Câmara Municipal de Matinhos - Pr

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno:

                     RESOLVE:

                                 Art. 1º - Fica nomeado a partir desta data, o Sr. ANDERSON RIBEIRO FERREIRA, Portador do RG nº 9.830.450-9, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

Matinhos, 07 de janeiro de 2020.

GERSON DA SILVA JUNIOR

Presidente

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

                     RESOLVE:

   Art. 1º - Fica concedido ao Sr. ANDREI FELIPE DA SILVA LOPES, ocupante do cargo de Técnico Legislativo, 01 (um) mês de Licença Prêmio a contar de 24 de fevereiro 2020.

Art. 2° - Em conformidade com o Art. 2°, §5° da Lei 2012/2019, a pedido do servidor, fica o período remanescente da referida licença, o qual corresponde a 02 (dois) meses convertidos em abono pecuniário no valor da remuneração que lhe seria devida nos dias correspondentes, em caráter indenizatório, não se incorporando ao vencimento. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

Matinhos, 06 de janeiro de 2020.

GERSON DA SILVA JUNIOR

Presidente

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

                     RESOLVE:

Art. 1º - Fica concedido ao Sr. CLEVERSON DE OLIVEIRA GONÇALVES, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo, Férias correspondentes ao período aquisitivo compreendido entre 01/4/2018 a 31/3/2019 como segue:

I - 20 (vinte) dias de gozo das férias, a contar de 06 a 25 de janeiro de 2020;

II – conversão em pecúnia de 1/3 das férias de que trata o caput deste artigo, em conformidade com o disposto no Art. 1°, §3° da Lei Municipal 2012/2019.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Matinhos, 06 de janeiro de 2020.

GERSON DA SILVA JUNIOR

Presidente

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

                     RESOLVE:

Art. 1º - Fica concedido à Sra. VANESSA RIBEIRO RAMOS, ocupante do cargo de Tecnico Legislativo, Férias correspondentes ao período aquisitivo compreendido entre 07/11/2018 a 06/11/2019 como segue:

I - 20 (vinte) dias de gozo das férias, a contar de 20 de janeiro a 08 de fevereiro de 2020;

II – conversão em pecúnia de 1/3 das férias de que trata o caput deste artigo, em conformidade com o disposto no Art. 1°, §3° da Lei Municipal 2012/2019.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Matinhos, 06 de janeiro de 2020.

GERSON DA SILVA JUNIOR

Presidente

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno,

                     RESOLVE:

Art. 1º - Fica concedido à Sra. AMANDA CRISTINA PAULIN, ocupante do cargo de Advogado, Férias correspondentes ao período aquisitivo compreendido entre 31/07/2018 a 30/07/2019 como segue:

I - 20 (vinte) dias de gozo das férias, a contar de 03 a 22 de fevereiro de 2020;

II – conversão em pecúnia de 1/3 das férias de que trata o caput deste artigo, em conformidade com o disposto no Art. 1°, §3° da Lei Municipal 2012/2019.

 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Matinhos, 06 de janeiro de 2020.

GERSON DA SILVA JUNIOR

Presidente

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo 63, da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 36, XXVIII, do Regimento Interno, considerando o não comparecimento pelo prazo superior a 30 (trinta) dias do servidor abaixo relacionado para prestação do serviço público para o qual foi nomeado:

                     RESOLVE:

                                 Art. 1º - Fica exonerada a partir desta data, a Sra. KELY TANIA BEZERRA RAMOS, Portadora do RG nº 10.948.390-7, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.

                                 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

Matinhos, 06 de janeiro de 2020.

GERSON DA SILVA JUNIOR

Presidente

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