

Presidente

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 10, SEUS INCISOS E PARÁGRAFOS, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,

RESOLVE:                                              

                                             

                                                 Artigo 1º - Fica designada a Comissão de Patrimônio da Câmara Municipal de Matinhos, a qual será composta dos seguintes servidores pertencentes ao quadro de efetivos:

                                                Presidente – RODRIGO DA COSTA SANTOS

                                                MembroPATRICIA ALVES LOPES CORREA

                                                Secretário – MAICKON PAULO DO ROSÁRIO DOS SANTOS

 

                                                Artigo 2º - A comissão de que trata a presente Portaria terá como função o cumprimento do disposto nos §§ 1º, 2º e 3º do Art. 10 da Lei Orgânica Municipal e outras correlatas a critério da presidência desta Casa de Leis atuando em conjunto com a Comissão Especial de Avaliação e Reavaliação de Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal.

 

                                               Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando a Portaria 005/2016. 

  

Matinhos, 03 de março de 2016. 

 

BENEDITO DE JESUS THOMAZ DE OLIVEIRA

Presidente

 

   O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI,

RESOLVE:

                                  Art. 1° - Fica concedida a Servidora desta Casa de Leis Francielli da Silva Risden, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 07 de março a 05 de abril de 2016.

                                  Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, produzindo seus efeitos a partir de 07 de março de 2016.

  

Matinhos, 29 de fevereiro de 2016.

   

BENEDITO DE JESUS THOMAZ DE OLIVEIRA.

Vereador Presidente.

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI,

RESOLVE: 

 

                                 Art. 1° - Ficam revogadas por necessidade do serviço, a partir desta data, as férias concedidas ao Servidor desta Casa de Leis JOSÉ CARLOS BRANCO JUNIOR, concedidas anteriormente através da Portaria 034/2016. 

                                 Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data. 

 

Matinhos, 10 de fevereiro de 2016.

 

 

BENEDITO DE JESUS THOMAZ DE OLIVEIRA

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS ATRAVES DO ARTIGO 36, INCISO II DO REGIMENTO INTERNO, E TAMBEM O ARTIGO 63, INCISO II DA LEI ORGANICA MUNICIPAL,

RESOLVE: 

                                 Artigo 1º - Fica alterada a Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência da Câmara Municipal de Matinhos, a ser composta, a partir desta data, pelos seguintes Vereadores,

                                

                                 Presidente – EDIVAL MARTINS JÚNIOR;

                                 Relator – MARCOS ANTONIO PODBEVSEK;

                                 Membro – GERSON DA SILVA JÚNIOR.                                

 

                                 Artigo 2º - A Comissão designada através do artigo 1º da presente Portaria atua em conformidade com o que preceitua o Art. 62 do Regimento Interno desta Casa de Leis.

                                                                                                                 

                                 Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as disposições em contrário.                      

 

Matinhos, 05 de fevereiro de 2016.

  

BENEDITO DE JESUS THOMAZ DE OLIVEIRA

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI,

RESOLVE: 

 Art. 1°- Ficam definidas normas gerais de gestão e utilização dos veículos pertencentes à frota da Câmara Municipal de Matinhos, conforme determina a presente Portaria.

  

Art. 2°- O(s) veículo(s) será(ão) conduzido(s) exclusivamente pelo(s) servidor(es) efetivo(s) ocupante(s) do cargo de motorista, conforme disposições legais e atribuições do referido cargo e os termos desta portaria.

 

  • 1º- Excepcionalmente, na ausência do(s) servidor(es) efetivo(s) ocupante(s) do cargo de motorista, em casos de férias, licenças e afastamentos, será nomeado, mediante portaria, outro(s) servidor(es) do quadro funcional que ficará responsável pela frota de veículos, bem como pela condução dos mesmos, por tempo determinado, e/ou enquanto durar a ausência do(s) motorista(s) pelos motivos expressos acima.
  • 2º - Em caso de falta ao serviço do(s) servidor(es) efetivo(s)ocupante(s) do cargo de motorista, que não sejam pelos motivos expressos no parágrafo anterior deste artigo, havendo necessidade relevante e improrrogável de utilização dos veículos, poderá a Presidência desta Casa de Leis, emitir autorização de utilização dos mesmo a outro servidor, desde que, de forma expressa, determinada, temporal e específica.

      

Art. 3º- As finalidades de uso do(s) veículo(s), serão restritas e exclusivas às demandas e interesses administrativos desta Casa de Leis.

      

  • - Fica vedada a utilização do(s) veículo(s) da frota para fins particulares, ou ainda, que não atendam ao interesse público da Câmara Municipal de Matinhos, e os termos desta portaria.

 

Art. 4° - Quando da utilização do(s) veículo(s), o condutor deverá preencher de forma completa e legível o “diário de bordo”, que se encontra presente no interior de cada veículo, preenchendo obrigatoriamente os seguintes campos:

 

 I – data;

II – nome do condutor;

III – finalidade/destino;

IV – horário de saída;

V – horário de chegada/retorno;

VI – quilometragem inicial;

VII – quilometragem final;

 

  • 1º - É de inteira e exclusiva responsabilidade do condutor, o preenchimento das informações iniciais do diário de bordo dispostas nos itens: I, II, III, IV, VI antes de dar a partida e movimentar/sair com o veículo, bem como, a correta conclusão do preenchimento do diário de bordo, na chegada do veículo e conclusão do percurso com o preenchimento das informações constantes nos itens V e VII do presente artigo.
  • - O condutor responsabiliza-se pela correção e veracidade das informações preenchidas.

 

Art. 5º - Cabe ao condutor do veículo, a inspeção e observância das condições gerais do veículo antes de dar a partida no motor e utilizá-lo, bem como a observação da presença dos itens obrigatórios de segurança, nível de combustível adequado para o trajeto de destino e presença da documentação de porte obrigatório.

 

  • 1º - Caso o condutor constate alguma irregularidade ou avaria no veículo antes de usá-lo, o mesmo deverá relatar e informar imediatamente o Gabinete da Presidência.

 

  • 2º - Durante o uso do veículo, caso ocorra alguma irregularidade, avaria, sinistro, furto ou roubo, ou qualquer outra anormalidade, o Gabinete da Presidência deverá ser informado imediatamente.

 

Art. 6º - Ao término do percurso, o condutor deverá concluir o uso do veículo estacionando-o no interior das dependências da Câmara Municipal de Matinhos, salvo por justificado impedimento.

 

  • 1º - O condutor que concluir o seu percurso, com o preenchimento do horário de chegada no diário de bordo, fora do interior das dependências da Câmara Municipal de Matinhos, será responsabilizado por qualquer dano ao veículo ou eventuais infrações de trânsito.

 

Art. 7º - O condutor  será responsável por qualquer infração de trânsito cometida durante o período em que o veículo se encontrar em sua posse para uso, e conseqüente responsabilidade.

 

  • 1º - Para a apuração de responsabilidade quanto às infrações de trânsito, serão observados os dados preenchidos no diário de bordo, e responsabilizado o respectivo condutor.

  

 Art. 8° - Verificado o mau uso do veículo, o condutor será responsabilizado por eventuais danos e avarias causadas ao mesmo, bem como, poderá ser responder civil e criminalmente por demais danos à administração pública e a terceiros.

 

Art. 9º - Aos motoristas da Câmara Municipal de Matinhos, ou quem venha a ser nomeado na ausência destes, conforme art. 2º §1º da presente portaria, além da condução, fica

responsável pela higiene, conservação e manutenção dos veículos, devendo mantê-los sempre em condições adequadas e legais para circulação.

 

Art. 10° - Estende-se a qualquer servidor que venha a conduzir o(s) veículo(s) da frota desta Casa de Leis, todas as responsabilidades, obrigações e demais disposições presentes nessa portaria e outros regramentos vigentes.

 

Art. 11° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogando a Portaria nº 052/2014.

  

 Matinhos, 05 de fevereiro de 2016.

 

 BENEDITO DE JESUS THOMAZ DE OLIVEIRA

Presidente

 

 

 

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno, 

                     RESOLVE

                                 Art. 1º - Fica nomeado a partir desta data, o Sr. JAIR DE BORBA ROSA, portadora do RG nº 2.271.012, inscrita no CPF/MF sob o nº 556.411.999-15 no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.                           

  

Matinhos, 05 de fevereiro de 2016.

                                   

BENEDITO DE JESUS THOMAZ DE OLIVEIRA

 Presidente

 

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno, 

                     RESOLVE

                                 Art. 1º - Fica exonerado a partir desta data, o Sr. ESMAEL SILVA ABOU HASSAN, portador do RG nº 3.081.009-0 e CPF nº 624.725.939-53, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data, revogando a Portaria n° 004/2016.                                                      

 

 

Matinhos, 05 de fevereiro de 2016.                    

  

BENEDITO DE JESUS THOMAZ DE OLIVEIRA.

Presidente

 

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, EM CONFORMIDADE COM O ART. 57, §2° DA LEI 1165/2008, RESOLVE: 

 

                                 Art. 1° - Ficam alteradas as Pastas de lotação das funcionárias desta Casa de Leis abaixo citadas ficando as mesmas conforme segue:

                            

Nome

Cargo

Especialidade

Pasta

Renata Beatriz Muller

Auxiliar Legislativo

Secretaria

Administração

Patrícia Alves Lopes

Auxiliar Legislativo

Secretaria

Contabilidade e Recursos Humanos

 

 

                                 Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrario.

  

                                 Matinhos, 04 de fevereiro de 2016. 

 

BENEDITO DE JESUS THOMAZ DE OLIVEIRA.

Vereador - Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI,

RESOLVE: 

                                 Art. 1° - Conceder a Servidora ROSANA BALDUINO, portadora do RG nº 5.986.666-4, ocupante do cargo de Técnico Legislativo desta Casa de Leis, 02 (dois) meses de licença prêmio, em conformidade com o disposto no do Art. 113 da Lei Municipal n° 1165/2008, a contar de 10 de fevereiro a 10 de abril de 2016. 

 

                                 Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, produzindo seus efeitos a partir de 10 de fevereiro de 2016. 

 

                                 Matinhos, 03 de fevereiro de 2016. 

 

BENEDITO DE JESUS THOMAZ DE OLIVEIRA

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI,

RESOLVE:

 

                                                Art. 1° - Fica estabelecido “Ponto Facultativo” nas repartições da Câmara Municipal de Matinhos no dia 08 de fevereiro de 2016, retornando expediente normal somente no dia 10 de fevereiro do ano em curso, a partir das 13:00 horas.

                                                                                  

                                                Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data. 

                                                Sala da Presidência, em 01 de fevereiro de 2016.

   

BENEDITO DE JESUS THOMAZ DE OLIVEIRA

 Presidente

  O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI,

RESOLVE:

 

                                 Art. 1° - Fica concedido ao Servidor desta Casa de Leis José Carlos Branco Junior, ocupante do cargo de Advogado, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 25 de janeiro a 23 de fevereiro de 2016.

                                  Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, produzindo seus efeitos a partir de 25 de janeiro de 2016.

 

Matinhos, 21 de Janeiro de 2016.

  

BENEDITO DE JESUS THOMAZ DE OLIVEIRA.

Vereador Presidente.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI,

RESOLVE: 

                                 Art. 1° - Fica concedido à Servidora desta Casa de Leis PATRICIA ALVES LOPES, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo - Secretária, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 01 de Fevereiro a 01 de Março de 2016.

 

                                 Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, produzindo seus efeitos a partir de 01 de Fevereiro de 2016. 

Matinhos, 21 de Janeiro de 2016.

  

BENEDITO DE JESUS THOMAZ DE OLIVEIRA.

Vereador Presidente.

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI,

RESOLVE: 

                                 Art. 1° - Fica concedido ao Servidor desta Casa de Leis MAYCKON BARBOSA PEREIRA LIMA, ocupante do cargo de Auxiliar-Legislativo, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 22 de Janeiro a 21 de Fevereiro de 2016.

 

                                 Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, produzindo seus efeitos a partir de 22 de Janeiro de 2016. 

 

Matinhos, 21 de Janeiro de 2016. 

 

BENEDITO DE JESUS THOMAZ DE OLIVEIRA.

Vereador Presidente

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI,

RESOLVE: 

                                 Art. 1° - Fica concedido à Servidora desta Casa de Leis FRANCIELI DA SILVA CLARK, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo - Secretária, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 01 de Fevereiro a 01 de Março de 2016.

 

                                 Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, produzindo seus efeitos a partir de 01 de Fevereiro de 2016. 

 

Matinhos, 21 de Janeiro de 2016. 

 

BENEDITO DE JESUS THOMAZ DE OLIVEIRA.

Vereador Presidente.

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno, 

                     RESOLVE

                                 Art. 1º - Fica nomeado a partir de 14 de janeiro de 2016, o Sr. ALEXANDRE CARLOS RIBEIRO, portador do RG nº 4.984.631-2, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR II, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES - Gabinete do Vereador Marcos Antonio Podbevsek, com simbologia CCL-2, da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.                                                      

 

Matinhos, 18 de janeiro de 2016.               

 

BENEDITO DE JESUS THOMAZ DE OLIVEIRA.

Vereador Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DO ATIGO 36, INCISO II DO REGIMENTO INTERNO, E TAMBÉM O ARTIGO 63, INCISO II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

RESOLVE:   

                                                 Artigo 1° - Fica designada a Servidora desta Casa de Leis KATHIA MARCELA RICARDO, como responsável pelos adiantamentos para despesas de pronto pagamento, definidas na Lei Municipal nº 983/2005.

 

                                                Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando a Portaria n° 026/2015.

 

 Matinhos, 15 de janeiro de 2016.

  

BENEDITO DE JESUS THOMAZ DE OLIVEIRA

Vereador Presidente.

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno, 

                     RESOLVE

                                 Art. 1º - Fica nomeada a partir desta data, a Sra. SIMONE DO ROCIO PADILHA DA CRUZ, portadora do RG nº 5.392.121-3, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR II, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES - Gabinete do Vereador Renato Pereira da Silva, com simbologia CCL-2, da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.                                                      

 Matinhos, 13 de janeiro de 2016.

                          BENEDITO DE JESUS THOMAZ DE OLIVEIRA.

                  Vereador Presidente

 

 

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno, 

                     RESOLVE

                                 Art. 1º - Fica nomeado a partir desta data, o Sr. MURILLO MENDES DA COSTA DOS SANTOS, Portador do RG nº 8.110.526-0, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES - Gabinete do Vereador Renato Pereira da Silva, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.                                                     

 Matinhos, 13 de janeiro de 2016.

                        

 BENEDITO DE JESUS THOMAZ DE OLIVEIRA.

Vereador Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DO ARTIGO 36, INCISO II DO REGIMENTO INTERNO, E TAMBÉM O ARTIGO 63, INCISO II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, 

                                 RESOLVE: 

                                 Artigo 1º - Fica designada a funcionária desta Casa de Leis, a Srª. ROSANA BALDUÍNO, e na falta desta as funcionárias: MARISTELA CASSENEGO DA ROSA e VALÉRIA CRISTINA SANTOS, para realizarem os Protocolos que vierem a ser apresentados a esta Casa de Leis, tanto internos como externos e também para a concessão de Autenticação de Documentos Públicos desta Casa de Leis.

                                  Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando a Portaria de nº 009/2013.                                 

                          

                                 Matinhos, 13 de janeiro de 2016.                       

 

 BENEDITO DE JESUS THOMAZ DE OLIVEIRA.

Presidente.

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

                     RESOLVE

                                 Art. 1º - Fica nomeada a partir desta data, a Sra. NAIR DA SILVA ZIMOLONG, portadora do RG nº 2.220.531-5, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR II, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES - Gabinete do Vereador Edival Martins Junior, com simbologia CCL-2, da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.                                                     

 

Matinhos, 12 de janeiro de 2016.                      

 

BENEDITO DE JESUS THOMAZ DE OLIVEIRA.

Vereador Presidente

 

 

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno, 

                     RESOLVE

                                 Art. 1º - Fica nomeada a partir desta data, a Sra. MARIANA DURSKI SILVA, Portador do RG nº 8.691.383-6, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES - Gabinete do Vereador Edival Martins Junior, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.                                                      

 

Matinhos, 12 de janeiro de 2016.                   

  

 BENEDITO DE JESUS THOMAZ DE OLIVEIRA.

Vereador Presidente

 

 

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno, 

                     RESOLVE

                                 Art. 1º - Fica nomeado a partir desta data, o Sr. ANTONIO JOSÉ DO NASCIMENTO, portador do RG nº 5.227.879-1, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR II, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES - Gabinete do Vereador José Carlos do Espírito Santo, com simbologia CCL-2, da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.                                                      

 

Matinhos, 12 de janeiro de 2016.                       

  

 BENEDITO DE JESUS THOMAZ DE OLIVEIRA.

Vereador Presidente

 

 

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno, 

                     RESOLVE

                                 Art. 1º - Fica nomeado a partir desta data, o Sr. SALVADOR DA ROCHA NUNES, portador do RG nº 4.293.315-5, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR II, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES - Gabinete do Vereador Ari Antonio Alves Sobrinho, com simbologia CCL-2, da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.                                                       

 

Matinhos, 12 de janeiro de 2016.                       

 

 BENEDITO DE JESUS THOMAZ DE OLIVEIRA.

Vereador Presidente

 

 

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno, 

                     RESOLVE

                                 Art. 1º - Fica nomeado a partir desta data, o Sr. WILSON DA SILVA BUENO, portador do RG nº 5.201.804-8, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR II, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES - Gabinete do Vereador Jamerson Santana Gonçalves, com simbologia CCL-2, da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.                                                        

 

Matinhos, 12 de janeiro de 2016.                   

  

BENEDITO DE JESUS THOMAZ DE OLIVEIRA.

Vereador Presidente

 

 

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno, 

                     RESOLVE

                                 Art. 1º - Fica nomeado a partir desta data, o Sr. ALEXANDRE GIORDANI SILVA PINTO, portador do RG nº 10.046.844-1, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR II, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES - Gabinete do Vereador Gerson da Silva Junior, com simbologia CCL-2, da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.                                                      

 

Matinhos, 12 de janeiro de 2016.                      

  BENEDITO DE JESUS THOMAZ DE OLIVEIRA.

Vereador Presidente

 

 

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno, 

                     RESOLVE

                                 Art. 1º - Fica nomeada a partir desta data, a Sra. ROSALIA MARIA DA CONCEIÇÃO, portadora do RG nº 7.611.870-1, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR II, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES - Gabinete do Vereador Sandro Moacir Braga, com simbologia CCL-2, da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.                                                      

 

Matinhos, 12 de janeiro de 2016.

                           

BENEDITO DE JESUS THOMAZ DE OLIVEIRA.

Vereador Presidente

 

 

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno, 

                     RESOLVE

                                 Art. 1º - Fica nomeado a partir desta data, o Sr. EDSON REBELO SOARES, portador do RG nº 5.853.099-9, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR II, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES - Gabinete do Vereador Claudio Amarante, com simbologia CCL-2, da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.                                                       

 

Matinhos, 12 de janeiro de 2016.                        

  

 BENEDITO DE JESUS THOMAZ DE OLIVEIRA.

Vereador Presidente

 

 

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno, 

                     RESOLVE:

                                  Art. 1º - Fica nomeado a partir desta data, o Sr. FRANCISCO LUIZ OLMO, portador do RG nº 2.083291-6, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR II, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES - Gabinete do Vereador Márcio Fabiano Mesquita Duarte, com simbologia CCL-2, da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.                                                      

 

Matinhos, 12 de janeiro de 2016.                     

  

BENEDITO DE JESUS THOMAZ DE OLIVEIRA.

Vereador Presidente

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno, 

                     RESOLVE

                                 Art. 1º - Fica nomeado a partir desta data, o Sr. EVERSON CLAITON DE ANDRADE, Portador do CPF/MF nº 391.191.229-34, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES - Gabinete do Vereador Sandro Moacir Braga, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.                                                      

 

Matinhos, 12 de janeiro de 2016.

                           

BENEDITO DE JESUS THOMAZ DE OLIVEIRA.

Vereador Presidente

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno, 

                     RESOLVE

                                 Art. 1º - Fica nomeado a partir desta data, o Sr. ROSALDO RICARDO DOS SANTOS, Portador do RG nº 3.076.378-5, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES - Gabinete do Vereador Marcos Antonio Podbevsek, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.                                                        

 

Matinhos, 12 de janeiro de 2016.                      

 

BENEDITO DE JESUS THOMAZ DE OLIVEIRA.

Vereador Presidente

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno, 

                     RESOLVE

                                 Art. 1º - Fica nomeada a partir desta data, a Sra. DANIELI SILVA COSTA, Portador do RG nº 12.407.414-2, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES - Gabinete do Vereador Ari Antonio Alves Sobrinho, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.                                                       

 

Matinhos, 12 de janeiro de 2016.

                           

 BENEDITO DE JESUS THOMAZ DE OLIVEIRA.

Vereador Presidente

 

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno, 

                     RESOLVE

                                 Art. 1º - Fica nomeado a partir desta data, o Sr. JEFERSON MOREIRA, Portador do RG nº 4.633.631-9, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES - Gabinete do Vereador Jamerson Santana Gonçalves, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.                                                       

 

Matinhos, 12 de janeiro de 2016.                       

BENEDITO DE JESUS THOMAZ DE OLIVEIRA.

Vereador Presidente

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno, 

                     RESOLVE

                                 Art. 1º - Fica nomeado a partir desta data, o Sr. ISAIAS CORREA, Portador do RG nº 2.368.109-9, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES - Gabinete do Vereador Márcio Fabiano Mesquita Duarte, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.                                                      

 

Matinhos, 12 de janeiro de 2016.                    

  

BENEDITO DE JESUS THOMAZ DE OLIVEIRA.

Vereador Presidente

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno, 

                     RESOLVE

                                 Art. 1º - Fica nomeado a partir desta data, o Sr. ANGELIN MUCZINSKI, Portador do RG nº 3.199.883-2, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES - Gabinete do Vereador Claudio Amarante, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.                                                      

 

Matinhos, 12 de janeiro de 2016.

                        

 BENEDITO DE JESUS THOMAZ DE OLIVEIRA.

Vereador Presidente

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno, 

                     RESOLVE

                                 Art. 1º - Fica nomeada a partir desta data, a Sra. ELIZETE DE SANTI CUMERLATO, Portador do RG nº 9.815.123-0, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES - Gabinete do Vereador José Carlos do Espírito Santo, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.                                                        

 

Matinhos, 12 de janeiro de 2016.                     

   

BENEDITO DE JESUS THOMAZ DE OLIVEIRA.

Vereador Presidente

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno, 

                     RESOLVE

                                 Art. 1º - Fica nomeado a partir desta data, o Sr. KAYO LUIZ NEPOMUCENO, Portador do RG nº 9.299.658-1, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES - Gabinete do Vereador Gerson da Silva Junior, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.                                                     

 

Matinhos, 12 de janeiro de 2016.                       

  

BENEDITO DE JESUS THOMAZ DE OLIVEIRA.

Vereador Presidente

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno, 

                     RESOLVE

                                 Art. 1º - Fica nomeado a partir desta data, o Sr. CARLOS EDUARDO CREMA, portador do RG nº 7.942.323-8 e CPF nº 048.884.379-04, no cargo de provimento em comissão de CONTROLADOR GERAL, pertencente à Pasta CONTROLADORIA, com simbologia CCL-C da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data, revogando as disposições em contrário.                                                    

 

Matinhos, 12 de janeiro de 2016.                    

    

BENEDITO DE JESUS THOMAZ DE OLIVEIRA

Presidente

 

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno, 

                     RESOLVE

                                 Art. 1º - Fica exonerado a partir desta data, o Sr. JULIANO BECKERT MEDUNE, portador do RG nº 7.393.346-3 e CPF nº 038.224.149-56, do cargo de provimento em comissão de CONTROLADOR GERAL, pertencente à Pasta CONTROLADORIA, com simbologia CCL-C, da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data, revogando a Portaria n° 035/2014.                                                    

 

 Matinhos, 12 de janeiro de 2016.                   

  

BENEDITO DE JESUS THOMAZ DE OLIVEIRA.

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS ATRAVES DO ARTIGO 36, INCISO II DO REGIMENTO INTERNO, E TAMBEM O ARTIGO 63, INCISO II DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, RESOLVE:

 

                                  Artigo 1º - Fica alterada a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Matinhos, a ser composta, a partir desta data, pelos seguintes servidores,                                

                                 Presidente – JULIANO BECKERT MEDUNE

                                 Secretária – FRANCIELLI DA SILVA RISDEN

                                 Membro – FRANCIELI DA SILVA                                

 

                                 Artigo 2º - A Comissão designada através do artigo 1º da presente Portaria atua em conformidade com o que preceitua a Lei n° 8.666/93.

 

                                 Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando a Portaria n° 067/2015.

 

            Matinhos, 12 de janeiro de 2016.

  

BENEDITO DE JESUS THOMAZ DE OLIVEIRA

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 10, SEUS INCISOS E PARÁGRAFOS, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,

RESOLVE:                                          

                                         

                                               Artigo 1º - Fica designada a Comissão de Patrimônio da Câmara Municipal de Matinhos, a qual será composta dos seguintes servidores pertencentes ao quadro de efetivos:

                                                Presidente – RODRIGO DA COSTA SANTOS

                                                MembroFRANCIELLI DA SILVA RISDEN

                                                Secretário – MAICKON PAULO DO ROSÁRIO DOS SANTOS

 

                                                Artigo 2º - A comissão de que trata a presente Portaria terá como função o cumprimento do disposto nos §§ 1º, 2º e 3º do Art. 10 da Lei Orgânica Municipal e outras correlatas a critério da presidência desta Casa de Leis atuando em conjunto com a Comissão Especial de Avaliação e Reavaliação de Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal.

 

                                               Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando a Portaria 035/2015. 

 

 

Matinhos, 12 de janeiro de 2016. 

 

BENEDITO DE JESUS THOMAZ DE OLIVEIRA

Presidente

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno, 

                     RESOLVE

                                 Art. 1º - Fica nomeado a partir desta data, o Sr. ESMAEL SILVA ABOU HASSAN, portadora do RG nº 3.081.009-0, inscrita no CPF/MF sob o nº 624.725.939-53 no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.                    

 

Matinhos, 08 de janeiro de 2016.

                           

                       

  BENEDITO DE JESUS THOMAZ DE OLIVEIRA

 Presidente

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno, 

                     RESOLVE

                                 Art. 1º - Fica nomeado a partir desta data, o Sr. VALMIR HACKE, portador do RG nº 4.268.557-7, inscrita no CPF/MF sob o nº 635.677.419-34 no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.                  

 

Matinhos, 08 de janeiro de 2016.                   

                         

BENEDITO DE JESUS THOMAZ DE OLIVEIRA

 Presidente

  O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno, 

                     RESOLVE

                                 Art. 1º - Fica nomeado a partir desta data, o Sr. CARLOS EDUARDO DOS SANTOS PEIXOTO, Portadora do RG nº 13.010.105-4, inscrita no CPF/MF sob o nº 091.925.779-89 no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.                           

 

Matinhos, 08 de janeiro de 2016.

                                              

BENEDITO DE JESUS THOMAZ DE OLIVEIRA

 Presidente

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

                    RESOLVE:

                                 Art. 1º - Fica nomeado a partir desta data, o Sra. KATHIA MARCELA RICARDO, Portadora do RG nº 10.301.703-3, inscrita no CPF/MF sob o nº 059.740.989-78 no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE, pertencente à Pasta GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com simbologia CCL-E, da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.                                                    

Matinhos, 08 de janeiro de 2016.                     

  BENEDITO DE JESUS THOMAZ DE OLIVEIRA

 Presidente

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