Câmara Municipal de Matinhos - Pr

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

                     RESOLVE:

                                 Art. 1º - Fica atribuída ao Sr. RODRIGO DA COSTA SANTOS, portador do Rg nº 8.665.672-8, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Legislativo, a Função Gratificada de ALMOXARIFE, com simbologia FGL-3, cujas atribuições são as constantes da Lei Municipal 1875/2017.                               

                                 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de janeiro de 2019.

Matinhos, 21 de dezembro de 2018.

 

 

GERSON DA SILVA JUNIOR

Presidente

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

                     RESOLVE:

                                 Art. 1º - Fica revogada, a partir de 31 de dezembro de 2018, a atribuição da Função Gratificada de ALMOXARIFE do Sr. MAICKON PAULO DO ROSÁRIO DOS SANTOS, portador do Rg nº 9.508.091-0.

                                 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31 de dezembro de 2018, revogando a Portaria n° 057/2017.

Matinhos, 21 de dezembro de 2018.

 

GERSON DA SILVA JUNIOR

Presidente

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36 do Regimento Interno,

                      RESOLVE: 

                                 Art. 1° - Em decorrência dos feriados dos dias 25 de dezembro e 01 de janeiro, fica estabelecido ponto facultativo nas repartições do Poder Legislativo Municipal nos dias 24, 26, 27 e 28 de dezembro de 2018, retornando ao expediente normal a partir do dia 02/01/19.                         

 

                                 Art. 2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data.                    

Matinhos, 17 de dezembro 2018.

GERSON DA SILVA JUNIOR

Presidente

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

                     RESOLVE:

                                 Art. 1º - Fica exonerado a partir de 31 de dezembro de 2018, o Sr. CLAUDIO AMARANTE, Portador do RG nº 7.556.002-8, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE, pertencente à Pasta GABINETE DA PRESIDENCIA, com simbologia CCL-E, da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, produzindo seus efeitos a partir de 31 de dezembro de 2018.
                                              

Matinhos, 11 de dezembro de 2018.

 

GERSON DA SILVA JUNIOR

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:

                                 Art. 1° - Fica concedido à Servidora desta Casa de Leis LIZANDREIA LIRMAN, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2019, referente ao período aquisitivo compreendido entre 01/8/2017 a 30/7/2018.

                                 Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data.

Matinhos, 04 de dezembro de 2018.

 

GERSON DA SILVA JUNIOR

Vereador Presidente.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:                                                         

                                 Art. 1° - Em conformidade com as Portarias 086/2017 e 118/2017, fica concedido ao Servidor desta Casa de Leis CARLOS EDUARDO CREMA, ocupante do cargo de Técnico Legislativo, 15 (quinze) dias de férias, a contar de 03 a 17 de dezembro 2018.

                                 Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data.

Matinhos, 28 de novembro de 2018.

GERSON DA SILVA JUNIOR

Vereador Presidente.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:

                                 Art. 1° - Em conformidade com o Art. 234 da Lei 1165/2018, fica designada a Comissão Permanente de Sindicância da Câmara Municipal de Matinhos a ser composta por três servidores efetivos designados através desta Portaria, com a finalidade de realizar todos os processos de sindicância a serem instaurados no âmbito do Poder Legislativo.

Parágrafo Único – Comporão a Comissão de Sindicância de que trata este artigo os servidores:

Presidente – José Carlos Branco Junior

Membro – Patrícia Alves Lopes Correa

Membro – Maickon Paulo do Rosário dos Santos

Suplente – Carlos Eduardo Crema

Art. 2° - A comissão de inquérito exercerá suas atividades com independência e imparcialidade assegurado o sigilo necessário à elucidação do fato ou exigido pelo interesse da Administração.

Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Matinhos, 22 de novembro de 2018.

 

GERSON DA SILVA JUNIOR

Vereador Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:

                                 Art. 1° - Fica concedido ao Servidor desta Casa de Leis MIGUEL PEREIRA, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 03 de dezembro de 2018 a 01 de janeiro de 2019, referente ao período aquisitivo compreendido entre 01/11/2017 a 31/10/2018.

                                 Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data.

Matinhos, 22 de novembro de 2018.

 

GERSON DA SILVA JUNIOR

Vereador Presidente.

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno e em consonância com o que dispõe a Lei Estadual n° 19447 de 05 de abril de 2018,

                     RESOLVE:

  Art. 1° - Ficam o Departamento de Compras e Licitações, bem como o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio obrigados a realizar a transmissão ao vivo, por meio do site oficial da Câmara Municipal de Matinhos, de todos os processos licitatórios realizados no âmbito do Poder Legislativo Municipal, abrangidos os seguintes procedimentos:

I - abertura dos envelopes contendo a documentação relativa à habilitação dos concorrentes;

II - verificação da conformidade de cada proposta com os requisitos do edital; e

III - julgamento e classificação das propostas de acordo com os critérios de avaliação constantes do edital.

Parágrafo único - Excluem-se do disposto nesta Portaria os processos licitatórios realizados por meio de pregões eletrônicos na internet.

Art. 2° - Após a transmissão ao vivo dos procedimentos citados no artigo anterior, os vídeos de tais transmissões deverão ser arquivados e disponibilizados para visualização a qualquer tempo no site oficial da Câmara Municipal de Matinhos.

  Art. 3° - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação produzindo seus efeitos a partir de 01 de dezembro de 2018.                          

Matinhos, 19 de novembro 2018.

GERSON DA SILVA JUNIOR

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:

                                 Art. 1° - Fica concedido ao Servidor desta Casa de Leis RAFAEL VILLATORE DE MENEZES, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 02 a 31 de janeiro de 2019, referente ao período aquisitivo compreendido entre 01/8/2017 a 31/7/2018.

                                 Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data.

Matinhos, 13 de novembro de 2018.

GERSON DA SILVA JUNIOR

Vereador Presidente.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:

                                 Art. 1° - Fica concedido à Servidora desta Casa de Leis VANESSA RIBEIRO RAMOS, ocupante do cargo de Técnico Legislativo, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 02 a 31 de janeiro de 2019, referente ao período aquisitivo compreendido entre 07/11/2017 a 06/11/2018.

                                 Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data.

Matinhos, 13 de novembro de 2018.

GERSON DA SILVA JUNIOR

Vereador Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:

                                 Art. 1° - Fica concedido ao Servidor desta Casa de Leis CLEVERSON DE OLIVEIRA GONÇALVES, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 02 a 31 de janeiro de 2019, referente ao período aquisitivo compreendido entre 01/4/2017 a 31/3/2018.

                                 Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data.

Matinhos, 13 de novembro de 2018.

 

GERSON DA SILVA JUNIOR

Vereador Presidente.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:

                                 Art. 1° - Fica concedido ao Servidor desta Casa de Leis EDVILSON CASTILHO, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 12 de dezembro de 2018 a 10 de janeiro de 2019, referente ao período aquisitivo compreendido entre 01/8/2017 a 31/7/2018.

                                 Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data.

Matinhos, 13 de novembro de 2018.

GERSON DA SILVA JUNIOR

Vereador Presidente.

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

                     RESOLVE:

                                 Art. 1º - Fica nomeado a partir desta data, o Sr. MARCELO RODRIGUES, portador do RG nº 5.735.856-4, no cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL, pertencente à Pasta ADMINISTRAÇÃO, com simbologia CCL-C, da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

Matinhos, 12 de novembro de 2018.

 

GERSON DA SILVA JUNIOR

Presidente

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

                     RESOLVE:

                                 Art. 1º - Fica nomeado a partir desta data, o Sr. WANDERLEY APARECIDO DE OLIVEIRA, portador do RG. nº 8.816.299-4, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

Matinhos, 01 de novembro de 2018.

GERSON DA SILVA JUNIOR

Presidente

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

                     RESOLVE:

                                 Art. 1º - Fica nomeado a partir desta data, o Sr. ALEXANDRE GIORDANI SILVA PINTO, Portador do RG nº 10.046.844-1 SESP/PR, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

Matinhos, 01 de novembro de 2018.

GERSON DA SILVA JUNIOR

Presidente

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

                     RESOLVE:

                                 Art. 1º - Fica exonerada, a pedido, a partir desta data, a Sra. VALERIA CRISTINA SANTOS, portadora do RG nº 10.039.749-8 do cargo efetivo de AUXILIAR LEGISLATIVO – RECEPCIONISTA/TELEFONISTA, pertencente à Pasta ADMINISTRAÇÃO, com simbologia CELF-1 da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando a Portaria 066/2012.

Matinhos, 23 de outubro de 2018.

GERSON DA SILVA JUNIOR

Presidente

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

                     RESOLVE:

                                 Art. 1º - Fica exonerado a partir de 31 de outubro de 2018, o Sr. MARCELO RODRIGUES, portador do RG nº 5.735.856-4, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL, pertencente à Pasta ADMINISTRAÇÃO, com simbologia CCL-C, da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, produzindo seus efeitos a partir de 31 de outubro de 2018, revogando a Portaria 002/2018.

Matinhos, 23 de outubro de 2018.

GERSON DA SILVA JUNIOR

Presidente

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

                     RESOLVE:

                                 Art. 1º - Fica nomeado a partir desta data, o Sr. GUILHERME LUIZ JUNIOR, portador do RG nº 8.160.734-6, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

Matinhos, 10 de outubro de 2018.

GERSON DA SILVA JUNIOR

Presidente

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

                     RESOLVE:

                                 Art. 1º - Fica nomeado a partir desta data, o Sr. ESMAEL SILVA ABOU HASSAN, portador do RG nº 3.081.009-0, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

Matinhos, 10 de outubro de 2018.

GERSON DA SILVA JUNIOR

Presidente

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

                     RESOLVE:

                                 Art. 1º - Fica nomeado a partir desta data, o Sr. EVERSON CLAITON DE ANDRADE, portador do CPF/MF nº 391.191.229-34, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

Matinhos, 10 de outubro de 2018.

GERSON DA SILVA JUNIOR

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:

                                 Art. 1° - Em virtude da cessão da licença concedida anteriormente ao Vereador desta Casa de Leis, Sr. Jair de Borba Rosa e seu conseqüente retorno às atividades legislativas, fica a partir desta data revogada em seu inteiro teor a Portaria 060/2018.

                                 Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data revogando a Portaria 060/2018.

Matinhos, 08 de outubro de 2018.

GERSON DA SILVA JUNIOR

Vereador Presidente.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:

                                 Art. 1° - Fica concedido ao Servidor desta Casa de Leis MAYCKON BARBOSA PEREIRA LIMA, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 17 de outubro a 15 de novembro de 2018, referente ao período aquisitivo compreendido entre 01/5/2017 a 30/4/2018.

                                 Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data.

Matinhos, 01 de outubro de 2018.

 

GERSON DA SILVA JUNIOR

Vereador Presidente.

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

                     RESOLVE:

                                 Art. 1º - Fica exonerado a partir de 01 de outubro de 2018, o Sr. LUIZ SERGIO POSTAL, portador do RG nº 1.495.230-6, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de outubro de 2018, revogando a Portaria 108/2018.

Matinhos, 27 de setembro de 2018.

GERSON DA SILVA JUNIOR

Presidente

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

                     RESOLVE:

                                 Art. 1º - Fica revogada, em seu inteiro teor, a Portaria 095/2018 expedida em 17 de setembro de 2018.

                                 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.                                                  

Matinhos, 27 de setembro de 2018.

 

GERSON DA SILVA JUNIOR

Presidente

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

                     RESOLVE:

                                 Art. 1º - Fica exonerado a partir de 01 de outubro de 2018, o Sr. ALEXANDRE GIORDANI SILVA PINTO, Portador do RG nº 10.046.844-1 SESP/PR, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de outubro de 2018, revogando a Portaria 006/2018.                                                  

Matinhos, 27 de setembro de 2018.

 

GERSON DA SILVA JUNIOR

Presidente

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

                     RESOLVE:

                                 Art. 1º - Fica exonerada a partir de 01 de outubro de 2018, a Sra. MARIA CECILIA GOULART VIEIRA, Portadora do RG nº 8.063.104-9, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de outubro de 2018, revogando a Portaria 016/2018.

Matinhos, 27 de setembro de 2018.

GERSON DA SILVA JUNIOR

Presidente

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

                     RESOLVE:

                                 Art. 1º - Fica exonerado a partir de 01 de outubro de 2018, o Sr. WANDERLEY APARECIDO DE OLIVEIRA, portador do RG. nº 8.816.299-4, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de outubro de 2018, revogando a Portaria 034/2018.                                                      

Matinhos, 27 de setembro de 2018.

 

GERSON DA SILVA JUNIOR

Presidente

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

                     RESOLVE:

                                 Art. 1º - Fica exonerado a partir de 01 de outubro de 2018, o Sr. ROSALDO RICARDO DOS SANTOS, Portador do RG nº 3.076.378-5, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de outubro de 2018, revogando a Portaria 014/2018.                                                  

Matinhos, 27 de setembro de 2018.

 

GERSON DA SILVA JUNIOR

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:

                                 Art. 1° - Fica concedido à Servidora desta Casa de Leis ROSANA BALDUINO DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Legislativo, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 01 a 30 outubro de 2018, referente ao período aquisitivo compreendido entre 02/8/2017 a 01/8/2018.

                                 Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data.

Matinhos, 27 de setembro de 2018.

 

GERSON DA SILVA JUNIOR

Vereador Presidente.

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

                     RESOLVE:

                                 Art. 1º - Fica autorizado o Vereador MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE a conduzir o veículo oficial desta Casa de Leis excepcionalmente nos dias 26, 27 e 28 de setembro do corrente ano para deslocamento à cidade de Curitiba – Pr., com a finalidade de participação em curso de aperfeiçoamento.

                                 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.                                                    

 Matinhos, 26 de setembro de 2018.

GERSON DA SILVA JUNIOR

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:

                                 Art. 1° - Fica concedido ao Servidor desta Casa de Leis Sr. LUIZ SERGIO POSTAL, portador do RG nº 1.495.230-6, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 01 a 30 de outubro de 2018, referente ao período aquisitivo compreendido entre 03/7/2017 a 03/7/2018.

                                 Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data.

Matinhos, 17 de setembro de 2018.

GERSON DA SILVA JUNIOR

Vereador Presidente.

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

    RESOLVE:

    Art. 1º - Ficam autorizados os servidores CLAUDIO AMARANTE e ALEXANDRE GIORDANI SILVA PINTO a conduzirem os veículos oficiais desta Casa de Leis excepcionalmente nos dias 11 a 14 de setembro do corrente ano para deslocamento à cidade de Curitiba – Pr., com a finalidade de participação em curso de aperfeiçoamento.
    Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

Matinhos, 11 de setembro de 2018.
 

GERSON DA SILVA JUNIOR
Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:

        Art. 1° - Fica concedido ao Servidor desta Casa de Leis MAICKON PAULO DO ROSÁRIO DOS SANTOS, portador do RG 9.508.091-0, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 17 de setembro a 16 de outubro de 2018, referente ao período aquisitivo compreendido entre 01/5/2017 a 30/4/2018.

        Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data.

Matinhos, 11 de setembro de 2018.


GERSON DA SILVA JUNIOR
Vereador Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:

                                 Art. 1° - Fica concedido à Servidora desta Casa de Leis RENATA BEATRIZ MULLER, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 01 a 30 de outubro de 2018, referente ao período aquisitivo compreendido entre 01/4/2017 a 31/3/2018.

                                 Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data.

Matinhos, 05 de setembro de 2018.

GERSON DA SILVA JUNIOR

Vereador Presidente.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:

                                 Art. 1° - Fica concedido à Servidora desta Casa de Leis AMANDA CRISTINA PAULIN, ocupante do cargo de Advogado, 42 (quarenta e dois) dias de férias como segue:

I – 12 (doze) dias de férias a contar de 01 a 12 de outubro de 2018, relativas ao período remanescente daquelas concedias e revogadas respectivamente através das portarias 145 e 153/2017; e

II – 30 (trinta) dias de férias a contar de 15 de outubro a 13 de novembro de 2018, relativas ao período aquisitivo compreendido entre 01/8/2017 e 01/8/2018.                   

 Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data.

Matinhos, 04 de setembro de 2018.

GERSON DA SILVA JUNIOR

Vereador Presidente.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:


        Art. 1° - Ficam revogadas a partir desta data, por necessidade do serviço, as férias concedidas anteriormente através da Portaria 079/2018 à Servidora desta Casa de Leis Sra. FRANCIELLI DA SILVA RISDEN, portadora do RG nº 8.755.225-0.
    
    Art. 2° - O período remanescente das férias ora revogadas será concedido através de nova Portaria.

    Art. 3° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data.

Matinhos, 03 de setembro de 2018.


GERSON DA SILVA JUNIOR
Vereador Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:

        Art. 1° - Fica concedido ao Servidor desta Casa de Leis Sr. REGINALDO ALVES, portador do RG. nº 6.449.424-4, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 15 de outubro a 13 de novembro de 2018, referente ao período aquisitivo compreendido entre 02/9/2017 a 02/9/2018.

        Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data.

Matinhos, 03 de setembro de 2018.


GERSON DA SILVA JUNIOR
Vereador Presidente

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,
    RESOLVE:
Art. 1º - Fica autorizado o servidor Renato Trogue Mesquita a conduzir o veículo oficial desta Casa de Leis excepcionalmente no dia 03 de setembro do corrente ano para deslocamento à cidade de Curitiba – Pr., com a finalidade de realizar serviços de interesse deste Legislativo junto à Assembléia Legislativa do Estado do Paraná.
    Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.


Matinhos, 03 de setembro de 2018.

GERSON DA SILVA JUNIOR
Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:

Art. 1° - Fica concedido ao Servidor desta Casa de Leis Sr. VALMIR HACKE, portador do RG nº 4.268.557-7, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 17 de setembro a 16 de outubro de 2018, referente ao período aquisitivo compreendido entre 01/09/2017 a 01/09/2018.

Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data.


Matinhos, 03 de setembro de 2018.

GERSON DA SILVA JUNIOR
Vereador Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:

Artigo 1° - Fica revogada em seu inteiro teor, a partir desta data, a Portaria 121/2017.

Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

Matinhos, 15 de agosto de 2018.


GERSON DA SILVA JUNIOR
Vereador Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

    RESOLVE:

    Art. 1º - Fica nomeado a partir desta data, o Sr. JAIME HENRIQUE DAS NEVES FILHO, portador do RG nº 5.691.856-6, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.
    Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

Matinhos, 14 de agosto de 2018.


GERSON DA SILVA JUNIOR
Presidente

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

    RESOLVE:

    Art. 1º - Fica nomeado a partir desta data, o Sr. JEFERSON MOREIRA, portador do RG nº 4.631.633-9, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DA PRESIDENCIA, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.
    Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

Matinhos, 14 de agosto de 2018.


GERSON DA SILVA JUNIOR
Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

    RESOLVE:

    Art. 1º - Fica exonerado a partir desta data, o Sr. LUIZ FERNANDO DE SOUZA, portador do RG. nº 3.051.656-7, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.
    Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando a Portaria 072/2017.

Matinhos, 13 de agosto de 2018.


GERSON DA SILVA JUNIOR
Presidente

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

RESOLVE:

    Art. 1º - Fica exonerada a partir desta data, a Sra. RENATA LETICIA FERNANDES DE GOES, portadora do RG. nº 8.567.579-6, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.
    Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando a Portaria 045/2018.

    
Matinhos, 13 de agosto de 2018.



GERSON DA SILVA JUNIOR
Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:

     Art. 1° - Ficam revogadas a partir desta data, por necessidade do serviço, as férias concedidas anteriormente através da Portaria 073/2018 ao Servidor desta Casa de Leis JOSÉ CARLOS BRANCO JUNIOR, portador do RG nº 8.732.261-0.
    
    Art. 2° - O período remanescente das férias ora revogadas será concedido através de nova Portaria.

    Art. 3° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data.

Matinhos, 08 de agosto de 2018.


GERSON DA SILVA JUNIOR
Vereador Presidente

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

                     RESOLVE:

                                 Art. 1º - Fica nomeado a partir desta data, o Sr. ALEXANDER APARECIDO CASTRO DE LIMA, portador do RG nº 9.518.888-5, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DA PRESIDENCIA, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

Matinhos, 08 de agosto de 2018.

GERSON DA SILVA JUNIOR

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:

                                 Art. 1° - Fica concedido a Servidora desta Casa de Leis Sra. FRANCIELLI DA SILVA RISDEN, portadora do RG nº 8.755.225-0, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 20 de agosto a 18 de setembro de 2018, referente ao período aquisitivo compreendido entre 03/12/2016 e 02/12/2017.

                                 Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data.

Matinhos, 06 de agosto de 2018.

GERSON DA SILVA JUNIOR

Vereador Presidente.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:

                                 Art. 1° - Ficam revogadas a partir desta data, por necessidade do serviço, as férias concedidas anteriormente através da Portaria 062/2018 à Servidora desta Casa de Leis PATRICIA ALVES LOPES CORREA, portadora do RG nº 12.417.371-0.                               

                                 Art. 2° - O período remanescente das férias ora revogadas será concedido através de nova Portaria.

                                 Art. 3° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data.

Matinhos, 01 de agosto de 2018.

 

GERSON DA SILVA JUNIOR

Vereador Presidente.

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

                     RESOLVE:

                                 Art. 1º - Fica exonerado a partir desta data, o Sr. ALEXANDER APARECIDO CASTRO DE LIMA, portador do RG nº 9.518.888-5, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DA PRESIDENCIA, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando a Portaria 001/2018.

Matinhos, 01 de agosto de 2018.

 

GERSON DA SILVA JUNIOR

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:

                                 Art. 1° - Fica concedido à Servidora desta Casa de Leis LIZANDREIA LIRMAN, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo, 20 (vinte) dias de férias, a contar de 23 de julho a 11 de agosto de 2018, referente ao período remanescente das férias concedidas e revogadas respectivamente pelas Portarias 015 e 023/2018, relativas ao período aquisitivo compreendido entre 01/08/2016 a 30/07/2017.

                                 Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data.

Matinhos, 17 de julho de 2018.

GERSON DA SILVA JUNIOR

Vereador Presidente.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:

                                 Art. 1° - Fica concedido à Servidora desta Casa de Leis FRANCIELI DA SILVA CLARK, portadora do RG. nº 8.376.018-4, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo, 15 (quinze) dias de férias, a contar de 16 a 30 de julho de 2018, referente ao período remanescente das férias concedidas e revogadas respectivamente pelas Portarias 037 e 051/2018, relativas ao período aquisitivo compreendido entre 01/08/2016 a 31/07/2017.

                                 Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data.

Matinhos, 11 de julho de 2018.

 

GERSON DA SILVA JUNIOR

Vereador Presidente.

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

                     RESOLVE:

                                 Art. 1º - Fica autorizado o servidor Isaias Correia a conduzir o veículo oficial desta Casa de Leis excepcionalmente nos dias 11, 12 e 13 de julho do corrente ano para deslocamento à cidade de Curitiba – Pr., com a finalidade de participação em curso de aperfeiçoamento.

                                 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando a Portaria 071/2018.

Matinhos, 11 de julho de 2018.

GERSON DA SILVA JUNIOR

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:

                                 Art. 1° - Fica concedido ao Servidor desta Casa de Leis Sr. JOSÉ CARLOS BRANCO JUNIOR, portadora do RG nº 8.732.261-0, ocupante do cargo de Advogado, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 17 de julho a 15 de agosto 2018, referente ao período aquisitivo compreendido entre 10/12/2016 a 09/12/2017.

                                 Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data.

Matinhos, 09 de julho de 2018.

GERSON DA SILVA JUNIOR

Vereador Presidente.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:

                                 Art. 1° - Ficam revogadas a partir desta data, por necessidade do serviço, as férias concedidas anteriormente através da Portaria 053/2018 à Servidora desta Casa de Leis KELLI CRISTINA CORREIA, portadora do RG. nº 6.447.719-6.                               

                                 Art. 2° - O período remanescente das férias ora revogadas será concedido através de nova Portaria.

                                 Art. 3° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data.

Matinhos, 09 de julho de 2018.

GERSON DA SILVA JUNIOR

Vereador Presidente.

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

                     RESOLVE:

                                 Art. 1º - Fica autorizado o vereador Sandro Paulo Ramos a conduzir o veículo oficial desta Casa de Leis excepcionalmente nos dias 11, 12 e 13 de julho do corrente ano para deslocamento à cidade de Curitiba – Pr., com a finalidade de participação em curso de aperfeiçoamento.

                                 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.                                                  

Matinhos, 09 de julho de 2018.

GERSON DA SILVA JUNIOR

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:

Art. 1° - Em virtude do jogo da Seleção Brasileira de Futebol nas oitavas de final da Copa do Mundo, fica alterado o horário de expediente da Câmara Municipal de Matinhos no dia 02 de julho do corrente ano, passando o mesmo a ser das 08:00 as 10:00 e das 14:00 as 18:00 horas.

                                 Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.

Matinhos, 28 de junho de 2018.

GERSON DA SILVA JUNIOR

Vereador Presidente.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:                                                         

                                    Artigo 1° - Fica designado o Servidor desta Casa de Leis LIZANDRÉIA LIRMAN, portador do RG n° 7.127.787-9, como responsável pelos adiantamentos para despesas de pronto pagamento, definidas na Lei Municipal nº 983/2005.

                                    Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

Matinhos, 27 de junho de 2018.

GERSON DA SILVA JUNIOR

Vereador Presidente.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:

                                 Art. 1° - Fica concedido a Servidora desta Casa de Leis Sra. EDINA CORDEIRO DA SILVA, portadora do RG nº 8.732.261-0, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 02 a 31 de julho de 2018, referente ao período aquisitivo compreendido entre 02/06/2017 a 02/06/2018.

                                 Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data.

Matinhos, 26 de junho de 2018.

 

GERSON DA SILVA JUNIOR

Vereador Presidente.

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

                     RESOLVE:

                                 Art. 1° - Em conformidade com a Lei Federal 10.520/2002 ficam designados Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio para atuarem nos processos de Pregão da Câmara Municipal de Matinhos, ficando assim determinados:

                                 I - Pregoeiro:

                                 Francielli da Silva Risden

                                 II - Equipe de Apoio:

                                 Kelli Cristina Correia

                                 Lizandreia Lirman

                                 Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de julho de 2018, revogando as disposições em contrário contidas na Portaria 115/2017.

Matinhos, 26 de junho de 2018.

 

GERSON DA SILVA JUNIOR

Presidente

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

RESOLVE

                                 Art. 1º - Fica designada a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Matinhos, a ser composta, a partir de 01 de julho de 2018, pelos seguintes servidores:                               

                                 I - Presidente – RENATA BEATRIZ MULLER

                                 II - Secretária – LIZANDREIA LIRMAN

                                 III - Membro – KELLI CRISTINA CORREIA                            

                                 Art. 2º - A Comissão designada através do artigo 1º da presente Portaria atua em conformidade com o que preceitua a Lei n° 8.666/93.

                                 Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de julho de 2018, revogando a Portaria n° 114/2017.

 

Matinhos, 26 de junho de 2018.

GERSON DA SILVA JUNIOR

Presidente

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:

Art. 1° - Em conformidade com o disposto no Art. 7°, §1°, da Lei 1891/2017, fica designado o servidor desta Casa de Leis, Sr. Pedro Eduardo Elias Bueno, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, para realizar o controle das prestações de contas referente às diárias de que trata a citada Lei, o qual devera comunicar à presidência sobre qualquer irregularidade encontrada para as devidas providências.

Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.

Matinhos, 19 de junho de 2018.

GERSON DA SILVA JUNIOR

Vereador Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:

Art. 1° - Em virtude dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol durante a primeira fase da Copa do Mundo, fica alterado o horário de expediente da Câmara Municipal de Matinhos nos dias 22 e 27 de junho do corrente ano, os quais passam a ser como segue:

I – dia 22 de junho de 2018, horário de expediente das 12:00 às 18:00 horas;

II – dia 27 de junho de 2018, horário de expediente das 08:00 às 14:00 horas.

Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.

Matinhos, 19 de junho de 2018.

GERSON DA SILVA JUNIOR

Vereador Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:

Art. 1° - Fica concedido a Servidora desta Casa de Leis Sra. PATRICIA ALVES LOPES CORREA, portadora do RG nº 12.417.371-0, ocupante do cargo de Auxiliar-Legislativo, 45 (quarenta e cinco) dias de férias, como segue:

I – 15 (quinze) dias de férias a contar de 02 a 16 de julho de 2018, relativas ao período remanescente daquelas concedias e revogadas respectivamente através das portarias 097 e 120/2017; e

II – 30 (trinta) dias de férias a contar de 17 de julho a 15 de agosto de 2018, relativas ao período aquisitivo compreendido entre 03/12/2016 e 02/12/2017.

Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data.

Matinhos, 18 de junho de 2018.

GERSON DA SILVA JUNIOR

Vereador Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:

Art. 1° - Fica concedido a Servidora desta Casa de Leis Sra. DAIANA RIBEIRO RAMOS, portadora do RG nº 8.127.418-5, ocupante do cargo de Técnico-Legislativo, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 09 de julho a 07 de agosto de 2018, referente ao período aquisitivo compreendido entre 08/11/2016 a 07/11/2017.

Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data.

Matinhos, 18 de junho de 2018.

GERSON DA SILVA JUNIOR

Vereador Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:

                                 Art. 1° - Em virtude da licença concedida ao Vereador e 1° secretário desta Casa de Leis, Sr. Jair de Borba Rosa, fica designado para assumir temporariamente a 1ª Secretaria o atual 2° Secretário, Vereador Jose Fernando de Lima.

                                 Art. 2° - Fica ainda designado o vereador Sandro Paulo Ramos como 2° Secretário para compor temporariamente a Mesa dos trabalhos durante as sessões desta Casa de Leis.

                                 Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data e vigorará enquanto perdurar a licença concedida ao Vereador Jair de Borba Rosa, através da Resolução 002/2018.

Matinhos, 05 de junho de 2018.

GERSON DA SILVA JUNIOR

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:

                                 Art. 1° - Fica concedido ao Servidor desta Casa de Leis Sr. ISAIAS CORREA, portador do RG nº 2.368.109-9, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 06 de junho a 05 de julho de 2018, referente ao período aquisitivo compreendido entre 03/01/2017 a 03/01/2018.

                                 Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, produzindo seus efeitos a partir de 06 de junho de 2018.

Matinhos, 05 de junho de 2018.

GERSON DA SILVA JUNIOR

Vereador Presidente.

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

                     RESOLVE:

                                 Art. 1º - Ficam autorizados os vereadores Macio Fabiano Mesquita Duarte; Sandro Moacir Braga e Sandro Paulo Ramos a conduzirem o veículo oficial desta Casa de Leis excepcionalmente nos dias 06, 07 e 08 de junho do corrente ano para deslocamento à cidade de Curitiba – Pr., com a finalidade de participação em curso de aperfeiçoamento.

                                 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

Matinhos, 05 de junho de 2018.

 

GERSON DA SILVA JUNIOR

Presidente

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

                     RESOLVE:

                                 Art. 1º - Em conformidade com o Art. 62 do regimento Interno da Câmara Municipal, fica designado o Vereador Sandro Paulo Ramos como Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento.

                                 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

Matinhos, 05 de junho de 2018.

GERSON DA SILVA JUNIOR

Presidente

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

                     RESOLVE:

                                 Art. 1º - Fica nomeado a partir desta data, o Sr. SERGIO AUGUSTO SIENO, portador do RG nº 3.786.738-1, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

Matinhos, 05 de junho de 2018.

 

GERSON DA SILVA JUNIOR

Presidente

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

                     RESOLVE:

                                 Art. 1º - Fica exonerado a partir desta data, o Sr. JOSSEMIL GONÇALVES, portador do RG nº 8.820.112-4, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. 
Matinhos, 04 de junho de 2018.

GERSON DA SILVA JUNIOR

Presidente

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36 do Regimento Interno,

                     RESOLVE:

                                 Art. 1° - Em decorrência do feriado do dia 31 de maio de 2018 (Corpus Christi), fica estabelecido ponto facultativo nas repartições do Poder Legislativo Municipal no dia 01 de julho do corrente ano, retornando ao expediente normal a partir do dia 04/7/18.

                                 Art. 2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data.

Matinhos, 29 de maio 2018.

GERSON DA SILVA JUNIOR

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:

                                 Art. 1° - Fica concedido à Servidora desta Casa de Leis KELLI CRISTINA CORREIA, portadora do RG. nº 6.447.719-6, ocupante do cargo de Técnico Legislativo, 45 (quarenta e cinco) dias de férias, a contar de 04 de junho a 18 de julho de 2018 como segue:

I – 15 (quinze) dias de férias a contar de 04 a 18 de junho de 2018, relativas ao período remanescente daquelas concedias e revogadas respectivamente através das portarias 088 e 112/2017; e

II – 30 (trinta) dias de férias a contar de 19 de junho a 18 de julho de 2018, relativas ao período aquisitivo compreendido entre 02/8/2016 e 01/8/2017.

                                 Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, produzindo seus efeitos a partir de 04 de junho de 2018.

Matinhos, 29 de maio de 2018.

 

GERSON DA SILVA JUNIOR

Vereador Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:

                                 Art. 1° - Fica concedido ao Servidor desta Casa de Leis RODRIGO DA COSTA SANTOS, portador do RG. nº 8.665.672-8, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 04 de junho a 03 de julho de 2018, referente ao período aquisitivo compreendido entre 31/3/2017 a 30/3/2018.

                                 Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, produzindo seus efeitos a partir de 04 de junho de 2018.

Matinhos, 29 de maio de 2018.

GERSON DA SILVA JUNIOR

Vereador Presidente.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:

                                 Art. 1° - Ficam revogadas a partir desta data, por necessidade do serviço, as férias concedidas anteriormente através da Portaria 037/2018 à Servidora desta Casa de Leis FRANCIELI DA SILVA CLARK, portadora do RG. nº 8.376.018-4.                               

                                 Art. 2° - O período remanescente das férias ora revogadas será concedido através de nova Portaria.

                                 Art. 3° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data.

Matinhos, 17 de maio de 2017.

GERSON DA SILVA JUNIOR

Vereador Presidente.

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

                     RESOLVE:

                                 Art. 1º - Fica nomeada a partir desta data, a Sra. HELLEN DAIANE DE LIMA PEREIRA, portadora do RG. nº 13.064.691-3, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.                                                       

Matinhos, 15 de maio de 2018.

GERSON DA SILVA JUNIOR

Presidente

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

                     RESOLVE:

                                 Art. 1º - Fica nomeado a partir desta data, o Sr. LEONARDO DE SOUZA MONTANHOLI PERIS, portador do RG. nº 13.086.435-0, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.                                                       

Matinhos, 14 de maio de 2018.    

GERSON DA SILVA JUNIOR

Presidente

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

                     RESOLVE:

                                 Art. 1º - Fica nomeado a partir desta data, o Sr. AGUSTINHO DE PAULA SANTOS, portador do RG. nº 4.541.778-6, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.                                                       

Matinhos, 04 de maio de 2018.

 

GERSON DA SILVA JUNIOR

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:

                                 Art. 1° - Fica concedido à Servidora desta Casa de Leis RENATA BEATRIZ MULLER, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo, 20 (vinte) dias de férias, a contar de 07 a 26 de maio de 2018, referente ao período remanescente das férias concedidas e revogadas respectivamente pelas Portarias 077 e 082/2017, relativas ao período aquisitivo compreendido entre 01/04/2016 a 31/03/2017.

                                 Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data.

Matinhos, 04 de maio de 2018.

GERSON DA SILVA JUNIOR

Vereador Presidente.

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,                              

                     RESOLVE:

                                 Art. 1º - Fica nomeado a partir desta data, o Sr. ANDERSON JOSÉ MIRANDA, portador do RG. nº 3.367.157-1, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.                                                       

Matinhos, 03 de maio de 2018.

GERSON DA SILVA JUNIOR

Presidente

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

                     RESOLVE:

                                 Art. 1º - Fica nomeada a partir desta data, a Sra. RENATA LETICIA FERNANDES DE GOES, portadora do RG. nº 8.567.579-6, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.                                                      

Matinhos, 03 de maio de 2018.                      

 

GERSON DA SILVA JUNIOR

Presidente

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

                     RESOLVE:

                                 Art. 1º - Fica exonerada a partir de 02 de maio de 2018, a Sra. LORENITA DE FATIMA RISSO VIEIRA, portadora do RG. nº 3.567.011-4, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, produzindo seus efeitos a partir de 02 de maio de 2018, revogando a Portaria 148/2018.             

Matinhos, 27 de abril de 2018.        

GERSON DA SILVA JUNIOR

Presidente

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36 do Regimento Interno,

                     RESOLVE:

                                 Art. 1° - Em decorrência do feriado nacional a ser comemorado no dia 01 de maio, bem como do Decreto 217/2018 expedido pelo Poder Executivo Municipal, não haverá expediente no Poder Legislativo no dia 30 de abril do corrente ano, retornando ao expediente normal a partir do dia 02/5/18.

                                 Art. 2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data.

Matinhos, 26 de abril 2018.

GERSON DA SILVA JUNIOR

Presidente

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

                     RESOLVE:

                                 Art. 1º - Fica exonerado a partir de 02 de abril de 2018, o Sr. CARLOS HUMBERTO PEREIRA CHAGAS, portador do RG nº 1.900.600, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, produzindo seus efeitos a partir de 02 de maio de 2018, revogando a Portaria 018/2018.

 Matinhos, 25 de abril de 2018.

GERSON DA SILVA JUNIOR

Presidente

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

                     RESOLVE:

                                 Art. 1º - Fica exonerado a partir de 02 de maio de 2018, o Sr. ANTONIO JOSÉ DO NASCIMENTO, portador do RG nº 5.227.879-1, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, produzindo seus efeitos a partir de 02 de maio de 2018, revogando a Portaria 062/2017.

Matinhos, 25 de abril de 2018.

GERSON DA SILVA JUNIOR

Presidente

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

                     RESOLVE:

                                  Art. 1º - Fica exonerado a partir de 02 de maio de 2018 o Sr. RUDIMAR SEBASTIÃO CUMERLATO, portador do RG. nº 4.750.920-3, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, produzindo seus efeitos a partir de 02 de maio de 2018, revogando a Portaria 016/2018.

Matinhos, 25 de abril de 2018.                

 

GERSON DA SILVA JUNIOR

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:

                                 Art. 1° - Fica concedido ao Servidor desta Casa de Leis JOSÉ CARLOS BRANCO JUNIOR, portador do RG. nº 3.471.914-4, ocupante do cargo de Advogado, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 02 a 31 de maio de 2018, referente ao período aquisitivo compreendido entre 10/12/2015 e 09/12/2016.

                                 Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, produzindo seus efeitos a partir de 02 de maio de 2018.

Matinhos, 24 de abril de 2018.

 

GERSON DA SILVA JUNIOR

Vereador Presidente.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:

                                 Art. 1° - Fica concedido à Servidora desta Casa de Leis FRANCIELI DA SILVA CLARK, portadora do RG. nº 8.376.018-4, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 02 a 31 de maio de 2018, referente ao período aquisitivo compreendido entre 01/08/2016 a 31/07/2017.

                                 Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, produzindo seus efeitos a partir de 02 de maio de 2018.

Matinhos, 24 de abril de 2018.

 

GERSON DA SILVA JUNIOR

Vereador Presidente.

  O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 10, SEUS INCISOS E PARÁGRAFOS, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, RESOLVE: 

                                                Artigo 1º - Fica criada a Comissão Especial de Avaliação de desempenho e Estagio Probatório da Câmara Municipal de Matinhos a qual será composta pelos servidores efetivos assim designados:

 

                                                Presidente – JOSÉ CARLOS BRANCO JÚNIOR.

                                                Secretária – KELI CRISTINA CORREIA.

                                                Membro – VANESSA RIBEIRO RAMOS.        

                                                Membro – ANDREI FELIPE DA SILVA LOPES

 

                                                Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as Portarias 059/2014, 036/2015 e demais disposições em contrário.

Matinhos, 23 de abril de 2018.

GERSON DA SILVA JUNIOR

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:

 Artigo 1° - Fica revogada em seu inteiro teor, a partir desta data, a Portaria 028/2017.

 Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

Matinhos, 02 de abril de 2018.

GERSON DA SILVA JUNIOR

Vereador Presidente.

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

                     RESOLVE:

                                 Art. 1º - Fica nomeado a partir de 03 de abril de 2018, o Sr. WANDERLEY APARECIDO DE OLIVEIRA, portador do RG. nº 8.816.299-4, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, produzindo seus efeitos a partir de 03 de abril de 2018.

Matinhos, 02 de abril de 2018.

GERSON DA SILVA JUNIOR

Presidente

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

                     RESOLVE:

                                 Art. 1º - Fica atribuído ao Sr. CLEVERSON DE OLIVEIRA GONÇALVES, portador do Rg nº 8.440.505-1, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Legislativo, a Função Gratificada de TESOUREIRO, com simbologia FGL-4, cujas atribuições são as constantes da Lei Municipal 1875/2017.                               

                                 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, produzindo seus efeitos a partir de 02 de abril de 2018, revogando a portaria 027/2018.

Matinhos, 28 de março de 2018.                    

 

GERSON DA SILVA JUNIOR

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:

                                  Art. 1° - Fica concedido ao Servidor desta Casa de Leis EDUARDO GALVÃO PEREIRA, ocupante do cargo de Contador, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 02 de abril a 01 de maio de 2018, referente ao período aquisitivo compreendido entre 01/08/2016 a 31/07/2017.

                                 Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, produzindo seus efeitos a partir de 02 de abril de 2018.

Matinhos, 28 de março de 2018.

GERSON DA SILVA JUNIOR

Vereador Presidente.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:

                                 Art. 1° - Fica concedido ao Servidor desta Casa de Leis RUDIMAR SEBASTIÃO CUMERLATO, portador do RG. nº 4.750.920-3, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 02 de abril a 01 de maio de 2018, referente ao período aquisitivo compreendido entre 05/01/2017 a 04/01/2018.

                                 Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, produzindo seus efeitos a partir de 02 de abril de 2018.

Matinhos, 28 de março de 2018.

GERSON DA SILVA JUNIOR

Vereador Presidente.

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

                     RESOLVE:

                                 Art. 1º - Fica exonerado a partir de 02 de abril de 2018, o Sr. ANDRE RAMUSKA VEIGA, portador do RG nº 8.700.665-4, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, produzindo seus efeitos a partir de 02 de abril de 2018, revogando a Portaria 073/2017.

Matinhos, 19 de março de 2018.                  

 

GERSON DA SILVA JUNIOR

Presidente

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

                     RESOLVE:

                                 Art. 1º - Fica nomeado a partir desta data, o Sr. JOÃO LUIZ ALBOIT, Portador do RG nº 7.758.979-1, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

Matinhos, 09 de março de 2018.

 

GERSON DA SILVA JUNIOR

Presidente

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

                     RESOLVE:

                                 Art. 1º - Fica atribuída ao Sr. CARLOS EDUARDO CREMA, portador do Rg nº 7.942.323-8, ocupante do cargo efetivo de Técnico Legislativo, a Função Gratificada de CHEFE DE PUBLICAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, em conformidade com o que dispõe a Lei Municipal 1875/2017, alterada pela Lei Municipal 1932/2018.

                                 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

Matinhos, 07 de março de 2018.

GERSON DA SILVA JUNIOR

Presidente

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

                     RESOLVE:

                                 Art. 1º - Fica atribuída à Sra. DAIANA RIBEIRO RAMOS, portadora do Rg nº 8.127.418-5, ocupante do cargo efetivo de Técnico Legislativo, a Função Gratificada de TESOUREIRO, com simbologia FGL-3, cujas atribuições são as constantes da Lei Municipal 1875/2017.                               

                                 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

Matinhos, 07 de março de 2018.

GERSON DA SILVA JUNIOR

Presidente

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

                     RESOLVE:

                                 Art. 1º - Fica revogada, a partir desta data, a atribuição da Função Gratificada de TESOUREIRO do Sr. CARLOS EDUARDO CREMA, portador do Rg nº 7.942.323-8.

                                 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando a Portaria n° 048/2017.                                                    

Matinhos, 06 de março de 2018.

GERSON DA SILVA JUNIOR

Presidente

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

                     RESOLVE:

                                 Art. 1º - Fica nomeado a partir desta data, o Sr. JOSSEMIL GONÇALVES, portador do RG nº 8.820.112-4, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

Matinhos, 05 de março de 2018.

GERSON DA SILVA JUNIOR

Presidente

Página 1 de 2

Últimas Notícias

Vereadores buscarão melhorias no pagamento de ...

Os vereadores da Câmara Municipal de Matinhos aproveitaram a palavra livre da sessão ordinária, desta segunda-feira (9), para discutir o valor das ...

Vereadores debatem direitos e deveres da função

A sessão ordinária desta segunda-feira (02), teve como destaque a palavra livre dos vereadores que debateram sobre os direitos e deveres da função ...

Portal da Tranparência

 

Protocolo