Câmara Municipal de Matinhos - Pr

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

                     RESOLVE:

Art. 1º - Fica concedido à Sra. KELLI CRISTINA CORREIA, portadora do RG. nº 6.447.719-6, ocupante do cargo de Técnico Legislativo, Férias correspondentes ao período aquisitivo compreendido entre 02/08/2017 a 01/08/18 como segue:

I - 20 (vinte) dias de gozo das férias, a contar de 11 a 30 de setembro de 2019;

II – conversão em pecúnia de 1/3 das férias de que trata o caput deste artigo, em conformidade com o disposto no Art. 1°, §3° da Lei Municipal 2012/2019.

 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Matinhos, 19 de agosto de 2019.

GERSON DA SILVA JUNIOR

Presidente

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

                     RESOLVE:

   Art. 1º - Fica concedido à Sra. ROSANA BALDUÍNO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Legislativo, 01(um) mês de Licença Prêmio a contar de 16 de setembro a 15 de outubro de 2019.

Art. 2° - Em conformidade com o Art. 2°, §5° da Lei 2012/2019, a pedido do servidor, fica o período remanescente da referida licença, o qual corresponde a 02 (dois) meses convertidos em abono pecuniário no valor da remuneração que lhe seria devida nos dias correspondentes, em caráter indenizatório, não se incorporando ao vencimento.

  Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

Matinhos, 13 de agosto de 2019.

GERSON DA SILVA JUNIOR

Presidente

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

                     RESOLVE:

   Art. 1º - Fica concedido ao Sr. EDVILSON CASTILHO, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Legislativo, 01(um) mês de Licença Prêmio a contar de 13 de dezembro de 2019.

Art. 2° - Em conformidade com o Art. 2°, §5° da Lei 2012/2019, a pedido do servidor, fica o período remanescente da referida licença, o qual corresponde a 02 (dois) meses convertidos em abono pecuniário no valor da remuneração que lhe seria devida nos dias correspondentes, em caráter indenizatório, não se incorporando ao vencimento. 

  Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

Matinhos, 07 de agosto de 2019.

GERSON DA SILVA JUNIOR

Presidente

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

                     RESOLVE:

   Art. 1º - Fica concedido à Sra. PATRÍCIA ALVES LOPES CORREA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Legislativo, 01(um) mês de Licença Prêmio a contar de 01 de outubro de 2019.

Art. 2° - Em conformidade com o Art. 2°, §5° da Lei 2012/2019, a pedido do servidor, fica o período remanescente da referida licença, o qual corresponde a 02 (dois) meses convertidos em abono pecuniário no valor da remuneração que lhe seria devida nos dias correspondentes, em caráter indenizatório, não se incorporando ao vencimento. 

   Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

Matinhos, 07 de agosto de 2019.

GERSON DA SILVA JUNIOR

Presidente

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

                     RESOLVE:

   Art. 1º - Fica concedido ao Sr. JOSÉ CARLOS BRANCO JUNIOR, ocupante do cargo efetivo de Advogado, 01(um) mês de Licença Prêmio a contar de 09 de setembro de 2019.

Art. 2° - Em conformidade com o Art. 2°, §5° da Lei 2012/2019, a pedido do servidor, fica o período remanescente da referida licença, o qual corresponde a 02 (dois) meses convertidos em abono pecuniário no valor da remuneração que lhe seria devida nos dias correspondentes, em caráter indenizatório, não se incorporando ao vencimento.

 Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

Matinhos, 05 de agosto de 2019.

GERSON DA SILVA JUNIOR

Presidente

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

                     RESOLVE:

Art. 1º - Fica concedido ao Sr. EDUARDO GALVÃO PEREIRA, portador do RG. nº 8.708.436-1, ocupante do cargo de Contador, Férias correspondentes ao período aquisitivo compreendido entre 01/08/2017 a 31/07/18 como segue:

I - 20 (vinte) dias de gozo das férias, a contar de 19 de agosto a 07 de setembro de 2019;

II – conversão em pecúnia de 1/3 das férias de que trata o caput deste artigo, em conformidade com o disposto no Art. 1°, §3° da Lei Municipal 2012/2019.

    Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Matinhos, 05 de agosto de 2019.

GERSON DA SILVA JUNIOR

Presidente

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

                     RESOLVE:

 Art. 1º - Fica concedido à Sra. FRANCIELLI DA SILVA RISDEN, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Legislativo, 01(um) mês de Licença Prêmio a contar de 05 de agosto de 2019

Art. 2° - Em conformidade com o Art. 2°, §5° da Lei 2012/2019, a pedido da servidora, fica o período remanescente da referida licença, o qual corresponde a 02 (dois) meses convertidos em abono pecuniário no valor da remuneração que lhe seria devida nos dias correspondentes, em caráter indenizatório, não se incorporando ao vencimento. 

  Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando a Portaria 053/2019.

Matinhos, 01 de agosto de 2019.

GERSON DA SILVA JUNIOR

Presidente

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

                     RESOLVE:

Art. 1º - Fica concedido à Sra. FRANCIELI DA SILVA CLARK, portadora do RG. nº 8.376.018-4, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo, Férias correspondentes ao período aquisitivo compreendido entre 01/08/2017 a 31/07/18 como segue:

I - 20 (vinte) dias de gozo das férias, a contar de 12 a 31 de agosto de 2019;

II – conversão em pecúnia de 1/3 das férias de que trata o caput deste artigo, em conformidade com o disposto no Art. 1°, §3° da Lei Municipal 2012/2019.             

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Matinhos, 31 de julho de 2019.

GERSON DA SILVA JUNIOR

Presidente

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

                     RESOLVE:

Art. 1º - Fica concedido à Sra. ROSANA BALDUINO DA SILVA, portadora do RG. nº 5.986.666-4, ocupante do cargo de Técnico Legislativo, Férias correspondentes ao período aquisitivo compreendido entre 02/08/18 a 01/08/19 como segue:

I - 20 (vinte) dias de gozo das férias, a contar de 05 a 24 de agosto de 2019;

II – conversão em pecúnia de 1/3 das férias de que trata o caput deste artigo, em conformidade com o disposto no Art. 1°, §3° da Lei Municipal 2012/2019.             

                                 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Matinhos, 31 de julho de 2019.

GERSON DA SILVA JUNIOR

Presidente

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

                     RESOLVE:

Art. 1º - Fica concedido ao Sr. ALEXANDER APARECIDO CASTRO DE LIMA, portador do RG. nº 9.518.888-5, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, Férias correspondentes ao período aquisitivo compreendido entre 08/08/18 a 07/08/19 como segue:

I - 20 (vinte) dias de gozo das férias, a contar de 12 a 31 de agosto de 2019;

II – conversão em pecúnia de 1/3 das férias de que trata o caput deste artigo, em conformidade com o disposto no Art. 1°, §3° da Lei Municipal 2012/2019.             

                                 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Matinhos, 24 de julho de 2019.

GERSON DA SILVA JUNIOR

Presidente

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

                     RESOLVE:

Art. 1º - Fica concedido ao Sr. ISAIAS CORREIA, portador do RG. nº 2.368.109-9, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, Férias correspondentes ao período aquisitivo compreendido entre 03/01/18 a 04/01/19 como segue:

I - 20 (vinte) dias de gozo das férias, a contar de 22 de julho 10 de agosto de 2019;

II – conversão em pecúnia de 1/3 das férias de que trata o caput deste artigo, em conformidade com o disposto no Art. 1°, §3° da Lei Municipal 2012/2019.             

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Matinhos, 04 de julho de 2019.

GERSON DA SILVA JUNIOR

Presidente

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

                     RESOLVE:

Art. 1º - Fica concedido ao Sr. LEONARDO DE SOUZA MONTANHOLI PERIS, portador do RG. nº 13.086.435-0, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, Férias correspondentes ao período aquisitivo compreendido entre 14/05/18 a 13/05/19 como segue:

I - 20 (vinte) dias de gozo das férias, a contar de 12 a 31 de agosto de 2019;

II – conversão em pecúnia de 1/3 das férias de que trata o caput deste artigo, em conformidade com o disposto no Art. 1°, §3° da Lei Municipal 2012/2019.

 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Matinhos, 02 de julho de 2019.

GERSON DA SILVA JUNIOR

Presidente

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

                     RESOLVE:

Art. 1º - Fica concedido à Sra. FRANCIELLI DA SILVA RISDEN, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Legislativo, 01(um) mês de Licença Prêmio a contar de 02 de setembro de 2019

Art. 2° - Em conformidade com o Art. 2°, §5° da Lei 2012/2019, a pedido da servidora, fica o período remanescente da referida licença, o qual corresponde a 02 (dois) meses convertidos em abono pecuniário no valor da remuneração que lhe seria devida nos dias correspondentes, em caráter indenizatório, não se incorporando ao vencimento.             

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

Matinhos, 26 de junho de 2019.

GERSON DA SILVA JUNIOR

Presidente

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

                     RESOLVE:

Art. 1º - Fica concedido ao Sr. ANDERSON JOSÉ MIRANDA, portador do RG. nº 3.367.157-1, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, Férias correspondentes ao período aquisitivo compreendido entre 03/05/18 a 02/05/19 como segue:

I - 20 (vinte) dias de gozo das férias, a contar de 15 de julho a 03 de agosto de 2019;

II – conversão em pecúnia de 1/3 das férias de que trata o caput deste artigo, em conformidade com o disposto no Art. 1°, §3° da Lei Municipal 2012/2019.            

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Matinhos, 17 de junho de 2019.

GERSON DA SILVA JUNIOR

Presidente

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

                     RESOLVE:

  Art. 1º - Fica concedido ao Sr. EDUARDO GALVÃO PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de Contador, Licença Prêmio a contar de 03 de julho de 2019.

Art. 2° - Em conformidade com o Art. 2°, §5° da Lei 2012/2019, a pedido do servidor, fica o período remanescente da referida licença, o qual corresponde a 02 (dois) meses convertidos em abono pecuniário no valor da remuneração que lhe seria devida nos dias correspondentes, em caráter indenizatório, não se incorporando ao vencimento.             

                                 Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

Matinhos, 14 de junho de 2019.

GERSON DA SILVA JUNIOR

Presidente

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

                     RESOLVE:

Art. 1º - Fica concedido à Sra. PATRÍCIA ALVES LOPES CORREA, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo, acréscimo de 20% (vinte por cento) ao seu salário base correspondente à Progressão por Conhecimento, nos termos do Art. 19 da Lei Municipal 1288/2009, incorporando-se aos seus vencimentos a partir de 01 de julho de 2019.

                                 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Matinhos, 14 de junho de 2019.

GERSON DA SILVA JUNIOR

Presidente

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

                     RESOLVE:

Art. 1º - Fica concedido ao Sr. MAYCKON BARBOSA PEREIRA LIMA, portador do RG. nº 8.825.690-5, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo, Férias correspondentes ao período aquisitivo compreendido entre 01/08/17 a 31/07/18 como segue:

I - 20 (vinte) dias de gozo das férias, a contar de 02 a 21 de julho de 2019;

II – conversão em pecúnia de 1/3 das férias de que trata o caput deste artigo, em conformidade com o disposto no Art. 1°, §3° da Lei Municipal 2012/2019.             

                                 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Matinhos, 14 de junho de 2019.

GERSON DA SILVA JUNIOR

Presidente

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

                     RESOLVE:

Art. 1º - Fica concedido à Sra. DAIANA RIBEIRO RAMOS, portadora do RG. nº 8.127.418-5, ocupante do cargo de Técnico Legislativo, Férias correspondentes ao período aquisitivo compreendido entre 08/11/17 a 07/11/18 como segue:

I - 20 (vinte) dias de gozo das férias, a contar de 10 a 29 de julho de 2019;

II – conversão em pecúnia de 1/3 das férias de que trata o caput deste artigo, em conformidade com o disposto no Art. 1°, §3° da Lei Municipal 2012/2019.             

                                 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Matinhos, 14 de junho de 2019.

GERSON DA SILVA JUNIOR

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:

                                 Art. 1° - Fica designado o servidor desta Casa de Leis JOSÉ CARLOS BRANCO JUNIOR, ocupante do cargo de Advogado, para que em atendimento ao item 21 da Recomendação Administrativa 17/2019 emitida pelo Ministério Público do Estado do Paraná – GEPATRIA Litoral, proceda a revisão da Lei Municipal n° 1891/2017 verificando se a mesma obtém ou não as diretrizes contidas na Recomendação acima citada.

                                 Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data.

Matinhos, 24 de maio de 2019.

GERSON DA SILVA JUNIOR

Vereador Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE: 

                                 Art. 1° - Fica concedido à Servidora desta Casa de Leis HELLEN DAIANE DE LIMA PEREIRA, portadora do CPF. nº 093.612.689-29, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 03 de junho a 02 de julho de 2019, referente ao período aquisitivo compreendido entre 15/05/18 e 14/05/19.

                                 Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, produzindo seus efeitos a partir de 03 de junho de 2019.

Matinhos, 24 de maio de 2019.

GERSON DA SILVA JUNIOR

Vereador Presidente.

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

                     RESOLVE:

  Art. 1º - Fica concedido ao Sr. RODRIGO DA COSTA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Legislativo, Licença Prêmio a contar de 05 de agosto a 03 de setembro de 2019.

Art. 2° - Em conformidade com o Art. 2°, §5° da Lei 2012/2019, a pedido da servidora, fica o período remanescente da referida licença, o qual corresponde a 02 (dois) meses convertidos em abono pecuniário no valor da remuneração que lhe seria devida nos dias correspondentes, em caráter indenizatório, não se incorporando ao vencimento.

  Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

Matinhos, 13 de maio de 2019.

GERSON DA SILVA JUNIOR

Presidente

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

                     RESOLVE:

  Art. 1º - Fica concedido à Sra. MARISTELA CASSENEGO DA ROSA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Legislativo, Licença Prêmio a contar de 12 de agosto a 10 de setembro de 2019.

Art. 2° - Em conformidade com o Art. 2°, §5° da Lei 2012/2019, a pedido da servidora, fica o período remanescente da referida licença, o qual corresponde a 02 (dois) meses convertidos em abono pecuniário no valor da remuneração que lhe seria devida nos dias correspondentes, em caráter indenizatório, não se incorporando ao vencimento.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

Matinhos, 13 de maio de 2019.

GERSON DA SILVA JUNIOR

Presidente

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

                     RESOLVE:

  Art. 1º - Fica concedido à Sra. LIZANDREIA LIRMAN, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Legislativo, Licença Prêmio a contar de 08 de julho a 06 de agosto de 2019.

Art. 2° - Em conformidade com o Art. 2°, §5° da Lei 2012/2019, a pedido da servidora, fica o período remanescente da referida licença, o qual corresponde a 02 (dois) meses convertidos em abono pecuniário no valor da remuneração que lhe seria devida nos dias correspondentes, em caráter indenizatório, não se incorporando ao vencimento.

  Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

Matinhos, 13 de maio de 2019.

GERSON DA SILVA JUNIOR

Presidente

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

                     RESOLVE:

  Art. 1º - Fica concedido à Sra. RENATA BEATRIZ MULLER, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Legislativo, Licença Prêmio a contar de 03 de junho a 02 de julho de 2019.

Art. 2° - Em conformidade com o Art. 2°, §5° da Lei 2012/2019, a pedido da servidora, fica o período remanescente da referida licença, o qual corresponde a 02 (dois) meses convertidos em abono pecuniário no valor da remuneração que lhe seria devida nos dias correspondentes, em caráter indenizatório, não se incorporando ao vencimento.            

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

Matinhos, 29 de abril de 2019.

GERSON DA SILVA JUNIOR

Presidente

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

                     RESOLVE:

Art. 1º - Fica concedido ao Sr. AGUSTINHO DE PAULA SANTOS, portador do RG. nº 4.541.778-6, ocupante do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Férias correspondentes ao período aquisitivo compreendido entre 04/05/2018 e 03/05/2019 como segue:

I - 20 (vinte) dias de gozo das férias, a contar de 06 a 25 de maio de 2019;

II – conversão em pecúnia de 1/3 das férias de que trata o caput deste artigo, em conformidade com o disposto no Art. 1°, §3° da Lei Municipal 2012/2019.             

                                 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Matinhos, 29 de abril de 2019.

GERSON DA SILVA JUNIOR

Presidente

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

                     RESOLVE:

                                 Art. 1º - Fica autorizado o servidor ALEXANDER APARECIDO CASTRO DE LIMA a conduzir o veículo oficial desta Casa de Leis excepcionalmente nos dias 24, 25 e 26 de abril do corrente ano para deslocamento à cidade de Curitiba – Pr., com a finalidade de participação em curso de aperfeiçoamento de interesse deste Legislativo.

                                 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

Matinhos, 24 de abril de 2019.

GERSON DA SILVA JUNIOR

Presidente

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

                     RESOLVE:

Art. 1º - Fica concedido à Sra. ADRIANA DE FÁTIMA FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de Assessor Parlamentar, Férias correspondentes ao período aquisitivo compreendido entre 03/10/2017 e 02/10/2018 como segue:

I - 20 (vinte) dias de gozo das férias, a contar de 16 de abril a 05 de maio de 2019;

II – conversão em pecúnia de 1/3 das férias de que trata o caput deste artigo, em conformidade com o disposto no Art. 1°, §3° da Lei Municipal 2012/2019.             

 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Matinhos, 11 de abril de 2019.

GERSON DA SILVA JUNIOR

Presidente

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

                     RESOLVE:

  Art. 1º - Fica concedido ao Sr. JULIANO BECKERT MEDUNE, portador do Rg nº 8.440.505-1, ocupante do cargo efetivo de Técnico Legislativo, Licença Prêmio a contar de 06 de maio a 04 de junho de 2019.

Art. 2° - Em conformidade com o Art. 2°, §5° da Lei 2012/2019, a pedido da servidora, fica o período remanescente da referida licença, o qual corresponde a 02 (dois) meses convertidos em abono pecuniário no valor da remuneração que lhe seria devida nos dias correspondentes, em caráter indenizatório, não se incorporando ao vencimento.             

                                 Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

Matinhos, 10 de abril de 2019.

GERSON DA SILVA JUNIOR

Presidente

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

                     RESOLVE:

  Art. 1º - Fica concedido à Sra. AMANDA CRISTINA PAULIN, portadora do CPF n° 048.054.039-00, ocupante do cargo efetivo de Advogado, Licença Prêmio a contar de 06 de maio a 04 de junho de 2019.

Art. 2° - Em conformidade com o Art. 2°, §5° da Lei 2012/2019, a pedido da servidora, fica o período remanescente da referida licença, o qual corresponde a 02 (dois) meses convertidos em abono pecuniário no valor da remuneração que lhe seria devida nos dias correspondentes, em caráter indenizatório, não se incorporando ao vencimento.             

                                 Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

Matinhos, 10 de abril de 2019.

GERSON DA SILVA JUNIOR

Presidente

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

                     RESOLVE:

  Art. 1º - Fica concedido ao Sr. CLEVERSON DE OLIVEIRA GONÇALVES, portador do Rg nº 8.440.505-1, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar  Legislativo, Licença Prêmio a contar de 22 de abril a 21 de maio de 2019.

Art. 2° - Em conformidade com o Art. 2°, §5° da Lei 2012/2019, a pedido da servidora, fica o período remanescente da referida licença, o qual corresponde a 02 (dois) meses convertidos em abono pecuniário no valor da remuneração que lhe seria devida nos dias correspondentes, em caráter indenizatório, não se incorporando ao vencimento.             

                                 Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

Matinhos, 09 de abril de 2019.

GERSON DA SILVA JUNIOR

Presidente

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

                     RESOLVE:

                                 Art. 1º - Fica nomeada a partir desta data, a Sra. RENATA LETICIA FERNANDES DE GOES, portadora do RG. nº 8.567.579-6, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

Matinhos, 01 de abril de 2019.

GERSON DA SILVA JUNIOR

Presidente

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

                     RESOLVE:

                                 Art. 1º - Fica exonerado a partir de 31 de março de 2019, o Sr. GUILHERME LUIZ JUNIOR, portador do RG nº 8.160.734-6, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data,produzindo seus efeitos a partir de 31 de março de 2019, revogando a Portaria 108/2018.

Matinhos, 29 de março de 2019.

GERSON DA SILVA JUNIOR

Presidente

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

                     RESOLVE:

  Art. 1º - Em virtude da entrega da Prestação de Contas Anual do Poder Legislativo, fica remanejada a Licença Prêmio concedida à Sra. FRANCIELI DA SILVA CLARK, portadora do Rg nº 8.376.018-4, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Legislativo, a contar do dia 01 a 30 de abril de 2019.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as disposições em contrário contidas na Portaria 024/2019.

Matinhos, 18 de março de 2019.

GERSON DA SILVA JUNIOR

Presidente

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

                     RESOLVE:

                                 Art. 1º - Fica autorizado o servidor ALEXANDRE GIORDANI SILVA PINTO a conduzir o veículo oficial desta Casa de Leis excepcionalmente no dia 18 de março do corrente ano para deslocamento à cidade de Curitiba – Pr., com a finalidade de realização de serviços de interesse deste Legislativo.

                                 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

Matinhos, 18 de março de 2019.

GERSON DA SILVA JUNIOR

Presidente

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

                     RESOLVE:

Art. 1º - Fica concedido à Sra. KELLI CRISTINA CORREIA, portadora do Rg nº 6.447.719-6, ocupante do cargo efetivo de Técnico Legislativo, Licença Prêmio a contar de 04 de junho a 03 de julho de 2019.

Art. 2° - Em conformidade com o Art. 2°, §5° da Lei 2012/2019, a pedido da servidora, fica o período remanescente da referida licença, o qual corresponde a 02 (dois) meses convertidos em abono pecuniário no valor da remuneração que lhe seria devida nos dias correspondentes, em caráter indenizatório, não se incorporando ao vencimento.            

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

Matinhos, 15 de março de 2019.

GERSON DA SILVA JUNIOR

Presidente

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

                     RESOLVE:

Art. 1º - Fica concedido à Sra. DAIANA RIBEIRO RAMOS, portadora do Rg nº 8.376.018-4, ocupante do cargo efetivo de Técnico Legislativo, Licença Prêmio a contar de 24 de abril a 23 de maio de 2019.

Art. 2° - Em conformidade com o Art. 2°, §5° da Lei 2012/2019, a pedido da servidora, fica o período remanescente da referida licença, o qual corresponde a 02 (dois) meses convertidos em abono pecuniário no valor da remuneração que lhe seria devida nos dias correspondentes, em caráter indenizatório, não se incorporando ao vencimento.          

 Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

Matinhos, 15 de março de 2019.

GERSON DA SILVA JUNIOR

Presidente

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36 do Regimento Interno,

                     RESOLVE:

                                 Art. 1° - Fica concedida autorização aos servidores desta Casa de Leis: Cleverson de Oliveira Gonçalves e Gerson da Silva Junior, para que possam conduzir o veículo oficial da Câmara Municipal de Matinhos.

Art. 2° - Aos servidores autorizados no artigo anterior ficam aplicadas as responsabilidades e demais normas previstas na Instrução Normativa 005/2016 do Controle Interno da Câmara Municipal.                         

                                 Art. 3° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data.                          

Matinhos, 13 de março 2019.

GERSON DA SILVA JUNIOR

Presidente

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36 do Regimento Interno,

                     RESOLVE:

                                 Art. 1° - Fica estabelecido ponto facultativo nas repartições do Poder Legislativo Municipal nos dias 04 e 05 de março de 2019, retornando ao expediente normal a partir das 13:00 horas do dia 06/03/19.

                                 Art. 2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data.

Matinhos, 01 de março 2019.

GERSON DA SILVA JUNIOR

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:                             

                                 Art. 1° - Em conformidade com as Portarias 122/2018 e 012/2019, fica concedido à Servidora desta Casa de Leis LIZANDREIA LIRMAN, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo, 12 (doze) dias de férias, a contar de 20 de fevereiro a 03 de março 2019.

                                 Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data.

Matinhos, 20 de fevereiro de 2019.

GERSON DA SILVA JUNIOR

Vereador Presidente.

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

                     RESOLVE:

Art. 1º - Fica concedido ao Sr. ANDREI FELIPE DA SILVA LOPES, ocupante do cargo efetivo de Técnico Legislativo, Férias correspondentes ao período aquisitivo compreendido entre 01/12/2016 e 30/11/2017 como segue:

I - 20 (vinte) dias de gozo das férias, a contar de 11 a 30 de março de 2019;

II – conversão em pecúnia de 1/3 das férias de que trata o caput deste artigo, em conformidade com o disposto no Art. 1°, §3° da Lei Municipal 2012/2019.

                                 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Matinhos, 20 de fevereiro de 2019.

GERSON DA SILVA JUNIOR

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:

                                 Art. 1° - Fica concedido ao Servidor desta Casa de Leis JOSÉ CARLOS BRANCO JUNIOR, portador do RG. nº 3.471.914-4, ocupante do cargo de Advogado, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 11 de março a 09 de abril de 2019, referente ao período aquisitivo compreendido entre 10/12/2015 e 09/12/2016.

                                  Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Matinhos, 20 de fevereiro de 2019.

GERSON DA SILVA JUNIOR

Vereador Presidente.

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

                     RESOLVE:

  Art. 1º - Fica concedido à Sra. FRANCIELI DA SILVA CLARK, portadora do Rg nº 8.376.018-4, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Legislativo, Licença Prêmio a contar de 27 de março a 26 de abril de 2019.

Art. 2° - Em conformidade com o Art. 2°, §5° da Lei 2012/2019, a pedido da servidora, fica o período remanescente da referida licença, o qual corresponde a 02 (dois) meses convertidos em abono pecuniário no valor da remuneração que lhe seria devida nos dias correspondentes, em caráter indenizatório, não se incorporando ao vencimento.

 Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

Matinhos, 15 de fevereiro de 2019.

GERSON DA SILVA JUNIOR

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE: 

                                 Art. 1° - Em conformidade com as Portarias 062 e 078/2018, fica concedido à Servidora desta Casa de Leis PATRÍCIA ALVES LOPES CORREA, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo, 15 (quinze) dias de férias, a contar de 04 a 18 de fevereiro 2019.

                                 Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data.

Matinhos, 01 de fevereiro de 2018.

GERSON DA SILVA JUNIOR

Vereador Presidente.

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno, 

                     RESOLVE:

                                 Art. 1º - Fica nomeado a partir desta, o Sr. PEDRO EDUARDO ELIAS BUENO, portador do RG nº 7.535.539-4, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

Matinhos, 01 de fevereiro de 2019.

GERSON DA SILVA JUNIOR

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:

                                    Artigo 1° - Fica designada a Servidora desta Casa de Leis RENATA BEATRIZ MULLER, como responsável pelos adiantamentos para despesas de pronto pagamento, definidas na Lei Municipal nº 983/2005.

                                    Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

Matinhos, 01 de fevereiro de 2019.

GERSON DA SILVA JUNIOR

Vereador Presidente.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:

                                 Art. 1° - Fica designada a Sra. KELLI CRISTINA CORREIA, portadora do Rg nº 6.447.719-6, ocupante do cargo efetivo de Técnico Legislativo, para exercer a função de TESOUREIRO, com percepção de gratificação conforme dispõe o Art. 2°, I, da Lei 2019/2019.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data.

Matinhos, 01 de fevereiro de 2019.

GERSON DA SILVA JUNIOR

Vereador Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:

                                 Art. 1° - Fica designado o Sr. RODRIGO DA COSTA SANTOS, portador do Rg nº 8.665.672-8, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Legislativo, para exercer a função de RESPONSÁVEL DE ALMOXARIFADO, com percepção de gratificação conforme dispõe o Art. 2°, III, da Lei 2019/2019.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data.

Matinhos, 01 de fevereiro de 2019.

GERSON DA SILVA JUNIOR

Vereador Presidente.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:

                                 Art. 1° - Fica designada a Sra. PATRICIA ALVES LOPES, portadora do Rg nº 12.417.371-0, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Legislativo, para exercer a função de ENCARREGADO DE RECURSOS HUMANOS, com percepção de gratificação conforme dispõe o Art. 2°, II, da Lei 2019/2019.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data.

Matinhos, 01 de fevereiro de 2019.

GERSON DA SILVA JUNIOR

Vereador Presidente.

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

                     RESOLVE:

                                 Art. 1º - Fica revogada da Sra. KELLI CRISTINA CORREIA, portadora do Rg nº 6.447.719-6, ocupante do cargo efetivo de Técnico Legislativo, a Função Gratificada de TESOUREIRO, com simbologia FGL-4, da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31 de janeiro de 2019, revogando a portaria 008/2019.

Matinhos, 31 de janeiro de 2019.

GERSON DA SILVA JUNIOR

Presidente

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

                     RESOLVE:

                                 Art. 1º - Fica revogada do Sr. RODRIGO DA COSTA SANTOS, portador do Rg nº 8.665.672-8, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Legislativo, a Função Gratificada de ALMOXARIFE, com simbologia FGL-3, da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31 de janeiro de 2019, revogando a Portaria 126/2018.

Matinhos, 31 de janeiro de 2019.

GERSON DA SILVA JUNIOR

Presidente

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

                     RESOLVE:

                                 Art. 1º - Fica revogada da Sra. PATRICIA ALVES LOPES, portadora do Rg nº 12.417.371-0, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Legislativo, a Função Gratificada de ENCARREGADO DE RECURSOS HUMANOS, com simbologia FGL-3 da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31 de janeiro de 2019, revogando a Portaria 047/2017.

Matinhos, 31 de janeiro de 2019.

GERSON DA SILVA JUNIOR

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:

                                 Art. 1° - Fica concedido à Servidora desta Casa de Leis SANDRA DE FATIMA CONINCK, portadora do RG. nº 9.900.993-4, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 04 fevereiro a 05 de março de 2019, referente ao período aquisitivo compreendido entre 02/01/18 e 01/01/19.

                                Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data.

Matinhos, 29 de janeiro de 2019.

GERSON DA SILVA JUNIOR

Vereador Presidente.

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

                     RESOLVE:

                                 Art. 1º - Fica nomeado a partir de 01 de fevereiro de 2019, o Sr. CLAUDIO AMARANTE, Portador do RG nº 7.556.002-8, no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE, pertencente à Pasta GABINETE DA PRESIDENCIA, com simbologia CCL-E, da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, produzindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2019.

Matinhos, 28 de janeiro de 2019.

GERSON DA SILVA JUNIOR

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:

                                 Art. 1° - Ficam revogadas a partir desta data, por necessidade do serviço, as férias concedidas anteriormente através da Portaria 122/2018 à Servidora desta Casa de Leis Sra. LIZANDREIA LIRMAN.

                                 Art. 2° - O período remanescente das férias ora revogadas será concedido através de nova Portaria.

                                 Art. 3° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data.

Matinhos, 25 de janeiro de 2019.

GERSON DA SILVA JUNIOR

Vereador Presidente.

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

                     RESOLVE:

                                 Art. 1º - Fica nomeada a partir de 01 de fevereiro de 2019, a Sra. CARLA CARINE MARTINIANO PEREIRA, portadora do RG nº 12.801.279-6, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando a Portaria 107/2017.

Matinhos, 25 de janeiro de 2019.

GERSON DA SILVA JUNIOR

Presidente

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

                     RESOLVE:

                                 Art. 1º - Fica exonerado a partir de 31 de janeiro de 2019, o Sr. JEFERSON MOREIRA, portador do RG nº 4.631.633-9, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DA PRESIDENCIA, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

Matinhos, 25 de janeiro de 2019.

GERSON DA SILVA JUNIOR

Presidente

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

                     RESOLVE:

  Art. 1º - Fica concedido ao Sr. JULIANO BECKERT MEDUNE, portador do Rg nº 7.393.346-3, ocupante do cargo efetivo de Técnico Legislativo, Licença Prêmio a contar de 27 de fevereiro a 28 de março de 2019.

Art. 2° - Em conformidade com o Art. 2°, §5° da Lei 2012/2019, a pedido do servidor, fica o período remanescente da referida licença, o qual corresponde a 02 (dois) meses convertidos em abono pecuniário no valor da remuneração que lhe seria devida nos dias correspondentes, em caráter indenizatório, não se incorporando ao vencimento.

                                 Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

Matinhos, 21 de janeiro de 2019.

GERSON DA SILVA JUNIOR

Presidente

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

                     RESOLVE:

                                 Art. 1º - Fica atribuído à Sra. KELLI CRISTINA CORREIA, portadora do Rg nº 6.447.719-6, ocupante do cargo efetivo de Técnico Legislativo, a Função Gratificada de TESOUREIRO, com simbologia FGL-4, cujas atribuições são as constantes da Lei Municipal 1875/2017.

                                 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando a portaria 033/2018.

Matinhos, 21 de janeiro de 2019.

GERSON DA SILVA JUNIOR

Presidente

  O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

RESOLVE

                                 Art. 1º - Fica designada a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Matinhos, a ser composta, a partir desta data, pelos seguintes servidores:

                                

                                 I - Presidente – RENATA BEATRIZ MULLER

                                 II - Secretária – LIZANDREIA LIRMAN

                                 III - Membro – DAIANA RIBEIRO RAMOS

 

                                 Art. 2º - A Comissão designada através do artigo 1º da presente Portaria atua em conformidade com o que preceitua a Lei n° 8.666/93.

                                 Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando a Portaria n° 065/2018.

Matinhos, 21 de janeiro de 2019.

GERSON DA SILVA JUNIOR

Presidente

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

                     RESOLVE:

                                 Art. 1º - Fica exonerado a partir desta, o Sr. PEDRO EDUARDO ELIAS BUENO, portador do RG nº 7.535.539-4, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando a Portaria 107/2017.

Matinhos, 21 de janeiro de 2019.

GERSON DA SILVA JUNIOR

Presidente

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

                     RESOLVE:

                                 Art. 1º - Fica autorizado o servidor ALEXANDRE GIORDANI SILVA PINTO a conduzir o veículo oficial desta Casa de Leis excepcionalmente no dia 21 de janeiro do corrente ano para deslocamento à cidade de Paranaguá – Pr., com a finalidade de realização de serviços de interesse deste Legislativo junto ao Ministério Público.

                                 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

Matinhos, 21 de janeiro de 2019.

GERSON DA SILVA JUNIOR

Presidente

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

                      RESOLVE:

                                 Art. 1º - Fica nomeado a partir desta data, o Sr. MARCELO RODRIGUES, portador do RG nº 5.735.856-4, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, pertencente à Pasta GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 17 de janeiro de 2019.

Matinhos, 17 de janeiro de 2019.

GERSON DA SILVA JUNIOR

Presidente

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

                     RESOLVE:

                                 Art. 1º - Fica exonerado a partir de 16 de janeiro de 2019, o Sr. MARCELO RODRIGUES, portador do RG nº 5.735.856-4, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL, pertencente à Pasta ADMINISTRAÇÃO, com simbologia CCL-C, da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 16 de janeiro de 2019.

Matinhos, 16 de janeiro de 2019.

GERSON DA SILVA JUNIOR

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:

Art. 1° - Fica concedido à Servidora desta Casa de Leis FRANCIELLI DA SILVA RISDEN, portadora do RG nº 8.755.225-0, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo, 15 (quinze) dias de férias, a contar de 07 a 21 de janeiro de 2019, referente ao período remanescente das férias concedidas e revogadas respectivamente pelas Portarias 079 e 090/2018, relativas ao período aquisitivo compreendido entre 03/12/2016 e 02/12/2017.

Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data.

Matinhos, 04 de janeiro de 2019.

 

GERSON DA SILVA JUNIOR

Vereador Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE: 

                                 Art. 1° - Fica concedido ao Servidor desta Casa de Leis RENATO TROGUE MESQUITA, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 02 a 30 de janeiro de 2019, referente ao período aquisitivo compreendido entre 03/01/2018 a 02/01/2019.

                                 Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data. 

Matinhos, 01 de janeiro de 2019.

 

GERSON DA SILVA JUNIOR

Vereador Presidente.

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